CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

NOMENCLATURA : LINGUAGEM ARTIFICIAL, CRIADA PELO HOMEM PARA IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL MECANISMOS DE TARIFAS

DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO: DIFERENÇA DE NOMES DIFERENÇA DE LÍNGUAS MECANISMOS DE TARIFAS

ORIGEM DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS NOMENCLATURA AUSTRIA E HUNGRIA ONU : CCA CCA – OMA CCA - NCCA MECANISMOS DE TARIFAS

COMITÊ BRASILEIRO DE MERCADORIA CBM : COANA COANA: - DIVISÃO DE NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

NOMENCLATURA BRASILEIRA NCCA : NBM TABELA II # IPI TAB = NBM + ALÍQUOTA II TAB INOPERANTE NASCIMENTO DA TEC MECANISMOS DE TARIFAS

TIPI IPI – TIPI TIPI – SISTEMA HARMONIZADO TIPI – NBM + ALÍQUOTA DO IPI MECANISMOS DE TARIFAS

ANTES DO SH JAPÃO / EUROPA / EUA TRANSAÇÕES COMERCIAIS MOROSAS E DISPENDIOSAS DOCS. ESPECÍFICOS E DIFERENTES NECESSIDADE DE “UNIFORMIZAÇÃO” MECANISMOS DE TARIFAS

DEPOIS DO SH NCCA : MONOVALENTE CCA OFERECE NCCA POLIVALENTE (1985) JAPÃO / MERCADO COMUM EUROPEU / EUA SURGE O SH MECANISMOS DE TARIFAS

MERCOSUL 1º - ZONA DE LIVRE COMÉRCIO 2º - UNIÃO ADUANEIRA 3º - MERCADO COMUM 4º - UNIÃO ECONÔMICA 5º - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA TOTAL MECANISMOS DE TARIFAS

MERCOSUL NBM – NCM NCM – SH TEC = NCM + ALÍQUOTA II TIPI = NCM + ALÍQUOTA IPI TARIFA 0 – ESTADOS PARTES TEC – DEMAIS PAÍSES MECANISMOS DE TARIFAS

NESH NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO CORPO DE PERITOS DA OMA MERCEOLOGIA : ESTUDA A CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS MECANISMOS DE TARIFAS

VANTAGENS DO SH MAIOR PRECISÃO FACILITAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO SIMPLIFICAÇÃO DE FORMALIDADES COMPARAÇÃO ESTATÍSTICAS INCORPORA AVANÇOS TECNOLÓGICOS MECANISMOS DE TARIFAS

ESTRUTURA DO SH CAPÍTULO E POSIÇÕES 2009 - SUCO DE FRUTAS POSIÇÃO MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO CAPÍTULO

SUB-POSIÇÕES 2009.1 – SUCO DE LARANJA 2009.11 – CONGELADOS SUB-POSIÇÃO DE 1º NÍVEL MECANISMOS DE TARIFAS 2009.11 – CONGELADOS SUB-POSIÇÃO DE 2º NÍVEL

ITENS E SUBITENS 2103.30 – FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA 2103.30.2 - MOSATARDA PREPARADA MECANISMOS DE TARIFAS ITEM EM EMBALAGENS INFERIOR OU IGUAL A 1 KG 2103.30.21 – SUBITEM

ORDENAÇÃO DO SH SERES VIVOS: FAMÍLIAS; GÊNEROS; SUB-GÊNEROS; ESPÉCIES; SUB-ESPÉCIES SH - SEÇÕES: CAPÍTULOS; POSIÇÕES; SUB-POSIÇÕES; ITENS; SUB-ITENS MECANISMOS DE TARIFAS

NOMENCLATURA SH EXEMPLO: CÓDIGO SH: 6903.10. CAPÍTULO POSIÇÃO MECANISMOS DE TARIFAS POSIÇÃO SUB-POSIÇÃO

NCM - MERCOSUL EXEMPLO: CÓDIGO: 6903.10.12 CAPÍTULO SH POSIÇÃO SH MECANISMOS DE TARIFAS SUB-POS. SH ITEM NCM SUB - ITEM NCM

NCM - MERCOSUL CAPÍTULO 69: PRODUTOS CERÂMICOS POSIÇÃO 03 DO CAP.69: OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES MECANISMOS DE TARIFAS

NCM - MERCOSUL SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP.69: Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos ITEM 1 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Cadinhos SUB-ITEM 2 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício MECANISMOS DE TARIFAS

REGRAS P/ INTERPRETAÇÃO DO SH 1 - PRIMEIRA REGRA : PARA EFEITOS LEGAIS, A CLASSIFICAÇÃO É DETERMINADA PELOS TEXTOS DAS POSIÇÕES. AS SEÇÕES E CAPÍTULOS POSSUEM APENAS VALOR INDICATIVO MECANISMOS DE TARIFAS

2 - SEGUNDA REGRA : 2.1 – QUALQUER REFERÊNCIA A UM PRODUTO EM DETERMINADA POSIÇÃO, ABRANGE ESSE ARTIGO MESMO INCOMPLETO, INACABADO OU POR MONTAR, DESDE QUE NÃO TENHA SUA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL ALTERADA. MECANISMOS DE TARIFAS

2 - SEGUNDA REGRA : 2.2 – QUALQUER REFERÊNCIA A UMA MATÉRIA EM DETERMINADA POSIÇÃO DIZ RESPEITO A ESSA MATÉRIA, QUER EM ESTADO PURO, QUER MISTURADA OU ASSOCIADA A OUTRA MATÉRIA. MECANISMOS DE TARIFAS

3 - TERCEIRA REGRA : QUANDO PARECER QUE A MERCADORIA PODE CLASSIFICAR-SE EM DUAS OU MAIS POSIÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DEVE EFETUAR-SE DA SEGUINTE MANEIRA : MECANISMOS DE TARIFAS

3 - TERCEIRA REGRA : 3.1 – A POSIÇÃO MAIS ESPECÍFICA PREVALECE SOBRE A MAIS GENÉRICA 3.2 – CLASSIFICA-SE PELA MATÉRIA QUE LHE CONFIRA A CARACTERÍSTICA ESSENCIAL 3.3 – CLASSIFICA-SE NA POSIÇÃO SITUADA EM ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICA MECANISMOS DE TARIFAS

4 - QUARTA REGRA : AS MERCADORIAS QUE NÃO POSSAM SER CLASSIFICADAS POR APLICAÇÃO DAS REGRAS ANTERIORES, CLASSIFICAM-SE NA POSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS ARTIGOS MAIS SEMELHANTES. MECANISMOS DE TARIFAS

5 - QUINTA REGRA : 5.1 – OS ESTOJOS PARA UM ARTIGO DETERMINADO, SUSCETÍVEL DE USO PROLONGADO, QUANDO APRESENTADOS COM O ARTIGO A QUE SE DESTINAM E QUE SÃO NORMALMENTE VENDIDOS COM O MESMO, CLASSIFICAM-SE COMO ESTE ÚLTIMO MECANISMOS DE TARIFAS

5 - QUINTA REGRA : 5.2 – EMBALAGENS CONTENDO MERCADORIAS, CALSSIFICAM-SE COMO ESTAS ÚLTIMAS QUE SÃO DO TIPO NORMALMENTE UTILIZADO PARA SEU ACONDICIONAMENTO MECANISMOS DE TARIFAS

6 - SEXTA REGRA : PARA ENQUADRAR A MERCADORIA NAS SUB-POSIÇÕES, DEVE-SE ANALISAR OS TEXTOS DAS SUB-POSIÇÕES, BEM COMO APLICAR AS MESMAS REGRAS DE 1 A 5. MECANISMOS DE TARIFAS

PROCEDIMENTOS P/ CALSSIFICAR 1. Desvendar a mercadoria à classificar, identificando: - o que é a mercadoria; - o que faz / qual a função; - material constitutivo (% em peso ou volume); - princípio de funcionamento; - aplicação, uso ou emprego; - forma de acoplamento a outras máquinas ou motores; - nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca registrada, etc.; - forma / apresentação; - se tem opcionais, acessórios, configuração de fornecimento (componentes). MECANISMOS DE TARIFAS

2. Aplicar as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado 3. Enquadrar sistematicamente a mercadoria, na seção, capítulo, posição, sub-posição de primeiro e segundo nível, item e sub-item. Sempre nessa seqüência. 4. Por fim, após determinar a classificação da mercadoria, tão importante quanto a classificação é a descrição da mercadoria de forma a evidenciar a classificação fiscal adotada. MECANISMOS DE TARIFAS

OBRIGADO MECANISMOS DE TARIFAS