ÁREA AMBIENTAL Grupo Único

OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado. Garantir que o estudo do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico seja apresentado a sociedade mato-grossense e posteriormente validado por ela.

2. Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade. Criar um Centro de Estudos e Pesquisa Ambiental Regional para concentrar informações ambientais dos órgãos FEMA, EMPAER, INDEA, órgãos ambientais municipais, ONG`s e Universidades, promovendo a educação ambiental, com gestão compartilhada e função financeira do Estado para suporte, com caráter de utilidade pública.

Integrar os indicadores de sustentabilidade econômicos, ambientais e sociais que respondam como eles se relacionam e se influenciam mutuamente. Avaliar a potencialidade impactante das atividades produtivas na região para orientar as políticas públicas, de forma que elas possam compensar a sociedade pelos danos causados.

3. Desenvolver a educação ambiental. Promover parcerias entre governo, sociedade, escolas, universidades, ONG´s, empresas para divulgar e formar a opinião pública quanto as questões ambientais. Implantar programas de capacitação para os delegados e policiais em relação a crimes ambientais, envolvendo outros setores da esfera governamental nas questões ambientais.

Implantar cursos de graduação e pós- graduaçao voltados a área ambiental e ao agro-negócio nas Universidades da região.

4. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação. Implantar programas de conservação de solos e águas, utilizando mecanismos legais, para preservação e conservação de microbacias, com incentivos fiscais.

Implantar programas de minimização dos impactos gerados pelos resíduos sólidos (como embalagens de agrotóxicos), líquidos (como a vinhaça) e gasosos (como metano), em todos os ciclos de vida do produto. Incentivar a criação de postos de recebimentos de embalagem de agrotóxicos, segundo critérios técnicos. Promover ações de fiscalização regular dos mananciais de águas, como os rios Membeca campo novo do parecis, Queima-pé (Tangara) e Rio Branco (NOVA OLIMPIA), das dragas e da preservação das nascentes e das matas ciliares.

5. Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional. Reforçar o poder coercitivo da FEMA para melhor atuar na fiscalização. Promover o tratamento diferencial de lixo hospitalar do lixo doméstico. Promover a inspeção regular dos lixões ou aterros sanitários da região.

Fomentar a realização de estudos da contaminação do lençol freático no meio urbano. Transformar em Parques Estaduais: a Serra Tapirapuã e a Serra dos Parecis. Aprimorar o planejamento de estradas para prevenir as erosões e assoreamento dos rios.

Implantar a análise do ciclo de vida das cadeias produtivas, em relação aos impactos ambientais, envolvendo desde a concepção do projeto, a extração da matéria- prima, o processo produtivo, as embalagens utilizadas, o transporte realizado e a destinação ou descarte dos resíduos. Realizar pesquisas em parceria com a FAPEMAT para recuperação de áreas degradadas.

6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente. Fomentar o turismo sustentável na região. Fomentar a criação de usina de lixo descentralizadas, uma para cada município. Incentivo a criação de reservas particulares de patrimônio natural.

7. Projeto comum para as estratégias 4 e 5. Integrar políticas ambientais municipal, estadual e federal, direcionando e priorizando esforços e ampliando a potencialidade das ações. Construção do prédio da FEMA com estrutura física e elevação do número de servidores.