QUESTIONÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural” QUESTIONÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conteúdo do questionário IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO A - DADOS GERAIS B - PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO C – ALIMENTAÇÃO D – TRANSPORTE E - CALENDÁRIO ESCOLAR F - CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO

DADOS GERAIS Assinale em que local de seu município as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural frequentam a Educação Infantil. Em seu município, na Secretaria/Diretoria Municipal de Educação, existe setor com equipe específica e/ou pessoa responsável pela Educação Infantil e/ou Educação do Campo?

DADOS GERAIS 3. Em seu município, existem orientações para a Educação Infantil? 4. Em caso afirmativo, elas estão formalizadas em documento? 5. Se a resposta à questão 4 foi afirmativa, marque com um X a opção que indica de que modo as orientações estão formalizadas. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

DADOS GERAIS 6. Em seu município, as orientações para a Educação Infantil contemplam as especificidades relativas às crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural? 7. Em seu município, existem orientações para a Educação do Campo? 8. Em caso afirmativo, elas estão formalizadas em documento?

DADOS GERAIS 9. Se a resposta à questão 8 foi afirmativa, marque com um X a opção que indica de que modo as orientações estão formalizadas. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 10. Em seu município, as orientações formalizadas sobre a Educação do Campo contemplam as especificidades relativas às crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural?

DADOS GERAIS 11. Se o município possui orientações para a Educação Infantil e/ou Educação do Campo formalizadas, estas contribuem na elaboração das propostas pedagógicas de creches e/ou pré-escolas? 12. Em seu município, a Secretaria/Diretoria Municipal de Educação possui setor com equipe específica e/ou profissional responsável para acompanhamento pedagógico? Assinale com um X a opção mais adequada para o atendimento oferecido.

DADOS GERAIS 13. . Número de matrículas de crianças de 0 a 6 anos na Educação Infantil do município. 14. Número de crianças residentes em área rural, de 0 a 6 anos, frequentando Educação Infantil. 15. Valor do custo anual aproximado (em reais) investido por criança de 0 a 6 anos na Educação Infantil.

DADOS GERAIS 16. Em relação à oferta de Educação Infantil, assinale com X as modalidades existentes em seu município para as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural. 17. Assinale com X a forma de funcionamento, do ponto de vista da autonomia administrativa, das instituições educacionais que atendem as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural.

DADOS GERAIS 18. Assinale com um X o tipo de regulamentação que o município segue para estabelecer o número de crianças de 0 a 6 anos por turma na Educação Infantil. 19. Assinale com um X a área de abrangência a que se refere a regulamentação sobre o número de crianças de 0 a 6 anos por turma na Educação Infantil.

DADOS GERAIS 20. Informe o número mínimo e máximo de crianças atendidas por adulto, em seu município, nas turmas de Educação Infantil. 21. As crianças da Educação Infantil do seu município são filhos de alguma das populações abaixo descritas? Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 22. Informe o número de professores que trabalha com crianças de 0 a 6 anos em turmas que funcionam em prédios exclusivos de Educação Infantil com autonomia administrativa, por nível de escolaridade do professor, considerando a titulação máxima. 23. Informe o número de professores que trabalha com crianças de 0 a 6 anos em turmas que funcionam em prédios sem autonomia administrativa ou salas anexas às escolas de Ensino Fundamental, por nível de escolaridade do professor, considerando a titulação máxima.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 24. . Informe o número de professores que trabalha com crianças de 0 a 6 anos em turmas que funcionam em salas multisseriadas do Ensino Fundamental, por nível de escolaridade do professor, considerando a titulação máxima. 25. Assinale com X que profissionais atendem a criança de 0 a 6 anos residente em área rural no seu município. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 26. Informe a quantidade de profissionais da educação que atendem diretamente as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural no seu município. Caso não possua o profissional indicado, coloque 0 (zero). 27. Indique como seu município contrata os professores para atuar com as crianças de 0 a 6 anos. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 28. Assinale com um X os critérios empregados no encaminhamento/designação de professores para trabalhar com crianças de 0 a 6 anos em seu município. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 29. Assinale com X em que área do município reside a maioria dos professores que atua em turmas de crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 30. O município possui programa de formação continuada e/ou formação em serviço para os professores de Educação Infantil? 31. Caso tenha respondido sim na questão 30, indique as principais modalidades de ações formativas e sua periodicidade. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 32. Indique como a formação continuada dos professores que atuam com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural acontece. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 33. O município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para os professores de Educação Infantil?

PROFESSORES, PROFISSIONAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO 34. Complete o quadro abaixo com o valor em reais do Piso Salarial mensal do município em dezembro de 2013 para a carreira do magistério. 35. Existem especificidades ou benefícios para os professores que atuam na Educação Infantil na zona rural.

ALIMENTAÇÃO 36. A alimentação oferecida nas creches e pré-escolas da zona rural ou da zona urbana que recebem crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural inclui alimentos da agricultura familiar? 37. Assinale com um X as refeições diárias oferecidas nas creches e pré-escolas do município que atendem as crianças de 0 a 6 anos residentes em zona rural. 38. Indique o valor médio anual em reais investido em alimentação – oferecida na zona rural – por criança de 0 a 6 anos da Educação Infantil.

TRANSPORTE 39. Em seu município os professores que atuam na Educação Infantil na zona rural recebem auxílio deslocamento para a escola? 40. Indique o(s) meio(s) de transporte que os professores residentes em área rural e os residentes na área urbana utilizam para ir à escola. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 41. Indique o(s) meio(s) de transporte que as crianças de 0 a 3 anos residentes em área rural utilizam para ir à escola. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

TRANSPORTE 42. Indique o(s) meio(s) de transporte que as crianças de 4 a 6 anos residentes em área rural utilizam para ir à escola. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 43. O transporte escolar é coletivo? 44. O transporte escolar coletivo ofertado e utilizado pelas crianças residentes em área rural. Assinale com X a(s) faixa(s) etária(s) que o transporte coletivo oferecido pela rede municipal às crianças residentes em área rural

TRANSPORTE 45. Assinale com X a(s) faixa(s) etária(s) que o transporte coletivo oferecido pela rede municipal às crianças residentes em área rural. 46. Existem outros adultos contratados para acompanhar as crianças no transporte coletivo (exceto o motorista)? 47. Caso tenha respondido sim na questão acima, eles recebem formação específica para acompanhar as crianças no transporte coletivo?

TRANSPORTE 48. Quantas pessoas adultas acima de 18 anos (exceto o motorista) são responsáveis pelo acompanhamento das crianças nesse trajeto por veículo? 49. Assinale com X a capacidade do veículo que transporta as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural. 50. Assinale com X os itens de segurança presentes nos veículos do transporte escolar oferecido pela rede municipal às crianças residentes em área rural. Mais de uma opção poderá ser assinalada.

CALENDÁRIO ESCOLAR 51. O calendário escolar do município incorpora as especificidades relativas à zona rural?

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 52. Assinale com X os Programas do Governo Federal que chegaram ao município e beneficiam as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural (ano base 2011). 53. Além de escolas, existem em seu município outros tipos de espaços educacionais coletivos que atendem crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural?

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 54. Quais as “as modalidades de participação do município” junto a estes espaços educacionais coletivos? 55. A maioria das crianças residentes em área rural de seu município que completaram seis anos até o dia 31 de março do ano passado foram encaminhadas para as turmas de primeiro ano do Ensino Fundamental do ano de 2011? 56. A alteração do FUNDEF para o FUNDEB ocasionou alguma mudança no atendimento da Educação Infantil no seu município?

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 57. No ano de 2009, o Ministério da Educação – SEB/COEDI elaborou um instrumento avaliativo denominado “Indicadores da qualidade na Educação Infantil”. Assinale com X as alternativas que melhor caracterizam a relação de seu município com esse documento. 58. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2009. Como o município divulgou esta legislação junto às escolas, professores e comunidade? Mais de uma opção pode ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 59. O município tem condições de, até 2016, cumprir a Emenda Constitucional 59, que torna obrigatória a frequência das crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil? 60. Assinale com um X o critério que o município considera prioritário para a matrícula das crianças na Educação Infantil. Mais de uma alternativa pode ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 61. Qual a taxa de evasão das crianças da Educação Infantil residentes em área rural do município? 62. Assinale com X a opção que considera como ponto positivo de seu município no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 63. Assinale com X a opção que considera como ponto negativo de seu município no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada. 64. No caso de seu município atender, em creches, crianças de 0 a 3 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita os impasses para a realização desse atendimento. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 65. No caso de seu município não atender, em creche, crianças de 0 e 3 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita os motivos para que este atendimento não ocorra. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada. 66. No caso de seu município atender, em pré-escolas, crianças de 4 a 6 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita as dificuldades para a realização deste atendimento. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 67. No caso de seu município não atender, em instituições educacionais, crianças de 4 a 6 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita os motivos para que este atendimento não ocorra. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada. 68. No caso de seu município atender, em escolas de zona urbana, crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita os motivos para a realização desta forma de atendimento. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 69. No caso de seu município atender, em salas anexas ou multisseriadas, crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural, assinale com X a opção que explicita os motivos para a realização desta forma de atendimento. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada. 70. Assinale com X a(s) meta(s) de seu município para o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 anos residentes em área rural. Mais de uma alternativa poderá ser assinalada.

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO 71. Quais as metas de seu município para a educação de crianças de 4 a 6 anos residentes em área rural. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 72. Quais as sugestões que poderiam ser feitas ao Ministério da Educação – MEC para melhorar e expandir a Educação Infantil em seu município. Mais de uma opção poderá ser assinalada. 73. O seu município possui algum distrito? 74. Em seu município as escolas situadas em vilas e/ou sedes de distrito são consideradas?