ÁREA AMBIENTAL Grupo Objetivo 4 J u a r a
PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 01Lucildo K. SabanesJuaraAss. Ararawe – Estudante 02Deusa Souza e SilvaCuiabaCasa Civil – Assessora 03Jolinete E. S. da ConceiçãoJuaraSindicato Ind. Mad. – Secretaria Executiva 04Walter Luiz LauroJuaraVereador 05Erivaldo MarimãJuaraAsse. Ararawe – Coordenadora 06Claudia A. LopesJuaraAss. Ararawe – Secretaria Executiva 07Agenor Mizaron ApiakaJuaraAss. Indígena 08Eriberto P. AJuaraAss. Indígena 09PorocoJuaraAss. Indígena 10Giovannia Soares XavierPorto dos GaúchosTécnica - EMPAER 11Milton J. SilvaPorto dos GaúchosCâmara Municipal – 1 Secretario 12Nivaldo de CarvalhoJuaraTécnico – EMPAER 13Elinaldo A. ConceiçãoJuaraSociólogo 14Eli PintorJuaraVereador 15João Carlos RibeiroJuaraAgricultor 16Pedro GetulioNovo Horizonte do NorteTécnico –EMAPER 17Angelino Souza BritoJuaraAssentamento Matrinxa - Lavrador
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1.Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado. Discussão e implementação do ZSEE a nível regional.
2. Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade Estabelecer parcerias com Instituições de Pesquisa públicas e privadas como Universidades, órgãos do governo federal, estadual e municipal, ONGs, visando desenvolver indicadores de sustentabilidade; desenvolver projetos experimentais na região que permitam avaliação e posterior identificação do indicadores de sustentabilidade.
3. Desenvolver a educação ambiental. Desenvolver políticas de assistência e educação ambiental, fomentando o micro e o pequeno produtor, bem como, habilitando os profissionais competentes; criação de cursos de formação continuada na área ambiental para os profissionais que atuam junto aos micro e pequenos produtores;
criar políticas de fixação de profissionais no campo de trabalho objetivando transferência de conhecimentos com enfoque ambiental; promover campanhas de educação ambiental para prevenção de impactos ambientais na região.
5. Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional. Implementar políticas de incentivos fiscais para projetos de manejo sustentado que valorize o meio ambiente; apoiar projetos de extrativismo vegetal de espécies existentes na região, objeto de preservação (castanheira); incentivar e apoiar projetos na área do eco- turismo na região.
4. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação. Criar mecanismos legais que façam retornar aos municípios a taxa de reflorestamento recolhidas ao IBAMA, para recuperação de áreas degradadas; estabelecer parcerias com órgãos federais, estaduais, municipais e ONGs, visando a identificação e redução de áreas degradadas; implementar políticas de penalidades alternativas aos infratores da legislação ambiental objetivando a recuperação de áreas degradadas.
6.Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente. Estimular, através de isenção fiscal, projetos que visem a conservação e preservação ambiental;