O IDEAL DAS LEIS E POLITICAS INCLUSIVAS

OBJETIVO Mostrar o que seria o Ideal quando se trata de políticas de inclusão das pessoas com deficiência.

A DINÂMICA DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO BRASIL. ANALISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA INDUSTRIALIZAÇÃO MIGRAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS URBANIZAÇÃO ETC

EFEITOS DESSE PROCESSO DIFERENCIAÇÃO DO CONSUMO DESIGUALDADE CONCENTRAÇÃO DE RENDA NOVOS COSTUMES (CASAMENTO/RELIGIÃO/FAMILIA)

PARA ENTENDER AS DIFICULDADES QUE SE APRESENTAM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DE INCLUSÃO É NECESSÁRIO ATENTAR PARA A DINÂMICA SOCIAL NA QUAL ESTÃO INSERIDOS.

MARCOS LDB (1961) CONSTITUIÇÃO DE 1988 LDB (1996) ECA 1990 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001

A IDÉIA DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA FUNDAMENTA-SE NA MESMA FILOSOFIA QUE RECONHECE E VALORIZA A DIVERSIDADE, COMO CARACTERISTICA INERENTE À CONSTITUIÇÃO DE QUALQUER SOCIEDADE.

Leis integracionistas e inclusivas. A legislação é meio mais importante para acabar com a discriminação da sociedade. Existem dois tipos de leis para pessoas com deficiência: as gerais e as especificas.

LEIS GERAIS INTEGRACIONISTAS E INCLUSIVAS Leis Gerais Integracionistas são aquelas que contêm dispositivos separados sobre a pessoa com deficiência para lhe garantir algum direito, beneficio. Leis Gerais inclusivas seriam aquelas que, sem mencionar este ou aquele segmento da população, dão clara garantia de direito, beneficio ou serviço a todas as pessoas, sem distinção de cor, gênero ou deficiência. Este tipo de lei ainda está por ser formulado.

LEIS ESPECÍFICAS INCLUSIVAS A pessoa com deficiência terá direitos assegurados mediante modificações no ambiente físico e humano que facilitem o exercício desses direitos: Lei dos Americanos com Deficiência (EUA,1990; Augustsson,1991); No Brasil, o decreto nº 5.296, de 2/12/04; Outro decreto nº 5.598, de 1º/12/05, que estabelece modificações nas empresas para a contratação de aprendizes com deficiência.

Políticas integracionistas e inclusivas. Políticas sociais – valores prevalecem de acordo com década de 80; Conceito mais importante: “ as pessoas com deficiência e/ou suas organizações nos níveis local,nacional, regional e internacional, devem ser incluídas no processo decisório em todas as etapas de planejamento, implementação, monitoramento (supervisão) e avaliação de políticas e programas de atendimento à pessoa com deficiência”(Sassaki,1993,p12);

Velhas políticas vão sendo lapidadas – novas políticas sociais mais compatíveis com a atual filosofia de vida independente. (Declaração Salamanca (Unesco, 1994) e Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para pessoas com deficiência (Nações Unidas,1996).

BIBLIOGRAFIA LAPLANE, Adriana. Uma análise das condições para a implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e na Inglaterra. UNICAMP. Campinas, SP. 2006