CONTABILIDADE MODERNA SEMINÁRIO CONTABILIDADE MODERNA LEI 11.638 28 de dezembro 2007 Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
The difference between ordinary and extraordinary is that little extra
FACISA Projeto de Lei 3741/2000 Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
-Atualizar a Lei Societária (6.404) Objetivos da Lei: -Atualizar a Lei Societária (6.404) - Possibilitar convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com normas internacionais de Contabilidade(IFRS) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Convergir para que? - Aumentar transparência eliminando barreiras que dificultavam a inserção das empresas Brasileiras nos mercados internacionais - Diminuição dos custos necessários a preparação de demonstrações contábeis adequadas a cada mercado Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Adoção imediata obrigatória: Sociedades de Grande Porte FACISA Adoção imediata obrigatória: Empresas Constituídas sob a forma de Sociedades anônimas ( SA,s Abertas ou Fechadas) Sociedades de Grande Porte Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76 FACISA Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76 CFC: Normas Brasileiras de Contabilidade Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Vigência da Lei 01 de janeiro de 2008 FACISA Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Aspectos Gerais da Lei Sem efeito fiscal Genérica FACISA Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS APIMEC BOVESPA ABRASCA CPC CFC FIPECAFI IBRACON
O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) São convidados permanentes para participar das reuniões do CPC como observadores: BACEN – Banco Central do Brasil; CVM – Comissão de Valores Imobiliários; Receita Federal do Brasil e SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
A convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) Estão em processo de requerer ou permitir IFRS Requerem ou permitem o IFRS
ASPECTOS CONCEITUAIS DA CONTABILIDADE
ADEQUADAMENTE SIGNIFICA: Estar consoante com: Princípios Fundamentais de Contabilidade ( PFC ) Normas Brasileiras de Contabilidade ( NBC ) Legislações específicas ( Bacen ) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Adoção pelas demais empresas: FACISA Adoção pelas demais empresas: Possibilidade de inclusão nas normas Brasileiras de Contabilidade- CFC Exigências dos demais orgãos reguladores ( BACEN, SUSEP, ANNEL) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
Conjunto das Demonstrações Financeiras Obrigatórias DOAR X Fluxo de Caixa
Motivos do fim da Doar
DFC- Dispensa de Publicação e Apresentação: Empresas de capital fechado PL abaixo de R$ 2.000.000
Atividades Operacionais Atividades Financiamento Atividades Investimento
Ainda sem normatização Ainda sem normatização. Fluxo de caixa direto Fluxo de caixa Indireto( conciliação com o resultado do exercício) Modelo FIPECAFI
Comparativo com 2007 não obrigatório Comparativo com 2007 não obrigatório. Opcional se já houver publicado anteriormente
DVA – Demonstração do Valor Adicionado Empresas abertas
DVA-Demonstração de caráter social Demonstra a riqueza gerada pelas atividades da empresa e a forma de distribuição entre os agentes econômicos que participaram de sua criação.
DVA-Dados extraidos dos registros contábeis
Diferenças Auditoria interna X Externa DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS- Lei 6.404 Diferenças Auditoria interna X Externa ANTES Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As) DOAR DEPOIS Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As ) FLUXO DE CAIXA DVA – Demonstração do Valor Adicionado
Mudança na Estrutura das Demonstrações 2º Alteração Mudança na Estrutura das Demonstrações
Estrutura conforme Lei 11.941 Ativo Circulante Realizável longo prazo Permanente Investimentos Imobilizado Diferido Ativo Circulante Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível
Estrutura conforme Lei 11.941 PASSIVO Circulante Exigível a longo prazo Resultado de exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reserva de reavaliação Lucros Prejuìzos acumulados PASSIVO Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reservas de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Prejuìzos acumulados
Estrutura conforme Lei 11.941 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Fim do resultado não operacional Receita bruta (abatimentos) Receita Líquida (CMV) ´Lucro Bruto (despesas Administrativas, financeiras e outras receitas e despesas) Lucro operacional Receitas e despesas não operacionais Resultado antes do IR e CSSL
3º Modificação nos critérios de Contabilização 1- FIM DA REAVALIAÇÃO (OPÇÃO DE REAVALIAÇÃO ESPONTANEA DE SEUS ATIVOS IMOBILIZADOS)
Objetivos da Reavaliação Instrumento que permitia atualização dos valores dos ativos da Sociedade.
Custo como base de valor X Valor de mercado
Norma transitória - Estornar saldos em 2008 - Manter saldos Constituídos anteriormente até realização total do bem
2- Ajuste de Avaliação Patrimonial- no Patrimônio Líquido
Contas do Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Lucros Reservas Capital Ações em tesouraria Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
Corrigir distorções na avaliação de instrumentos financeiros.
Instrumentos financeiros: -Aplicações títulos representativo do patrimônio de outras empresas- Ações. - Direitos contratuais de resultado financeiros. (SWAP- HEDGE)
Subjetivismo Responsável
Classificação dos ativos: - Destinados à negociação - Disponíveis para venda - Para Investimento
Sem efeito Tributário
Critérios de atualização Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado.
Critérios de atualização Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado.
Outra utilização da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial Reconhecer variação cambial dos investimentos no exterior avaliados por equivalência. Resultado do exercício x Ajuste de avaliação patrimonial
Adoção pelo BACEN- antes da vigência da Lei
3- Doações e subvenções Contabilização
Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Lucros Reserva de Incentivos Fiscais Reservas Capital Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
Forma de contabilização Antes: Doações para custeio- Receita Doações para Investimento- Reserva de capital - PL Depois: Custeio- Receita Doação para Investimento- Resultado. Possibilidade de transferir para Reserva de Lucro- Reserva de incentivo Fiscal com efeito no dividendo.
4- Intangível- Criação de novo grupo no ativo permanente
Ativo Permanente Imobilizado Investimento Intangível Diferido
Direito de uso de software Bens Incorpóreos Fundo de comércio Acervos técnicos Marcas e patentes Direito de uso de software
5- Diferido- FIM
Contéudo mais restrito- Lei 11.638 Gastos pré – operacionais Gastos incrementais de reestruturação
Lei 11.941Fim do Diferido
Diferido x Despesas antecipadas
6- Imobilizado- Mudança de critério Avaliação dos critérios de recuperação
Disposições atuais: Bens corpóreos Periódica análise sobre a recuperação dos valores registrados na contabilidade para evitar registro por valor superior aquele passível de recuperação. Registro de direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos, e controles desses bens. ( Leasing)
Análises internas: Equipamentos obsoletos Equipamentos danificados Capitalizações elevadas Previsão de descontinuidade de operações de alguma linha de produto
Análises externas: Mudança de tecnologia Mudança do mercado Mudança no ambiente legal e econômico.
EFEITOS CONTÁBEIS DOS AJUSTES Provisão para perdas no resultado do exercício.
7- Equivalência Patrimonial – Mudança de Parâmetros
Critérios para motivar lançamentos de reavaliação Antes Investimentos relevantes em : coligadas sobre cuja administração tenha influência Participe com mais de 20%do Capital Social Atual Fim do conceito de relevância Coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa Participe com mais de 20% do Capital Votante de controladas e Sociedades do mesmo Grupo.
8- Ajuste a valor presente – Introdução do Conceito
Aplicável a : Operações ativas e passivas de longo prazo Circulantes quando relevantes Presunção de juros embutidos
8- Fusão , cisão e incorporação- contabilização por valor de mercado
9- Lucros acumulados – Destinação obrigatória
4º Alteração Sociedades de grande porte – Extensão da obrigatoriedade de observância da Lei 6.404
Exigências: Observância da Lei das Sociedades Anônimas Auditoria externa com registro na CVM - obrigatória
Não exigências: Observância opcional da Legislação da CVM Publicação das demonstrações.
CONCEITO DE EMPRESAS DE GRANDE PORTE: Sociedade ou conjunto de Sociedades sob controle comum com: Ativo total superior a R$ 240.000.000 ou; Patrimônio Líquido superior a R$ 300.000.00. Base exercício anterior
Contabilização Resultado de exercício futuro- apropriação em resultado conforme regime prazo de resgate da Debênture
Possibilidade de estabelecer convênios. 5º Alteração Possibilidade de estabelecer convênios.
Possibilidade de Convênios CVM, Bacen e demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênios com Entidades emissoras de Normas Contábeis. CPC-Comitê de Pronunciamentos contábeis.
FIM