Apresentação da Rede Nacional Primeira Infância Forquilhinha, 24 de Abril de 2015

Por que cuidar e investir na primeira infância? Os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. É uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda a proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício para a vida das crianças. Como grupo social, a primeira infância carece de visibilidade, sendo necessário criar espaços onde as crianças possam ser ouvidas e vistas, e ter o seus direitos garantidos.

Missão e Visão da Rede Nacional Primeira Infância Articular e mobilizar organizações e pessoas para defender e garantir os direitos de crianças até 6 anos de idade. Até 2022, ter o Plano Nacional pela Primeira Infância referenciado nas políticas públicas das esferas federal, estaduais e municipais. Ser reconhecida como espaço de diálogo plural e diverso e referência na defesa e promoção dos direitos da criança até 6 anos.

O trabalho da Rede Nacional Primeira Infância Reúne 160 organizações intersetoriais, de forma democrática e participativa, para a promoção e defesa dos direitos das crianças até seis anos; Mobiliza a sociedade civil; Fortalece as políticas públicas para a primeira infância; Busca garantir a continuidade das políticas públicas que trazem benefícios para as crianças pequenas; Cria mecanismos de controle social: monitoramento e avaliação das políticas; Dissemina conhecimentos e informações sobre a situação da infância;

INSTÂNCIAS DA RNPI Assembleia Grupo Gestor Secretaria Executiva: CECIP (triênio ) Grupos de Trabalhos sobre as seguintes temáticas:  Educação  Saúde  Brincar  Cultura  Participação Infantil  Prevenção às violências  Criação de Planos Municipais para Primeira Infância

Organizações integrantes no Brasil

Presença da RNPI nos estados brasileiros Presença de organizações integrantes da RNPI Sem presença de organizações integrantes da RNPI Estados sem representantes: Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Sergipe, Tocantins, Goiás, Espírito Santo e Santa Cataria

Planos Estaduais Planos Municipais Redes Estaduais Redes Estaduais, Planos Municipais e Estaduais 10 Redes Estaduais 74 Planos Municipais 2 Planos Estaduais

Eixos do Planejamento Estratégico (2015/2017)

Eixos do Planejamento Estratégico da RNPI (2015/2017)  Orçamento da primeira infância;  Mortalidade infantil nas populações tradicionais;  Obesidade na primeira infância;  Ambiente saudável.

Linhas de ação da Secretaria Executiva 1- Advocacy nas esferas do legislativo e executivo 2- Observatório Nacional Pela Primeira Infância 3- Comunicação

Linha de ação de Advocacy nas esferas do legislativo e executivo

 Plena implementação do PNPI e apoio à elaboração dos Planos Estaduais e Municipais;  Aprovação do PL 6.998/13 (Marco Legal da Primeira Infância);  Pacto pela Primeira Infância;  Criação do Orçamento Primeira Infância.

Linha de ação do Observatório

1) Projeto de divulgação das pesquisas do Módulo I Divulgação dos relatórios do Observatório sobre acidentes, obesidade e orçamento na Primeira Infância para ampla divulgação voltada para a sociedade civil e gestores públicos. 2)Projeto de realização do Módulo II Fomentar a pesquisa sobre o tema da mortalidade infantil nas comunidades tradicionais 3) Projeto de divulgação de dados do módulo II Seminário para apresentação e discussão das pesquisas e lançamento da publicação.

Linha de ação de Comunicação

Projeto “Seminário de Avaliação na Educação Infantil” Importância da Educação Infantil para o desenvolvimento e para a escolaridade posterior das crianças, sendo apontada como uma das áreas que mais retribui à sociedade os recursos nela investidos. O direito da criança a creches e pré-escolas não inclui só o acesso, mas também a qualidade da educação oferecida. Os debates sobre a avaliação da Educação Infantil vêm ocupando centralmente a agenda política. Produções: publicação digital com os textos dos palestrantes e construção de documentos com recomendações. Data prevista: agosto de 2015

Projeto “a criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente” Produção de materiais com indicadores de um ambiente saudável e seguro para as crianças; Orientação da inclusão do tema “cidade e meio ambiente” na criação dos Planos Municipais pela Primeira Infância; Promoção da participação de crianças na elaboração dos Planos Municipais Primeira Infância e dos Planos Diretores; Fortalecimento do tema “ambiente saudável para a primeira infância”, com ênfase na importância da criação de espaços para brincar, junto aos canais de comunicação.

Campanha sobre a participação dos homens na educação e no cuidado das crianças - Envolver os homens como aliados no apoio às mulheres, promovendo uma divisão mais equitativa na prestação de cuidados. - Fortalecer os homens para que assumam a mesma responsabilidade para criar filhos e filhas sem violência, e contribuir com o trabalho doméstico de forma equitativa e nas questões de saúde sexual e reprodutiva. - Fortalecer a opinião pública na luta pelo aumento do tempo da licença paternidade de 5 para 20 dias, conforme previsto PL6.998/2013.

Financiadores da Secretaria Executiva