Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Organização da Assistência até 2011 Centrada na Atenção Especializada; Habilitação de serviços de Reabilitação Auditiva, Física e Visual; Credenciamento de serviços de reabilitação Intelectual e Ostomia; Concessão de recursos ópticos, órteses e próteses ortopédicas, aparelhos auditivos. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 1. Número de Serviços de Reabilitação, Brasil, 2002 a 2010

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Física

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Visual

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Auditiva

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Intelectual

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Oficinas Ortopédicas

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 2. Estimativa do número de pessoas que receberam Órteses e Próteses nos Serviços de Reabilitação Física, de Saúde Auditiva e de Reabilitação Visual, Brasil, 2002 a 2010.

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 3. Estimativa do número de pessoas que receberam Bolsas de Ostomia nos Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada e número de pessoas que foram atendidas nos Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo, Brasil, 2002 a 2010.

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, conta com a participação de mais de 15 Ministérios; Além das ações do eixo Atenção à Saúde, o MS é parceiro direto do MDS na implementação dos Centros-Dia e Residências Inclusivas; As ações do Ministério de Ciência e Tecnologia, também merecem destaque pelo grau de sinergia com as ações da saúde. 12

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atenção à Saúde Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização em Rede e na atenção integral à saúde, contemplando as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, ostomias e múltiplas; Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada; Desenvolver ações de prevenção e identificação precoce de deficiências na infância e vida adulta. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência PORTARIA N.º 793 GM/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 835 GM/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2012 A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se organizará nos seguintes componentes: I - Atenção Básica; II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Portas de Entrada: Acolhimento universal Rede de Serviços de Reabilitação: Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das condições de vida ATENÇÃO BÁSICA UBS E NASF EDUCAÇÃO REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU, PRONTO SOCORRO PROGRAMA BPC NA ESCOLA HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS ,CREAS E CENTRO DIA CER E OUTROS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO SUS TECNOLOGIA ASSISTIVA OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS, CREAS E CENTRO DIA TRANSPORTE

Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ampliação e articulação em rede dos serviços de reabilitação do SUS Identificação e Intervenção Precoce das deficiências Criação e qualificação de serviços: CER; Oficinas Ortopédicas; atenção hospitalar (equipes e leitos de reabilitação Ampliação da oferta de Órteses e Próteses e transporte para acesso à saúde Qualificação da Atenção Odontológica Elaboração de Protocolos Clínicos para Atenção à Pessoa com Deficiência Capacitação e Processos de Educação Permanente dos Profissionais da Rede SUS Criação/aprimoramento dos Sistemas de Avaliação e Monitoramento

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – CER Ação: Unidades de habilitação e reabilitação que oferecerão transporte acessível às pessoas com deficiência com restrições de mobilidade. Critério: Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste do País, em função dos déficits de serviços existentes Meta 2012: celebração de contrato de repasse para 12 novos CERs e 10 qualificações de CERs Meta total: 45 CERs – 22 novos, 23 qualificações de serviços existentes e 88 veículos A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência foi pactuada e aprovada no âmbito do SUS. 32 propostas de CER foram aprovadas e 30 empenhadas (20 novos e 12 para qualificação). Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência CER - NOVOS CER - QUALIFICADOS UF MUNICÍPIO TIPO Nº Veículos BA Barreiras II 4 Juazeiro MS Dourados 3 CE Tauá 2 SC Chapecó  1 PI São Raimundo Nonato PB Cuité Teresina 5 Joaçaba 1 PE RECIFE III  6 PA Santarém Juazeiro do Norte AC Rio Branco  3 AM Manaus IV Belém  5 Petrolina SE Aracaju RR Boa Vista Souza MG Três Corações UF MUNICÍPIO TIPO Nº Veículos SE Aracaju II 3 PA Tucuruí ES Vila Velha 2 RS ALEGRETE SÃO BORJA SC Florianópolis 1 MT Sinop BA Salvador III 5 AL Maceió Barreiras 4 RN Natal Cuiabá IV Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência OFICINAS ORTOPÉDICAS FIXAS Ação: Implementação de 6 oficinas ortopédicas para promoção de reabilitação integral. Critério: Promover acesso qualificado nos territórios identificados com os maiores vazios assistenciais. META 2012: 2 oficinas ortopédicas fixas META TOTAL  6 oficinas ortopédicas fixas O serviço deverá estar vinculado ao serviço de reabilitação física; Foi definido como regiões de maiores vazios assistenciais as regiões do Norte, Nordeste e Centro-oeste, sendo que o número de oficinas por região será distribuído em razão do quantitativo de pessoas com deficiência e em situação de extrema pobreza. Oficinas Ortopédicas Aprovadas - 2012 UF MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO PB JOÃO PESSOA CONSTRUÇÃO CE JUAZEIRO DO NORTE Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES Ação: Implantação de oficinas ortopédicas itinerantes terrestres (carretas) e fluviais (barcos) no Norte e Nordeste do País. Meta total: 7 oficinas itinerantes terrestres e 6 oficinas itinerantes fluviais Oficinas ortopédicas terrestres - carretas A Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre constitui-se como uma unidade de saúde itinerante vinculada a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais sem Oficina Ortopédica Fixa. Essa oficina é composta por um caminhão adaptado especialmente/especificamente para esse fim. Oficinas ortopédicas fluviais A Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial constitui-se como serviço de saúde itinerante vinculado a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais de difícil acesso. Essa oficina utilizará prioritariamente o transporte fluvial, podendo também ser adaptada em transportes terrestres ou aéreos. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMPONENTE 3º As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo. QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMPONENTE HOSPITALAR DA REDE DE CUIDADOS Ação: Instituir equipes de referência em reabilitação no portas hospitalares de Urgência e Emergência Será publicada Portaria para organizar as Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde – SUS, pela CGHOSP em parceria com a Área Técnica da Pessoa com Deficiência. As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO - OPM- Levantamento Gasto Anual por Estado; Ampliação em 10% do valor destinado a concessão de OPM; Avaliação anual do uso deste valor em razão do aumento da concessão ; Ampliação em 10% do valor destinado para manutenção de OPM; Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Ação: Qualificação do atendimento odontológico às pessoas com deficiência em todas a rede de saúde bucal do SUS. Meta total: qualificação de 420 CEOs – criação de 27 centros cirúrgicos – 6.000 equipes de saúde bucal Região Norte: 7 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 36 CEOs qualificados e 465 equipes capacitadas Região Nordeste: 9 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 163 CEOs qualificados e 2770 equipes capacitadas Região Sudeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 139 CEOs qualificados e 1510 equipes capacitadas Região Sul: 3 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 52 CEOs qualificados e 770 equipes capacitadas Região Centro-Oeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 30 CEOs qualificados e 485 equipes capacitadas Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS Ação: Elaboração e publicação de diretrizes de atenção à saúde das pessoas com deficiência. Meta 2012: 4 diretrizes Meta global: 10 diretrizes Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência FORMAÇÃO DE ORTESISTAS E PROTESISTAS Ação: Formação e capacitação de profissionais ortesistas e protesistas Meta 2012: 330 profissionais formados/capacitados Meta total: 660 profissionais formados/capacitados Aprovado projeto para 80 profissionais de nível superior e 60 profissionais de nível médio para região Norte Município Número de vagas Data aprovação Data empenho Rio Branco 60 18.06.2012. 04.07.2012 80 A formação dura, em média, 12 meses e possui carga horária aproximada de 360 horas para profissionais de nível superior e 120 horas nível médio. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência TRIAGEM NEONATAL Ação: Melhoria dos processo de identificação e intervenção precoce de doenças em crianças de 0 a 2 meses. Meta 2012: - estender a fase III do teste do pezinho para 6 Estados - qualificar 14 maternidades para triagem auditiva neonatal Meta total: - início da implementação da fase IV do teste do pezinho - criar sistema de busca e acompanhamento de crianças diagnosticadas - qualificar 175 maternidades para triagem auditiva neonatal Critérios para qualificação das maternidades estabelecidos. Maternidades beneficiadas serão aquelas com adesão à Rede Cegonha. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Fases de Implementação: I – Estabelecimento do grupo condutor ; II – Diagnóstico e desenho regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; III – Elaboração dos Planos de ação Municipais e estadual; IV – Envio ao MS (Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES) para análise e aprovação; V – Contratualização dos Pontos de Atenção da Rede; VI – Implantação e acompanhamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recurso já existente Recurso novo Valor total 2.784.624.387,81 1.780.638.028,56 4.565.262.416,37 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência OUTRAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS VER-SUS Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS Criadas em 2002 e regulamentadas em 2005. Quase mil residentes Categorias: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência VER-SUS Ministério da Saúde, entidades estudantis e secretarias municipais de saúde Edição de inverno 2012: será realizado em 12 estados Foco: Redes de Atenção à Saúde Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Ministério da Saúde SAF Sul Trecho 02 lote 05/06 Bloco F Edifício Premium Torre II sala 11 Tel: (0XX61) 3315 6237 / 3315 9121 / 3306 8116 e-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br site: www.saude.gov.br/pessoacomdeficiencia Coordenação: Vera Mendes vera.mendes@saude.gov.br Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite 2011-2014