REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA MEDICINA NUCLEAR COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA MEDICINA NUCLEAR Simpósio LAS/ANS Manutenção da Opção Nuclear na América Latina Rio de Janeiro, 13 a 16 de junho de 2005 Maria Helena Maréchal

COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS (CGMI) Sumário COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS (CGMI) Licenciamento: consiste em avaliações de segurança que vão desde o projeto da instalação, entrada em operação até uma futura desativação(descomissionamento) Fiscalização: Inspeções regulares in loco e postal Controle: Importação, exportação, aquisição e movimentação de fonte e/ou equipamento gerador de radiação

Distribuição das Instalações de Medicina Nuclear por Região do Brasil 8 72 29 257 67 Total de Instalações = 433

Situação do Licenciamento das Instalações de Medicina Nuclear Nuclear ATIVA INATIVA SUSPENSA ANÁLISE SUB- TOTAL TOTAL NORTE 5 2 1 8 NORDESTE 55 10 4 3 72 CENTRO- OESTE 23 29 SUDESTE 189 257 SUL 54 67 SUB-TOTAL 326 80 18 9 433

Desenvolvimento das Instalações de Medicina Nuclear e Radioterapia nos Últimos 4 Anos

LICENCIAMENTO AREA MÉDICA : MEDICINA NUCLEAR Aquisição de Fontes Autorização de operação Renovação de autorização de operação Alteração de autorização de operação Retirada de operação

LICENCIAMENTO Autorização para Operação - Requerimentos Pessoal Médico Nuclear registrado na CNEN Supervisor de Proteção Radiológica certificado pela CNEN Técnicos de Nível Médio e/ou Superior

LICENCIAMENTO Equipamentos Monitor de Taxa de Exposição Monitor de Contaminação de Superfície Medidor de Atividade Fontes Padrões de Referência (Co-57, Ba-133) Equipamentos e materiais de proteção individual Testes de Controle de Qualidade

LICENCIAMENTO Dependências Indispensáveis Sala de Espera de Pacientes Sanitário Exclusivo de Pacientes Local para Armazenamento de Rejeitos Radioativos Laboratório de Manipulação e Armazenamento de Fontes em Uso Sala de Administração de Radiofármacos Sala de Exames Quarto para Internação de Paciente com Doses Terapêuticas (>1,11 GBq ou 30 mCi)

INSPEÇÕES MEDICINA NUCLEAR: Inspeções de conformidade para novas instalações Inspeções de rotina in loco anuais ou bienais Inspeções Reativas

Certificações e Registros Área – Medicina Nuclear Profissionais da Área de Medicina Nuclear (Exames Oral e Escrito) Válida Vencida Supervisor de Radioproteção em Medicina Nuclear 19 5 Médicos Nucleares 268 152

CONTROLE SCRA  Solicitação de Concessão de Registros e Autorizações RAR  Requerimento de Aquisição de Radioisótopos RTR  Requerimento para Transferência de Fonte Radioativa ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante SLI  Solicitação de Licença de para Importação de Material Radioativo e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante RE  Requerimento de Exportação

CONTROLE Controle de importação, exportação, comércio e transferência de fontes radiativas Sistema de controle “on line”

Sistema de Controle de Importação/Exportação Número de Importações de Fontes e Equipamentos Geradores de Radiação Ionizante Ano 2004 = 2371

Atualização on line da home-page Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais 2004 - 2005 Implementação da nova base de dados da CORAD – Sistemas de Instalações Radiativas SIR Atualização on line da home-page

“Code of Conduct on Safety and Security of Radioactive Sources”. Revisão dos procedimentos de Controle de importação e exportação de fontes radioativas “Code of Conduct on Safety and Security of Radioactive Sources”.

Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais 2004 - 2005 Certificação do Supervisor de Proteção Radiológica em Medicina Nuclear e Radioterapia Grupo Interministerial, (ANVISA, MS, CNEN, INCa) para otimização e harmonização das ações de licenciamento e controle Revisão das Normas  Licenciamento de Instalações Radiativas (CNEN-NE-6.02) NE-3.05 Atualização dos requisitos para atender as novas tecnologias

Ações de Licenciamento e Controle 2004 - 2005 Programa de Descentralização das Inspeções Regulatórias: Descentralização das inspeções classificadas como práticas de baixo risco (medidores nucleares, pesquisa pequeno porte e radioimunoensaio) Vários distritos da CNEN em diferentes regiões do país

Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de Medicina Nuclear Relatório de Análise de Segurança Gerência de Rejeitos Radioativos Reduzido número de Supervisores de Radioproteção Número insuficiente de Médicos Nucleares Pendências no Processo de Licenciamento condicionando as Renovações

Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de Medicina Nuclear Grande número de instalações com Autorização de Operação vencida Equipamentos não calibrados Fontes de referência Equipamentos substitutivos Controle de qualidade inadequado Quartos terapêuticos Distribuição/Transporte de radiofármacos

Desafios ! PET SPECT Novos radiofármacos

Obrigada pela atenção ! mhelena@cnen.gov.br