Governo do Estado de Minas Gerais O PROJETO Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Secretaria Nacional de Economia Solidária - Senaes Convênio Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego - Sete Parceria Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR

Programa Orçamento Prazo de execução Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com Resíduos Sólidos constituídas por Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Orçamento Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 6.719.283,33 Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – SETE (Contrapartida): R$ 671.928,33 TOTAL: R$ 7.391.211,66 Prazo de execução 36 meses

Objetivo geral: OBJETIVO Promover a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis não organizados e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e as redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, fortalecendo os processos de coleta seletiva nos municípios de abrangência do projeto, oportunizando a melhoria de condições de vida, trabalho, renda e acesso a políticas públicas.

Beneficiários diretos O projeto PÚBLICO Beneficiários diretos 3.000 catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis e seus familiares em situação de vulnerabilidade: não adequadamente organizados, especialmente os que atuam nos lixões ou nas ruas, correspondendo a 70% do público; já organizados em empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação solidárias, correspondendo a 30% do público;

Abrangência no Estado de Minas Gerais Jequitinhonha (16 municípios) Região Norte (9 municípios) Belo Horizonte , Região Metropolitana e Colar Metropolitano (47 municípios) Zona da Mata (07 municípios)

Região Central (foco das ações) ABRANGÊNCIA Região Central (foco das ações) Município de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Colar Metropolitano abrangendo 47 municípios: Belo Horizonte, Baldim, Barão de Cocais, Belo Vale, Betim, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Nova União, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano, Sabará, Brumadinho e Itabirito (a incluir Bonfim – ref.2012)

Regiões de disseminação de conhecimentos ABRANGÊNCIA Regiões de disseminação de conhecimentos Região do baixo Jequitinhonha contemplando 16 municípios: Almenara, Bandeira, Divisópolis, Mata Verde, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Felisburgo, Jequitinhonha, Joaíma, Monte Formoso, Jacinto, Jordânia, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antonio do Jacinto; Região Norte contemplando 9 municípios: Januária, Janaúba, Porteirinha, Montes Claros, Bocaiúva, Diamantina, Pirapora, Buritizeiro e Jaíba; Zona da Mata contemplando 7 municípios: Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Manhumirim, Muriaé, Santos Dumont e Ubá.

Governo Participação Social GESTÃO PARTICIPATIVA Governo - Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) - Centro Mineiro de Referência em Resíduos (Cmrr) - Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - Secretaria de Estado da Educação - SEE Participação Social - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR - Fórum Estadual Lixo e Cidadania - Conselhos Estaduais de Economia Popular Solidária - Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda Gestão Participativa

METODOLOGIA Mobilização, Articulação, Parcerias e integração com diversos atores Constituição de Comitês Gestores Incentivo à criação de Fóruns locais Realização de seminários e oficinas Atuação de agentes de desenvolvimento solidário Diagnóstico Levantamento do público e sua situação sócio econômica, e demais dados relevantes afetos ao projeto Apoio e Fomento - Convergência das Ações Estruturação de um Centro de Apoio Multifuncional Atuação de duas equipes de profissionais nas ações de “Acolhimento” e “Assessoria Técnica” Aquisição de equipamentos e insumos para as atividades produtivas Formação Sócio Profissional Realização de cursos de educação profissional e tecnológica, elevação de escolaridade, formação social, política e cultural.

Principais resultados almejados Promover a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis não organizados e seus familiares, contribuindo para melhoria das condições de vida e trabalho; Prestar apoio e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação solidárias constituídas por catadores de reutilizáveis e recicláveis; Promover a sensibilização, a mobilização social e a disseminação de conhecimentos, fortalecendo os atores e os elos da cadeia produtiva dos resíduos sólidos; Apoiar os municípios na gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos, com a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

O projeto OBRIGADA! SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS Responsável Técnica Kelly Cristina Oliveira: kelly.oliveira@trabalho.mg.gov.br – (31) 3916-9027 Equipe Laila Matos: laila.oliveira@trabalho.mg.gov.br – (31) 3916-9141 Nirvana Machado: nirvana.machado@trabalho.mg.gov.br – (31) 3916-9139 CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS Deborah Rocha de Sousa e Silva: deborah.silva@cmrr.mg.gov.br - (31) 3465-1208 janice Carvalho: janicepac@yahoo.com.br – (31) 3465-1204