FDE FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO

PARA REFLETIR: Nós somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer. Jean-Baptiste Poquelin – Molière – escritor, ator e dramaturgo francês – 1622-1673

FDE – HISTÓRICO E BASE LEGAL FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Deliberação da CONAE – 2010 Portaria MEC nº 1.407 publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 1, página nº 24, de 16 de dezembro de 2010, alterada pela Portaria nº 502, de 9 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 1, página nº 23, de 10 de maio de 2012. FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO: Portaria SEDF nº 115 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 153, Seção II, página nº 30 de 02/08/2012, alterada pela Portaria nº 124 de 03/05/2013 , publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 91, Seção II, página nº 47 de 06/05/2013, nos termos do artigo 9º, inciso I, alínea b da Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012.

ATRIBUIÇÕES DO FDE: acompanhar e avaliar a implementação das politicas públicas de educação no âmbito do Distrito Federal; elaborar seu Regimento Interno, bem como o das conferências distritais de educação; convocar, planejar e coordenar a realização das conferências distritais de educação, bem como divulgar as suas deliberações; acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências distritais de educação;

ATRIBUIÇÕES DO FDE: V. planejar e organizar espaços de debates sobre a política de educação do Distrito Federal; acompanhar, junto à Câmara Legislativa, a tramitação de projetos legislativos relativos à política distrital de educação; acompanhar e avaliar a implementação do Plano Distrital de Educação; zelar para que a Conferência Distrital de Educação esteja articulada à Conferência Nacional de Educação;  

COMPOSIÇÃO DO FDE Secretaria de Estado de Educação – SEDF ; 3 titulares e 3 Suplentes; Conselho de Educação- CEDF ; 1 titular e 1 suplente; Sindicato dos Professores SINPRO-DF ; 1 titular e 1 suplente; Sindicato dos Auxiliares do SAE-DF ; 1 titular e 1 suplente; Segmento de Pais, Mães ou Responsáveis por estudantes matriculados na Rede Pública do Distrito Federal do DF; 1 titular e 1 suplente; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; 1 titular e 1 suplente;

COMPOSIÇÃO DO FDE Instituo Federal de Educação –IFB-DF; 1 titular e 1 suplente; Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino-SINEPE-DF; 1 titular e 1 suplente; Grupo de trabalho pró alfabetização – Fórum EJA-DF; 1 titular e 1 suplente; 10. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-DF; Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINPROEP-DF; 1 titular e 1 suplente;

INGRESSO NO FDE: § 1º e § 2º do Art 6º do REGIMENTO INTERNO Universidade de Brasília- UnB- 1 titular e 1 suplente Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular- SAEP-DF- 1 titular e 1 suplente; Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS/DF- 1 titular e 1 suplente; Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES-DF- 1 titular e 1 suplente;

A CONAE-2014: O que será? Será um momento especial na história das políticas públicas da educação; espaço de deliberação e participação coletiva; Qual o tema central? Terá como tema central O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração; http://redesocialconae.mec.gov.br/

QUAL O OBJETIVO GERAL DA II CONAE 2014? Propor a Política Nacional de Educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidade, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino;

QUEM ENVOLVE? I-Segmentos: pais, estudantes, trabalhadores da Educação básica pública e privada, gestores da educação pública e privada conselheiros da educação básica e outros;

QUEM ENVOLVE? II-setores : Movimento de afirmação da diversidade; Movimento em defesa da educação; Comunidade Científica; Entidade de Pesquisa em Educação; Movimento Sindical; profissionais interessados na construção de políticas de Estado;

I- Políticas públicas de Estado no setor de educação; O QUE CONSTRUIR? I- Políticas públicas de Estado no setor de educação;

DELIBERAÇÕES DO FDE EM 29/05/2013 Data provável da Conferência Distrital de Educação: 10 e 11/09/2013 Total de delegado a CDE: 400 Educação Básica – 240 delegados*: gestores ed. pública, trabalhadores ed. pública, gestores da ed. privada, trabalhadores da ed. privada, conselho de educação, estudantes e pais; titulares e suplentes do fde; 2. Educação Superior – 80 delegados*: gestores federais de educação; gestores distritais de ed. Superior; gestores ed. Superior privada; funcionário técnico-administrativo ed. superior pública; docentes da educação superior pública; estudantes; titulares e suplentes do fde;

DELIBERAÇÕES DO FDE EM 29/05/2013 Educação Profissional – 80 delegados*: gestores distritais da ed. profissional; gestores federais da ed. Profissional; gestores da ed. profissional privada; trabalhadores da ed. profissional pública; conselheiros distritais de ed. profissional; estudantes; titulares e suplentes do fde; * A tabela com a distribuição dos delegados será entregue na reunião com os moderadores.

DELIBERAÇÕES DO FDE EM 29/05/2013 CREs, escolher e enviar ao FDE o nome do moderador até 04/06/13; Promover o dia da Conferência Nacional de Educação-CONAE nas escolas, virtual ou presencial: Quarta-feira 05/06/2013 redesocialconae.mec.gov.br/ Realizar nas UEs as Conferências Preparatórias e Livres virtuais ou presenciais até 05/07/13; Escolher em 09/07/13 o(s) representante(s) da(s) UE(s) para a Conferência presencial nas CREs e demais Instituições ; Sistematizar as emendas ao Documento Referência da CONAE até 02/08/13; Conferência Preparatória e Livre Presencial em 08/08/13 nas Coordenações Regionais de Ensino e demais Instituições;

REALIZAR AS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES: Virtual* http://redesocialconae.mec.gov.br Presencial* na Rede Oficial de Ensino do Distrito Federal e demais Instituições: quinta-feira -08/08/2013; * Mais informações na reunião com os moderadores;

SOBRE O FDE: fdesedf@se.df.gov.br henrique.oliveira@se.df.gov.br Henrique – Coordenador FDE - 85374621 Rosália – Gerente PDE - 91863942 SBN QUADRA 02 BLOCO C LOTE 17 – 13º -ED. PHENÍCIA -70040-020-Brasília-DF – 39011956