DIREITO AMBIENTAL ÁGUA É O SANGUE DA TERRA

Introdução   A água, enquanto recurso mineral precioso que o homem aprendeu a utilizar em todas as suas formas, seja no estado sólido, líquido ou vapor, tem amparo na própria Bíblia, pois os Livros Sagrados estão entremeados de inserções sobre o seu valor e de sua participação no gênero de vida estabelecido pelo Ser Supremo (JOHNSON, 1978, p. 2). A água bem mais precioso, tanto que o ser humano possui reservado em seu corpo 97% (noventa e sete por cento) de sua estrutura é constituida por esse líquido, de estrutura química tão simples sendo dois atomos de hidrogenio H2 e um de oxigênio O, formando então (H2O).

Objetivo geral Compreender as questões relacionadas a água que exerce um poder importante ao ser vivo. A água ocupa 70% da superfície da Terra. A maior parte (97%) é salgada. Dos 3% de água doce, menos de 1% vai para os rios, ficando disponível para o uso. O restante está nas geleiras, icebergs e em subsolos muito profundos. A distribuição da água na Terra se dá da seguinte maneira: Oceanos e mares...........................................97% Calotas glacias e geleiras.................................2% Águas subterrâneas, lagos e rios e atmosfera.1% O Brasil, possui o maior número de mananciais hidricos do mundo que também possuem a maior extensão territorial

O QUE É ÁGUA? Recurso natural não-renovável limitado, e dotado de valor econômico e de domínio público. É também considerado o recurso mais precioso que a Terra fornece à humanidade. Considerado para muitos um recurso natural com valoração maior o que o Petróleo.

COMPOSIÇÃO: A água é uma molécula composta por dois elementos químicos: o hidrogénio e o oxigénio, na proporção de 2 átomos de hidrogénio para 1 átomo de oxigénio – H2O.

PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS: Os padrões de qualidade das águas no território nacional são fixados por duas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), sendo elas: -resolução 357, de 17.03.05, que classifica as águas superficiais e; -resolução 396, de 03.04.08, que dispõe sobre a classificação e diretrizes para o enquadramento das águas subterrâneas.

DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS - doces - a água dos rios, lagos e a maioria dos lençóis subterrâneos, com uma salinidade próxima de zero; - salobras - é aquela que tem mais sais dissolvidos que a água doce e menos que a água do mar; - salinas - tem uma salinidade próxima de 35 (3,5% em massa, se considermos apenas os sais dissolvido, mas a salinidade não tem unidades), o que significa que, para cada litro de água do mar há 35 gramas de sais dissolvidos, a maior parte é cloreto de sódio (cuja fórmula é NaCl).; - subterrâneas - São as que ocorrem naturalmente ou artificialmente no subsolo; - superficiais; - lastro;

QUADRO BÁSICO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS: O artigo 20, inciso III, da CR/88, “declara que são propriedade da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;” Os incisos V e VI também colocam sobre o domínio da União o mar territorial, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos); Decreto nº24.643/1934 (Código de águas); Resolução CONAMA nº357/396; Decreto nº4.136/2002.

OUTORGA PARA O USO DAS ÁGUAS: A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. De acordo com o inciso IV, do art. 4º da Lei Federal nº 9.984, de 17 de junho de 2000, compete à Agência Nacional de Águas - ANA outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. Também é competência da ANA a emissão da reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua consequente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos. Em cumprimento ao art. 8º da Lei 9.984/00, a ANA dá publicidade aos pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e às respectivas autorizações, mediante publicação sistemática das solicitações nos Diários Oficiais da União e do respectivo Estado e da publicação dos extratos das Resoluções de Outorga (autorizações) no Diário Oficial da União.

CURIOSIDADES: Em 7 de agosto de 1867, o aventureiro inglês Richard Burton, parte de Sabará/MG tendo como estrada o Rio das Velhas, seu destino era a barra do Rio das Velhas com o São Francisco. Depois de 38 dias de viagem de Sabará, Burton deixa-se emocionar com o grandioso espetáculo das águas, e registra em seu diário: “Era impossível comtemplar sem entusiasmo o encontro dos dois poderosos cursos de água. O Rio das Velhas faz uma curva grandiosa de nordeste quase que para oeste e, descendo por um trecho reto, com cerca de 180 metros de largura, mistura-se com o São Francisco, que vem de leste para recebe-lo (...) Se algum lugar merece o selo de grandeza conferido pela mão da natureza é essa confluência.” Durante sua viagem, Burton consumiu somente água do Rio das Velhas. O que seria quase impossível hoje!

CONCLUSÃO: A vida no planeta somente foi possível devido à existência da água na sua forma liquida. As primeiras espécies de vida surgiram na água e dependiam inteiramente dos elementos existentes no meio ambiente aquático. À medida que ocorreu o processo evolutivo, os seres vivos foram criando meios internos próprios, o que possibilitou um grau maior de liberdade e independência de algumas espécies, que dessa forma não necessitavam continuar imersas no meio aquoso para viver, embora todos os seres vivos continuassem a manter uma relação estreita com a água. O exemplo maior dessa relação é a gestão humana. Durante nove meses, o feto se desenvolve submerso em uma grande quantidade de líquido, chamado líquido amniótico.