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VI Fórum UNGASS – AIDS Brasil 20 e 21 de maio de 2010 Recife - PE 2

UNGASS - Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para o HIV/AIDS Realizada em junho de 2001 em Nova York (um ano após a Declaração do Milênio onde se estabelece, dentre as 8 Metas, o combate ao HIV/Aids, TB e Malária Elaboração e pactuação de uma Declaração conjunta de compromissos – 189 países signatários para diminuir o impacto da epidemia de Aids no mundo. Coordenada pelo UNAIDS/ONU 3

Relevância política As sessões especiais das Nações Unidas servem para que os países possam definir metas realizáveis com relação a temas sociais (AIDS/2001, Drogas/1998, Gênero, Trabalho, etc) No caso da AIDS, procura-se estabelecer um vinculo com os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – nº 06 – Combater a AIDS, a Tuberculose, Malária e outras doenças) 4

I Fórum UNGASS - AIDS Brasil Realizado em setembro de 2003 na cidade do Recife/PE com o tema: Sociedade Civil – Compartilhando o Desafio do Monitoramento da UNGASS Forum UNGASS - AIDS são espaços onde as lideranças de Movimentos Sociais e PVHA de diversas partes do país se reúne para avaliar a resposta governamental diante do compromisso assumido, identificar avanços e lacunas e, com base nesses dados, definir uma pauta de incidência política 5

I Fórum UNGASS - AIDS no Maranhão Objetivo: Contribuir com as respostas comunitárias frente ao monitoramento e fortalecer o Movimento de AIDS no Maranhão Participantes: ONG/Aids, Redes Sociais e convidado/as Conclusão: Caos da epidemia no Maranhão; Caos na política de saúde e educação do Estado; Importância de envolver outros atores no processo e articular apoio da universidade para orientar em relação a identificação de indicadores 6

II Fórum UNGASS - AIDS Brasil - Março/2005 Na cidade de Recife/PE Após várias discussões sobre a continuidade do monitoramento da UNGASS - AIDS foi definido coletivamente a elaboração de um Estudo de Caso com o tema: Acesso a Tratamento no Brasil – O Olhar da Sociedade Civil 7

Com base na prioridade definida pela UNGASS/AIDS – “Proporcionar Tratamento a todo/as o/as infectado/as” – o Forum UNGASS/AIDS Brasil escolheu o tema: Acesso a Tratamento como objetvo de análise 8

A maior riqueza nesse Estudo de Caso consistiu na análise qualitativa desse acesso em diferentes locais do país, principalmente no cumprimento do objetivo definido no projeto de fortalecer a participação da sociedade civil no processo de monitoramente da UNGASS/AIDS 9

III Fórum UNGASS - AIDS Brasil – Setembro/2005 na cidade de Curitiba/PR Objetivo: Ampliar a participação da Sociedade Civil brasileira no processo de monitoramento da UNGASS - AIDS Metas: Ampliar o conhecimento sobre UNGASS/AIDS no cenário internacional; Discutir a contribuição da Sociedade Civil no Informe País; Apresentação preliminar do Estudo de Caso “ Acesso a Tratamento”; e Preparar agenda para

I Fórum UNGASS - AIDS em Pernambuco – dezembro/2005 em Recife/PE Objetivo: Aumentar o conhecimento sobre a UNGASS/AIDS e discutir como os compromissos da Declaração podem intervir nas políticas públicas municipais e estaduais de controle do HIV. Demanda: Necessidade de darmos continuidade ao debate, como instrumento de mobilização e também como espaço para aprofundarmos o debate sobre as políticas de HIV/Aids. 11

II Fórum UNGASS/AIDS do Maranhão – 2005 Objetivo: Sensibilizar a Sociedade Civil para o monitoramento da UNGASS - AIDS no Estado e fortalecer as respostas comunitearias contra as DST/HIV e Aids Conclusão: Necessidade dos movimentos construirem seus indicadores; Fortalecimento e politização do ativismo em Aids no Maranhão 12

I Fórum UNGASS - AIDS das Regiões Norte e Nordeste – fevereiro/2006 na cidade de Recife/PE Objetivo: Aumentar o conhecimento das ONG/Aids e de Lideranças de PVHA das Regiões Norte e Nordeste sobre UNGASS/AIDS, TRIPS, Políticas Internacionais e seus impactos nas Políticas Nacionais de controle e prevenção da epidemia de Aids. Produto final: Plano de ação para 2006 e Prioridades do/as participantes relacionados aos eixos da UNGASS - AIDS 13

II Fórum UNGASS - AIDS em Pernambuco – dezembro/2006 Objetivo: Dar continuidade a agenda de monitoramento da UNGASS - AIDS e aumentar o conhecimento sobre a Declaração Discussão: Metas para o Acesso Universal; Propostas aprovadas nas últimas conferências temáticas A incorporação das propostas das Conferências foram objeto do nosso monitoramento e análise, usando como referência os PAM dos Municípios de Olinda, Paulista, Recife e do Estado de Pernambuco 14

III Fórum UNGASS - AIDS do Maranhão Objetivo: Fortalecer a participação da Sociedade Civil Maranhense no processo de monitoramento da UNGASS/AIDS Metas: Analisar o cenário político do Maranhão (IDH – Epidemia – Políticas Públicas); Discutir a participação da Sociedade Civil nesse processo; Formar grupo com vários segumentos sociais para dar continuidade ao monitoramento (GT além do Fórum de ONG/Aids) 15

IV Fórum UNGASS - AIDS Brasil – junho de 2007 na cidade de Recife/PE Objetivo: Planejar as ações da Socieade Civil brasileira para o monitoramento da UNGASS - AIDS nos últimos dois anos e avaliar as ações de monitoramento desenvolvidas pela SC no período Conclusão: Agenda de Advocacy do Brasil construída para

Durante o processo de acompanhamento da UNGASS - AIDS, a GESTOS observou que existe uma importante lacuna na avaliação dos programas nacionais de AIDS. Era a ausência de informações sobre as ações no campo do direito sexual e direito reprodutivo das mulheres e meninas Entre Fevereiro de 2007 e abril de 2008, a GESTOS, com apoio de diferentes parceiros, promoveu e coordenou 31 (trinta e um) Fóruns UNGASS/AIDS em 15 países, na África, Ásia, América Latina e Caribe e Leste Europeu. Todos com ênfase na interface entre as políticas de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e a AIDS (ungassforum.wordpress.com) 17

V Forum UNGASS - AIDS - março/2008 na cidade de São Paulo/SP Apresentação do Relatório da Sociedade Civil no qual o tema principal foram as políticas de saúde sexual e reprodutiva 18

Aconteceu em 2008… I Fórum UNGASS - AIDS do Estado de São Paulo – maio I Fórum UNGASS - AIDS da Região Norte – Belém/PA - setembro I Fórum UNGASS - AIDS Campinas/SP - novembro 19

2009/2010… Foi realizado o I Fórum UNGASS/AIDS do Acre – março I Fórum UNGASS/AIDS Paraíba - agosto II Fórum UNGASS/AIDS da Região Norte - setembro VI Fórum UNGASS/AIDS Brasil – maio/ IV Fórum UNGASS/AIDS Maranhão - Novembro

“Uma resposta eficaz demanda participação ativa da sociedade civil organizada, a partir de um acompanhamento constante de governo e governantes, a luz da compreensão da atual conjuntura mundial das políticas internacionais e seus impactos locais”. 21

Jair Brandão de Moura Filho 22