A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO

  “Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.” “No Caminho com Maiakóvski”, com todos os poemas de Eduardo Alves da Costa

DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 CLT Getúlio Vargas Art. 2º  – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 CLT Getúlio Vargas Art. 3º  – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza  não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único  – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual

TRABALHO AVULSO

CONTRATO FACÇÃO

TERCEIRIZAÇÃO: ADQUIRIR PRODUTOS MEIO OU CONTRATAR MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZAÇÃO: ADQUIRIR PRODUTOS MEIO OU CONTRATAR MÃO-DE-OBRA? empresas de produção x empresas de serviços

AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA Lei 6.019/74 - Trabalho Temporário Lei 7.102/83 - Serviços de Vigilância, posteriormente ampliada para serviços de conservação e limpeza e atividades especializadas, pela compreensão do teor do Enunciado 331 do TST

Súmula nº 256 do TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Salvo os casos de trabalho temporário e de serviço de vigilância, previstos nas Leis nºs 6.019, de 03.01.1974, e 7.102, de 20.06.1983, é ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços.   Histórico: Revista pela Súmula nº 331 - Res. 23/1993, DJ 21.12.1993 e 04.01.1994 Redação original - Res. 4/1986, DJ 30.09.1986, 01 e 02.10.1986

Súmula nº 331 do TST I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).   II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).   III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.  

Súmula nº 331 do TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 V - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO? De forma ampla um fenômeno de contratação indireta da mão-de-obra com fins a: 1) reduzir custos – à custo da qualidade de vida do trabalhador 2) reduzir a força da proteção sindical do empregado

O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO? Sob a justificativa da especialização, de forma ampla é um fenômeno de contratação indireta da mão-de-obra com fins a: 1) reduzir custos – à custo da qualidade de vida do trabalhador 2) reduzir a força da proteção sindical do empregado

O Know-how sempre é da tomadora ESPECIALIZAÇÃO ONDE? O Know-how sempre é da tomadora

terceirização

NÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INFORMAL MASCARADA COM ARES DE LEGALIDADE

NÃO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MASCARADA FRAUDES AO CONTRATO DE EMPREGO

Intermediação de mão-de-obra

Diferença de tributação de empresas Pulverização – enfraquecimento sindical Redução obrigações sociais Redução de obrigações de segurança do trabalho

trabalho temporário

Negação total da relação de emprego FRAUDES SEM A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO: Negação total da relação de emprego

TRABALHO COOPERADO

APRENDIZAGEM

ESTÁGIO

PEJOTIZAÇÃO

Correspondentes bancários

TRABALHO DIGNO SINAIT – 2015 AFT Lilian Carlota Rezende