Desafios e Propostas do PNE para a educação superior Breve histórico A influência do manifesto dos pioneiros da educação nova, no sentido de destacar a importância da construção de um plano educacional para viabilizar propostas inovadoras no campo da educação. O Plano Nacional de Educação 2001/2010: Uma Política de Estado.

Plano Nacional de Educação Breve histórico A influência do manifesto dos pioneiros da educação nova, no sentido de destacar a importância da construção de um plano educacional para viabilizar propostas inovadoras no campo da educação. O Plano Nacional de Educação 2001/2010: Uma Política de Estado.

Plano Nacional de Educação 2001/2010 Críticas ao PNE 2001/2010 Pouca utilização nos primeiros três anos Inexistência de mecanismos de acompanhamento e avaliação sistemático Retirada dos mecanismos de financiamento das metas Desarticulação interna Superposição de metas Poucas políticas para enfrentar as desigualdades regionais

PNE 2001/2010 Os dados do INEP mostram que a educação superior brasileira cresceu durante a vigência da Lei 10.172/2001 – PNE 2001/2010, entretanto o crescimento registrado não foi suficiente para atingir as metas estabelecidas pelo referido Plano, principalmente no tocante à expansão que previa elevar para 30% da taxa liquida de matrícula para a população de 18 a 24 anos

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Quanto às Instituições de Ensino Superior – IES Em 2011, o Censo da Educação Superior realizado pelo Inep registrou a existência 2.365 IES. Destas, 284 são públicas, sendo 103 federais, 100 estaduais, 71 municipais. As demais 2.081 instituições pertencem ao sistema privado, representando 88% do total.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Em 2012, o número de Instituições foi 2.365, sendo: 284 públicas, sendo: 103 federais; 119 estaduais; 76 municipais. As demais 2.090 integram o sistema privado, representando 87,4%.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Em 2013 o número de Instituições foi 2.391, sendo: 301 públicas, assim distribuídas: 106 federais; 119 estaduais; 76 municipais. As demais 2.090 integram o sistema privado, representando 87,4%. O quadro 3 apresenta os números das IES existentes no Brasil por categoria administrativa.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Quanto aos Cursos Quando se analisa os dados relativos aos cursos observa-se a mesma tendência de crescimento do setor privado, pois analisando os dados do censo 2013 o INEP faz a seguinte observação “período 2011-2013, o número de ingressantes cresceu 16,8% nos cursos de graduação, sendo 8,2% na rede pública e 19,1% na rede privada” (INEP, 20.13).

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 o aumento no número de cursos ofertados não foram significativos o suficientes para permitir que, em 2013, se atingisse o percentual de 30% de taxa líquida de matrícula para a faixa etária de 18 a 24 que o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, preconizava para se atingir até 2010.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Quanto às matrículas No que se refere ás matrículas observa-se um crescimento significativo, a análise do INEP sobre os dados do Censo 2013 realçam que no período 2012-2013, a matrícula cresceu 3,8%. Entretanto, as Instituições de Ensino Superior privadas têm uma participação de 74,0% no total de matrículas de graduação. (INEP, 2013).

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 O contingente de estudantes de graduação matriculados em 2011 (6.739.689) representa uma taxa líquida de escolarização (17,3%) muito abaixo dos 30% preconizados no último PNE. No período que antecedeu a aprovação do PNE foi o crescimento significativo das matrículas em cursos de graduação a distância. As matrículas nessa modalidade em 2012 foi 1.113.850 e em 2013 foi 1.153.572 o que significa um crescimento de 39.722 inscrições.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 De 1991 a 2011, a educação superior brasileira diplomou 10.853.668 pessoas. É importante ressaltar que ao longo dos anos o número de concluintes vem crescendo, se comparado ao aumento populacional. Vale realçar também que em 1991, os concluintes representavam somente 0,2% da população. Em 2005, este percentual saltou para 0,4% e, em 2010, para 0,5%. (Ristoff, 2013).

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 Analisando os dados do Censo da educação superior de 2011 a 2013 observa-se um aumento, de 33.700 concluintes de 2011 para 2012, nesse período registrou-se aumento de concluintes em todas as categorias administrativas. Entretanto de 2012 para 2013 registra-se uma diminuição 59.403 concluintes.

O Ensino Superior no Período que antecedeu o PNE 2014/2024 a queda se deveu a processos de supervisão e fechamento de vagas, por parte do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério da Educação, 97% dos estudantes que deveriam ter sido diplomados e não foram porque não concluíram os estudos, pertenciam a 14 instituições de ensino superior.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade As Políticas de Expansão e de permanência do aluno da Educação Superior no período que antecedeu o PNE 2014/2024 busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em dez anos, a partir de 2008, e permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação. É importantes salientar a necessidade urgente de estudos sobre a expansão das universidades públicas estaduais, injustamente excluídas do Reuni.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade A Lei de Cotas A lei nº 12.711/2012 institui reserva de 50% das vagas das instituições federais de educação. A referida lei definiu que em 2013, o índice, obrigatoriamente, deveria ser 12,5% e aumentaria progressivamente nos quatro anos subsequentes até atingir metade das vagas ofertadas. A UERN desde 2004 destina 50% das suas vagas para alunos oriundos de escola pública. E destina 5% das vagas para deficientes.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade O FIES O objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é financiar a graduação na educação superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. O ProUni O Programa Universidade para Todos - PROUNI foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Tem como finalidade conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, matriculados em instituições privadas de educação superior. A instituição que adere ao programa tem isenção de tributos.

A UERN tem 644 alunos bolsistas em 30 subprojetos. O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade O PIBID O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID oferece bolsas de iniciação à docência para alunos de cursos presenciais que se dedicam ao estágio nas escolas públicas A UERN tem 644 alunos bolsistas em 30 subprojetos.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade O PNAES O Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES tem como objetivo apoiar a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das IES federais. Universidade Aberta do Brasil O programa visa ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. A UERN tem apenas um Curso om 180 vagas

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade As Metas e Estratégias do PNE 2014/2024 para Educação Superior Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas, no segmento público.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade Para atingir essa meta o PNE define 21 estratégias que vão de ampliação de vagas - presencial e a distância, da assistência estudantil e das políticas de inclusão, para estudantes de instituições públicas e privadas, consolidação de programas de mobilidade nacional e internacional.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para setenta e cinco por cento, sendo, do total, no mínimo, trinta e cinco por cento doutores. Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade Para atingir tais metas, o PNE estabelece 24 estratégias, entre as quais destacamos: aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior; promover a melhoria da qualidade dos cursos de formação de professores; promover a formação inicial e continuada dos técnico-administrativos da educação superior; ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), e ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação; elevar o padrão de qualidade das universidades (...)

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade a Lei nº 13.005/2014 define instrumentos viabilizadores das ações conjuntas em regime de colaboração e para o monitoramento contínuo do processo de execução do PNE, define as instâncias e órgãos responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas da execução do PNE: o Ministério da Educação; A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação. (Brasil, 2014)

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade Manter, aprimorar e ampliar uma política que visa a expansão e democratização, com qualidade, da Educação Superior, com a adoção de estratégias e ações que possibilitem a inclusão, e que garanta o acesso, a permanência e a conclusão de estudos com sucesso, bem como, o respeito e o atendimento à diversidade cultural, étnica e racial; que promova a igualdade de direitos estão implícitas ou explicitas nas metas e estratégias do PNE 2014/2024.

O Plano Nacional de Educação e o desafio de promover a expansão da Educação superior com qualidade É necessário realçar que a interiorização, expansão e democratização do acesso à educação superior para uma parcela, significativa, da população brasileira, ainda, excluída, tem avançado nos últimos vinte anos, entretanto, tem ainda um longo caminho a ser percorrido. A adoção de um sistema de educação superior inclusivo, amplo, em contraposição a um sistema elitista e excludente é necessário e se constitui um desafio para o próximo decênio.