PROJOVEM URBANO 2012

SECADI Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Responsável pela formulação, orientação e implementação das políticas educacionais transversais voltadas à: valorização da diversidade e das diferenças promoção dos direitos humanos e da inclusão para a superação das desigualdades educacionais e sociais

SECADI Decreto 7.690 de 2/3/2012 aprova a estrutura regimental do MEC Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude Planejar, coordenar e orientar a implementação de políticas para a juventude em articulação com os sistemas de ensino e órgãos executores das políticas de juventude, visando a garantia do direito à educação por meio da promoção das condições de acesso, participação e aprendizagem Desenvolver programas e ações tranversais de educação para a juventude Projovem Urbano

PROJOVEM URBANO FINALIDADE E PÚBLICO Proporcionar formação integral ao jovem, associando: Elevação da escolaridade - ensino fundamental - EJA Qualificação Profissional Inicial Participação Cidadã - ações comunitárias Quais jovens? Idade entre 18 a 29 anos Saibam ler e escrever Não tenham concluído o ensino fundamental Prioridade para juventude negra, jovens de regiões impactadas por grande obras do Governo Federal e jovens catadores, dentre outros

ORIGEM DO PROGRAMA 2004 Governo Federal cria Grupo Interministerial da Juventude que indica parâmetros para uma política pública de juventude. Principal foco: jovens com baixa escolaridade e desempregados 2005 Governo Federal cria a Política Pública da Juventude a Secretaria Nacional da Juventude o Conselho Nacional da Juventude Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Participação Cidadã – Projovem 2008 Governo Federal cria Projovem integrado com 4 modalidades: Projovem Adolescente, Projovem Trabalhador, Projovem Urbano e Projovem Campo, por meio da Lei 11.692/2008 e Decreto 6.629/2008

PROJOVEM URBANO 2012 O Programa passa a: ser executado pelo Ministério da Educação – Decreto 7.649 de 21 de dezembro de 2011 integrar a política educacional ser desenvolvido no âmbito da modalidade de EJA, em articulação com as políticas de juventude ser executado nos estados e municípios por meio das Secretarias de Educação Educação e Trabalho: urgência de uma nova articulação aos moldes do Século XXI com inclusão digital (NTICs e software livre) Arte e Cultura: expressão de identidades, fruição e inserção produtiva Qualidade de vida juvenil: sustentabilidade socioambiental, saúde, esporte, lazer. Direitos humanos e Valorização da diversidade: Contra violência, por vida segura , pela paz.

GESTÃO E EXECUÇÃO INTERSETORIAL Governo Federal Comitê Gestor composto por representantes da SECADI/MEC, da SNJ/SG/PR , do CONJUVE, do MTE e do MDS Governos Municipais de 100 mil habitantes e mais Comitê Gestor Local envolvendo a Secretaria de Educação, o Conselho de Juventude, quando existir na localidade, e os órgãos ou organismos locais de política de juventude Governos Estaduais e do Distrito Federal Comitê Gestor deverá envolver a representação da Agenda de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA

PROJOVEM URBANO 2012 Adesão O programa contemplará 110.000 mil jovens O atendimento foi ampliado para os municípios de população igual ou superior a 100.000 habitantes O município, com população igual ou superior a 100.000 habitantes, que não aderiu ao programa, poderá ser atendido pelo estado Os municípios com população inferior a 100.000 habitantes serão atendidos pelos estados que aderirem ao Programa Os municípios atendidos poderão iniciar o curso com apenas um núcleo de, no mínimo, 200 alunos O núcleo poderá ser composto por turmas em até dois municípios próximos ou em duas escolas próximas Os entes federados parceiros desenvolverão o curso nas unidades escolares de sua rede de ensino

O NÚCLEO ESCOLA = PARTE INTEGRANTE DO PROJOVEM URBANO Cada NÚCLEO com 7 educadores de 30 h Todo Educador é um PO – professor orientador 1 educador de Língua Portuguesa 1 educador de Matemática 1 educador de Ciências da Natureza 1 educador de Ciências Humanas 1 educador de Língua Inglesa 1 educador de Qualificação Profissional 1 educador de Participação Cidadã E ainda: 2 educadores para as salas de acolhimento das crianças de 0 a 8 anos filhas dos estudantes 1 tradutor e intérprete de libras 1 educador especial para o AEE

PROJOVEM URBANO 2012 Adesão 138 municípios , sendo 18 capitais = 64.050 jovens 19 estados e o DF atenderão a 203 municípios = 45.950 jovens Os municípios atenderão em 365 núcleos em 421 escolas e 11 polos Os estados atenderão em 232 núcleos em 274 escolas e 109 polos Nos municípios atuarão 1.825 educadores de ensino fundamental, 365 educadores de qualificação profissional, 365 educadores de participação cidadã, 546 educadores para o acolhimento das crianças filhas dos jovens atendidos pelo Programa, 252 educadores para atendimento educacional especializado e 350 tradutores e intérpretes de Libras. No DF e estados atuarão 1.160 educadores de ensino fundamental, 232 educadores de qualificação profissional, 232 educadores de participação cidadã, 373 educadores para o acolhimento das crianças filhas dos jovens atendidos pelo Programa, 158 educadores para atendimento educacional especializado e 233 tradutores e intérpretes de Libras.

MATRÍCULA Realizada pela escola em sistema próprio do MEC – Sistema de Matrícula, Acompanhamento de Frequência e Certificação do Projovem Urbano Registrada no Censo Escolar INEP/MEC nos cadastros: da escola da turma No glossário do Censo a formação do educador no Programa será considerada formação em EJA

SALAS DE ACOLHIMENTO Dos jovens atendidos pelo ProJovem Urbano, até 2010, cerca de 66% é de mulheres e dessas 69,1% têm filhos SALAS DE ACOLHIMENTO para crianças de 0 a 8 anos, filhas dos jovens atendidos pelo programa Cada núcleo poderá implantar até duas salas

SALAS DE ACOLHIMENTO OBJETIVO: Apoiar o jovem que tem filhos ou é responsável legal de crianças de 0 a 8 anos e onze meses para sua continuidade no curso até a conclusão e certificação Proporcionar a essas crianças condições de segurança e bem-estar nos horários de aula de seus pais

SALAS DE ACOLHIMENTO As salas de acolhimento não substituem a creche, a educação infantil ou o ensino fundamental Essas crianças mantêm seu direito de acesso à educação no período diurno Elas não são de frequência obrigatória A intenção é acolher esta criança que não tem com quem ficar de maneira adequada

SALAS DE ACOLHIMENTO O programa prevê a contratação de até dois profissionais por núcleo para essas salas Esses profissionais deverão ser de nível médio, modalidade normal com conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil, conforme Resolução nº 60/2011 O programa prevê ainda aquisição de gêneros alimentícios e de material para as salas Os gestores e profissionais envolvidos receberão orientações elaboradas conjuntamente pelo MEC (SECADI e SEB) e MDS para a montagem das salas e cuidados com as crianças

REPASSE DE RECURSOS Transferência Direta ( automática) Os recursos são repassados de acordo com o número de jovens matriculados e freqüentes Repasse inicial: de acordo com a meta definida Demais repasses: de acordo com o número de freqüentes

Auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 Para receber o auxílio, o aluno deverá comparecer todo mês a pelo menos 75% das atividades presenciais e entregar 75% dos trabalhos pedagógicos do período, conforme registro do Sistema de Matrícula, Acompanhamento de Frequência e Certificação do Projovem Urbano

CERTIFICAÇÃO Fundamentação Legal: Parecer CNE/CEB Nº 18/2008 1) Certificação do Projovem Urbano em ensino fundamental/EJA e em qualificação profissional inicial por meio dos sistemas de ensino 2) Certificação de curso FIC por instituição integrante do PRONATEC

FORMAÇÃO Formação vinculada à modalidade EJA Todos os atores do programa participam da formação continuada: primeira etapa e demais Incluem aspectos gerais do programa e aspectos específicos de cada categoria de profissionais