ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS MUNICÍPIO NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Andressa Ferri Diana Eva Rembowski Luiz Eduardo da Silva Paulo Gomes da Costa 1º SEMESTRE/2009

HISTÓRICO Em 25 de dezembro de 1597, uma expedição portuguesa começa a construir um forte que foi chamado de Fortaleza dos Reis Magos, formando-se um povoado que foi chamado de Cidade dos Reis. Depois, Cidade de Natal. Pela sua posição geográfica privilegiada é o ponto das Américas mais próximo da Europa. Na 2a. Guerra Mundial, já no século XX, serviu de base militar para os norte-americanos. No início da década dos anos 80 com a construção da Via Costeira, ganhou ares de metrópole internacional. São 10 km de praias com uma excelente rede de hotéis entre as Dunas e o Mar. Considerada pela NASA o “ar mais puro das Américas”. Fonte: www.natal.rn.gov.br

DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 45,54 hab/km² TAXA DE CRESCIMENTO: 8% LIMITES: ANO: 2007 POPULAÇÃO TOTAL: 774.230 hab. DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 45,54 hab/km² TAXA DE CRESCIMENTO: 8% LIMITES: Norte com o município de Extremoz, Sul com os municípios de Parnamirim e Macaiba, Oeste com o Município de São Gonçalo do Amarante , Leste com o Oceano Atlântico. Localização geográfica: Latitude 05° 47‘ 42'' (S), Longitude 35° 12' 4'‘ (W), Fonte:www.ibge.gov.br/cidades

Fonte: www.ibge.gov.br

Fonte: www.ibge.gov.br

POPULAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br\

Fonte: www.natal.rn.gov.br . 2007

POPULAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br Fonte:www.natal.rn.gov.b/rtributoacrianca Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia

EDUCAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br

EDUCAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br

EDUCAÇÃO PESSOAS RESIDENTES EM 2001 (712.317) COM FREQUÊNCIA A CRECHE OU ESCOLA  256.253  35,97% PESSOAS RESIDENTES EM 2007 (774.230) COM FREQUÊNCIA A CRECHE OU ESCOLA  184.341 23,80% A FREQUÊNCIA ESCOLAR DIMINUIU EM 12,17% APESAR DO AUMENTO POPULACIONAL DE 8% Fonte: www.ibge.gov.br

EDUCAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br

EDUCAÇÃO Fonte: www.ibge.gov.br

SAÚDE Fonte: www.ibge.gov.br

SAÚDE Fonte: www.ibge.gov.br

SAÚDE E SANEAMENTO Fonte: www.ibge.gov.br

SAÚDE REC. MS 1/240.000 hab. = 3,23 1/240.000 hab. = 3,23 1/140.000 hab. = 5,53 1/500.000 hab. = 1,54 1/25.000 hab. = 30,96 1/25.000 hab. = 30,96 1/15.000 hab. = 51,62 Obs.: Nenhum equipamento hospitalar está abaixo das recomendações do MS Os equipamentos “RESSONÂNCIA MAGNÉTICA” e “MAMÓGRAFO EST.TAXIA” só em Natal. Fonte: www.ibge.gov.br http://conselho.saude.gov.br/deliberacoes/deliberacoes_internas02.htm

PIB a Preço de mercado corrente 7.508.466.000 PIB per capita 9.506 ECONOMIA DESCRIÇÃO VALOR (R$) PIB a Preço de mercado corrente 7.508.466.000 PIB per capita 9.506 Fonte: www.ibge.gov.br Fonte: www.bnb.gov.br/content/aplicacao/prodetur

ECONOMIA Fonte: www.ibge.gov.br Fonte: www.bnb.gov.br/content/aplicacao/prodetur

ECONOMIA Fonte: ANUÁRIO 2007 Prefeitura Municipal de Natal

3 5 1 4 2 1- PARQUE ESTADUAL DUNAS DE NATAL 2- MORRO DO CARECA “Jornalista Luiz Maria Alves”; Uso Sustentável, 1.172 hectares de mata nativa, Criação: Decreto Estadual nº 7.237 de 22/11/1997. 2- MORRO DO CARECA e Dunas Associadas; em processo de tombamento como “Patrimônio Histórico”, área de 335 hectares. 5 3- Complexo de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce. 4- Associação de Dunas e Lagoas do Bairro Ponta Negra. 1 5- Manguezais do Estuário do Rio Potengi. 4 Fonte: www.natal.rn.gov.br/semurb 2

FAUNA DE INTERESSE DA REGIÃO RÉPTEIS A espécie Coleodactylus natalensis, Freire, ou lagarto-de-folhiço é um animal endêmico, ou seja, só é encontrado no mundo no Parque das Dunas. É considerado o menor lagarto das Américas (medindo em média de 22,2 mm de comprimento rostro-anal). Lagarto Nordestino Dryadosaura nordestina Rodrigues Fonte: upload.wikimedia.org/wikipedia Fonte: http://www.natal.rn.gov.br

FAUNA DE INTERESSE DA REGIÃO MAMÍFEROS Sagüi (Callithrix jaccus) Gambá (Didelphis marsupiais) Fonte: http://images.google.com.br Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/

FAUNA DE INTERESSE DA REGIÃO AVES Periquito-da-Caatinga, Aratinga cactorum Jacupemba (Penelope superciliaris) Beija-flôr, Stephanoxis lalandi Vieillot Fonte: www.ibama.gov.br Fonte: www.faunacps.cnpm.embrapa.br

FLORA CARACTERÍSTICA DA REGIÃO Cajueiro (Anacardium occidentale Pau-brasil (Caesalpinia echinata Lam.). Mangabeira (Hancornia speciosa) Fonte: www.ibama.gov.br

Ecossistemas importantes 1.- Vegetação nativa Mata Atlântica Regulam o fluxo dos recursos hídricos, Controlam o clima e a estabilidade de escarpas e encostas, Conservam uma das maiores diversidades biológicas do planeta. 2.- Vegetação de Praias e Dunas Servem de proteção às transgressões do nível do mar, evitando contaminação dos aqüíferos continentais pela água salgada, salinização dos solos, destruição de infra-estruturas humanas na orla costeira. 3.- Manguezais Banco genético, Local de reprodução da fauna marinha e terrestre, Subsistência e alimentação das comunidades de pescadores , Fixação do solo impedindo a erosão. Fonte: http://www.natal.rn.gov.br

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Altitude: 30 metros, Área: 170km² - IBGE (2007) Clima: Tropical, com temperatura média de 27° e umidade relativa do ar em 70%, os ventos são do quadrante leste (ventos alísios). Pluviometria: Média Anual = 1554,3mm. Rios: Potengi, Jundiaí, Doce e Pitimbu. Encontra-se sobre planícies litorâneas, com depressões e planaltos. Possui milhares de dunas espalhadas por todo o território e com as mais variadas alturas. Toda a região é constituída por material de origem sedimentar da idade cenozóica. Fonte:natal.rio-grande-do-norte.com

LEGENDA EXPANDIDA DA CARTA DE FRAGILIDADE COMPARTIMENTO DESCRIÇÃO GEOMORFOGICA FG DESCRIÇÃO DO SOLO FS FP COB. VEGETAÇÃO F.EMERGENTE LEG C1 Adf = PLANICIE FLUVIAL . AREIA PLANA RESULTANTE DE ACUMULAÇÃO FLUVIAL SUJEITA A INUNDAÇÕES PERIODICAS 1 LAd7 = LATOSSOLO AMARELO DISTROFICO,RELEVO PLANO , AREIAS QUARTZOSAS DISTROFICAS , SOLOS ALUVIAIS , MODERADOS , RELEVO SUAVE ONDULADO 3 AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA , INFLUENCIA MARINHA COM RESTINGA ARBOREA 1,3,3 C2 AMD3 = AREIAS QUARTZOSAS MARINHAS DISTROFICAS , RELEVO PLANO , RELEVO SUAVE ONDULADO , AREIAS QUARTZOSAS DISTROFICAS, SOLOS ALUVIAIS . 5 AREA DE TENSÃO ECOLOGICA , SAVANA ARBOREA ABERTA SEM FLORESTA DE GALERIA 2 1,5,2 C3 C4 Apfm = PLANICIE FLUVIOMARINHA , AREIA PLANA RESULTANTE DE COMBINAÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO FLUVIAL E MARINHA , SUJEITA A INUNDAÇÕES PERIODICAS , COM VEGETAÇÃO DE MANGUE Qa = ARGILAS COM MATERIA ORGANICA EM DECOMPOSIÇÃO , RELEVO PLANO MANGUE AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA COM INFLUENCIA FLUVIOMARINHA (MANGUE ) ARBOREO , AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA , COM RESTINGA HERBACEA 1,5,1 C5 ESTUARIO -   C6 SM = TEXTURA INDISCRIMINADA , RELEVO PLANO AGUA , MANGUE C7 Adf = PLANICIE FLUVIAL . AREIA PLANA RESULTANTE DE ACUMULAÇÃO FLUVIAL SUJEITA A INUNDAÇÕES PERIODICAS 1 AMD3 = AREIAS QUARTZOSAS MARINHAS DISTROFICAS , RELEVO PLANO , RELEVO SUAVE ONDULADO , AREIAS QUARTZOSAS DISTROFICAS, SOLOS ALUVIAIS . 3 AREA DE TENSÃO ECOLOGICA , ESTEPE ARBOREA ABERTA SEM PALMEIRA , AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA COM INFLUENCIA MARINHA COM RESTINGA ARBOREA 4 1,3,4 C8 AMD7 = AREIAS QUARTZOSAS MARINHAS DISTROFICAS , RELEVO ONDULADO , RELEVO FORTE ONDULADO 5 AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA , INFLUENCIA MARINHA COM RESTINGA ARBOREA 3,5,3 C9 Ad = DUNAS. DEPOSITO DE ORIGEM MARINHA E OU CONTINENTAL , REMODELAÇÃO POR VENTOS 4,5,3 C10 T = TABULEIRO COSTOSO , AREA GRANDE DE DISSECAÇÃO , COM APROFUNDAMENTO DE DRENAGEM MUITO FRACA LISTRADO Qpd = AREIAS QUARTZOSAS , AVERMELHADAS E AMARELADAS ,BEM SELECIONADAS , INCONSOLIDADAS AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA COM INFLUENCIA FLUVIOMARINHA ( MANGUE ARBOREO ) 2 4,4,2 C11 FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL , VEGETAÇÃO SECUNDARIA SEM PALMEIRA 3,3,3 C12 LAd7 = LATOSSOLO AMARELO DISTROFICO , RELEVO PLANO , AREIAS QUARTZOSAS DISTROFICAS , SOLOS ALUVIAIS , MODERADOS , RELEVO SUAVE ONDULADO C13 Adf = PLANICIE FLUVIAL . AREIA PLANA RESULTANTE DE ACUMULAÇÃO FLUVIAL SUJEITA A INUNDAÇÕES PERIODICAS 3 AMD3 = AREIAS QUARTZOSAS MARINHAS DISTROFICAS , RELEVO PLANO , RELEVO SUAVE ONDULADO , AREIAS QUARTZOSAS DISTROFICAS, SOLOS ALUVIAIS . AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA , INFLUENCIA MARINHA COM RESTINGA ARBOREA 3,3,3 C14 SM = TEXTURA INDISCRIMINADA , RELEVO PLANO 4 AREA DE TENSÃO ECOLOGICA , SAVANA ARBOREA ABERTA SEM FLORESTA DE GALERIA 2 3,4,2 C15 Qd = AREAIS FINA E MEDIA , POUCA CONSOLIDADA E INCOSOLIDADA , INCLUI AREIAS DE PRAIA , FINAS E GROSSEIRAS , CONTENDO DELGADOS NIVEIS DE MINERAIS PESADOS 5 AREA DE FORMAÇÃO PIONEIRA COM INFLUENCIA MARINHA , FLUVIOMARINHA COM RESTINGA HERBACEA E MANGUE ARBOREO 1 3,5,1 C16 AMD7 = AREIAS QUARTZOSAS MARINHAS DISTROFICAS , RELEVO ONDULADO , RELEVO FORTE ONDULADO AREA DE TENSÃO ECOLOGICA , ESTEPE ARBOREA ABERTA SEM PALMEIRA 3,5,2 C17 Apfm = PLANICIE FLUVIOMARINHA , AREIA PLANA RESULTANTE DE COMBINAÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO FLUVIAL E MARINHA , SUJEITA A INUNDAÇÕES PERIODICAS , COM VEGETAÇÃO DE MANGUE FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL , VEGETAÇÃO SECUNDARIA SEM PALMEIRA 1,5,3 C18 FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL , VEGETAÇÃO SECUNDARIA S/ PALMEIRA ,COM AREAS DE FORMAÇÃO PIONEIRA MARINHA E RESTINGA ARBOREA C19

FRAGILIDADE POTENCIAL MUITO ALTA SOLO ARENOSO COM SEDIMENTOS FINOS E INCONSOLIDADOS , JÁ FOI COBERTO POR TIPOLOGIAS DE VEGETAÇÃO ABERTA DE MATA ATLÂNTICA RESTANDO HOJE SOMENTE FORMAÇÕES PIONEIRAS E AREAS COM RECUPERAÇÃO DE RESTINGA.

FRAGILIDADE POTENCIAL ALTA PLANÍCIES E RELEVOS ONDULADOS E FORTEMENTE ONDULADOS , ONDE EXISTIU NO PASSADO VEGETAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA E HOJE ESTÃO RECOBERTAS POR VEGETAÇÃO DE RESTINGA E CURSOS DAGUA SEM MATA CILIAR.

FRAGILIDADE POTENCIAL MODERADA PLANÍCIES ALUVIAIS E FLUVIO MARINHAS COM SOLOS HIDROMÓRFICOS E ALUVIONARES , COM MANGUESAIS.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL ZEE TERRESTRE

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z1 PRESERVAÇÃO PERMANENTE Características socioambientais Diretrizes Zona de preservação máxima. I - Parque Estadual das Dunas de Natal “Jornalista Luiz Mário Alves”, Uso Sustentável, 1.172 hectares de mata nativa,1ª Unidade de Conservação criada no Estado do Rio Grande do Norte através do Decreto Estadual nº 7.237 de 22/11/1997. II - Parque Natural Municipal da Cidade de Natal “Dom Nivaldo Monte”, 64 hectares, Proteção Integral, Criação: Decreto Municipal nº 8.093, DE 02/01/2007. III - existência de comunidades tradicionais;IV - ocorrência de manguezais, observadas as restrições previstas pela Lei Fed. nº 4.771/65 e Res.CONAMA 303/02. I -Garantir a manutenção da diversidade biológica, do patrimônio histórico, paisagístico, cultural e arqueológico; II - Promover programas de controle da poluição e proteção das nascentes e vegetação ciliar com vistas a garantir a quantidade e qualidade das águas; III - Promover, por meio de procedimentos dos órgãos competentes, a regularização fundiária; IV - Fomentar o manejo auto-sustentado dos recursos ambientais. Usos permitidos Metas I - Pesquisa científica relacionada à preservação, conservação e recuperação ambiental e ao manejo auto-sustentado das espécies da fauna e flora regional; II - Educação ambiental; III - Manejo auto-sustentado, condicionado à existência de Plano de Manejo; IV - Empreendimentos de ecoturismo com finalidade e padrões que não alterem as características ambientais da zona; V - Pesca artesanal; VI - Ocupação humana de baixos efeitos impactantes. I - Conservação ou recuperação de, no mínimo, 90% da zona com cobertura vegetal nativa garantindo a diversidade biológica das espécies; II Elaborar programas específicos para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas; III - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; IV - Elaborar Plano de Manejo das áreas correspondentes a manguezais a fim de preservar o ecossistema como as comunidades locais, especialmente no estuário do Rio Potengi; V - Elaborar plano específico para a recuperação da mata de restinga do MORRO DO CARECA. VI- Criação de APA e Implantação do Plano de Manejo Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

2 1 ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z2 ZONA DE AMORTECIMENTO Características socioambientais Diretrizes I Elevada recorrência de áreas de preservação permanente e de risco geotécnico; II. Existência de áreas contínuas de vegetação em estágio avançado de regeneração e fauna associada, com ocorrências de supressão ou de alteração de até 30% (trinta por cento) da cobertura vegetal; III. Ocorrência de áreas com declividade média entre 30% (trinta por cento) e 47% (quarenta e sete por cento); e IV. Áreas sujeitas à inundação. I - Manter a funcionalidade dos ecossistemas, garantindo a conservação dos recursos genéticos, do patrimônio histórico, paisagístico, cultural e arqueológico; II - Promover programas de manutenção, controle da poluição e proteção das nascentes e vegetação ciliar com vistas a garantir a quantidade e qualidade das águas. Usos permitidos Metas I - Aqüicultura; II - Mineração com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Regional de Mineração, respeitadas as disposições do Plano Diretor Municipal; III - Beneficiamento dos produtos de manejo sustentado. I - Conservação ou recuperação de, no mínimo, 80% da zona com cobertura vegetal nativa garantindo a diversidade biológica das espécies; II Ampliar áreas verdes com corredores ecológicos , interligando a zona 1 à zona 2 ( APA ) assim como a elaboração do seu Plano de Manejo ; III Remover os assentamentos precários existentes junto às Unidades de Conservaçãocom a criação de Zonas Especiais de Interesse Social, com meta substituição de 50 famílias ao ano. 2 1 Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z3 ZONA DESTINADA AO USO SILVOAGROPASTORIL Características socioambientais Diretrizes I - Áreas contínuas com atividades agropecuárias e assentamentos rurais, cujos ecossistemas primitivos foram alterados em até 50%; II - Áreas com declividade média inferior a 30%, cobertas com vegetação secundária em estágio inicial ou médio de regeneração, observadas as restrições previstas pelo Decreto Federal nº 750/93; III - Solos com aptidão ao uso agropecuário. I - Manter a ocupação com uso rural diversificado, através de práticas que garantam a conservação dos solos e das águas superficiais e subterrâneas; II - Aumentar a produtividade agrícola nas áreas já cultivadas e cujos solos sejam aptos a esta finalidade, evitando novos desmatamentos; III - Minimizar a utilização de agrotóxicos;IV - Promover, por meio do órgão competente, a regularização fundiária em áreas julgadas devolutas; V - Promover, prioritariamente, a inclusão de áreas com vegetação nativa em estágio avançado de regeneração, como reserva legal de que trata o artigo 16 da Lei Federal n° 4.771/65, com a nova redação dada pela Lei Federal n° 7.803/89, respeitado o limite mínimo de 20% da área da propriedade. Usos permitidos Metas I - Agropecuária, compreendendo unidades integradas de beneficiamento, processamento ou comercialização dos produtos agroflorestais e pesqueiros, compatíveis com as características ambientais da zona; II - Ocupação humana com características rurais; III - Silvicultura. I - Conservação ou recuperação de, no mínimo, 50% da zona com cobertura vegetal nativa, através da formação de corredores entre remanescentes de vegetação; II - Incentivar a agricultura familiar para evitar o éxodo rural; III - Garantir infraestrutura com equipamentos urbanos, redes em geral. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

Z4 Zona de Expansão Urbana ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z4 Zona de Expansão Urbana Características socioambientais Diretrizes I - Cobertura vegetal alterada ou suprimida até 70% (setenta por cento) da área; II - Assentamentos dispersos com uso urbano, e infra-estrutura incompleta; III - Relevo com declividade média igual ou inferior a 30% (trinta por cento). I - Manter a qualidade do ambiente, promovendo o desenvolvimento urbano de forma planejada; II - Priorizar a regularização e a ocupação das áreas urbanizadas; III - Promover a implantação de infra-estrutura urbana compatível com as demandas sazonais; IV - Estimular, através dos instrumentos jurídicos disponíveis, a ocupação dos vazios urbanos; V - Promover a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social. Usos permitidos Metas I - Equipamentos públicos e de infra-estrutura necessários ao desenvolvimento urbano; II - Ocupação para fins urbanos; III - Unidades comerciais e de serviços, e atividades de baixo impacto ambiental. I - Conservação ou recuperação de, no mínimo, 40% da zona com áreas verdes, incluindo nesse percentual, as APP;II - Atendimento de 100% das economias residenciais quanto ao abastecimento de água;III - Atendimento de 100% das economias residenciais quanto à coleta e tratamento dos esgotos sanitários; IV - Atendimento de 100% da zona quanto à coleta e disposição adequada de resíduos sólidos;V - Implementação de programas de coleta seletiva dos resíduos sólidos em 100% da zona; VI - Criação de ETE's para tratamento dos efluentes; VII - Implantar Zonas Especiais de Interesse Social com todos os equipamentos urbanos necessários; VIII - Promover a criação de Cooperativas de Artesanato; IX - Implantar Escolas Profissionalizantes em todos os níveis; X - Elaborar planos de arborização e recuperação de áreas degradadas; XI - Incentivar programas de Educação Ambiental; XII - Criação de Centro Comunitário com Anfiteatro, Biblioteca, Ginásio Poliesportivo e Sala de Cinema. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

Z4 A – EXPANSÃO AO TURISMO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z4 A – EXPANSÃO AO TURISMO Características socioambientais Diretrizes I - Existência de cobertura vegetal nativa; II - Presença de empreendimentos residenciais parcialmente implantados e/ou ocupados. I - Manter ou recuperar a qualidade dos assentamentos urbanos descontínuos, de forma a garantir a ocupação de baixa densidade e a conservação do patrimônio histórico, paisagístico e cultural; II - Promover a ocupação adequada do estoque de áreas existentes; III - Incentivar a utilização do potencial turístico, através da implantação de serviços de apoio aos usos urbanos permitidos; IV - Promover de forma planejada o ordenamento urbano implantados e/ou ocupados dos assentamentos existentes, com práticas que preservem o patrimônio paisagístico, o solo, as águas superficiais e subterrâneas, e assegurem o saneamento ambiental. Usos permitidos Metas Empreendimentos de turismo e lazer, parcelamentos e condomínios desde que compatíveis com o Plano Diretor Municipal, observadas as diretrizes fixadas nos Planos e Programas de Z4 Turismo, garantindo a distribuição e tratamento de água, coleta, tratamento e destinação final dos efluentes líquidos e dos resíduos sólidos coletados. I - Conservação ou recuperação de, no mínimo, 60% da zona com áreas verdes, incluindo nesse percentual, as APP; II - Atendimento de 100% das economias residenciais quanto ao abastecimento de água; III - Atendimento de 100% das economias residenciais quanto à coleta e tratamento dos esgotos sanitários; IV - Atendimento de 100% da zona quanto à coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; V - Implementação de programas de coleta seletiva dos resíduos sólidos em 100% da zona; VI - Criação de ETE's para tratamento dos efluentes; VII - Elaborar planos de arborização e recuperação de áreas degradadas; XI - Incentivar programas de Educação Ambiental; XII - Criação de Vila Esportiva com Ginásio Poliesportivo e Acomodações para os atletas. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z5 ZONA URBANA CONSOLIDADA Características socioambientais Diretrizes Usos permitidos Área urbana consolidada com 774.230 habitantes, densidade demográfica de 45,54 hab./km² e taxa de crescimento de 8 % com predominância de: a) População adulta (18 a 59 anos), b) 4 a 7 anos de estudo (Ensino Fundamental), c) Descontinuidade de 62 % na educação formal, d) Déficit de leitos hospitalares de 30 %, e) Maior índice de mortalidade hospitalar causado por doenças infecciosas/parasitárias, f) Taxa de Mortalidade Infantil (36.5) com índice superior aos valores estimados pela ONU (10 mortes / 1000 nascidos vivos), g) Precária infraestrutura de esgotamento sanitário, g) Renda mais expressiva está representada por valores equivalentes a 1 Salário Mínimo, h) Existe uma grande população sem rendimentos (42%), i) Não existe população significativa nas atividades relacionadas a agricultura e pesca. I - Promover a criação de áreas verdes públicas na área urbanizada; II - Otimizar a ocupação dos loteamentos já aprovados; III - Promover a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social. I - Unidades industriais; II - Terminais aeroviários e rodoviários; III - Complexos portuários, pesqueiros e turísticos. Metas I - Atendimento de 100% das economias residenciais quanto ao abastecimento de água e coleta do lixo; II - Atendimento de 60% das economias residenciais quanto à coleta e tratamento dos esgotos sanitários em 1ª instância para depois atingir a meta de 100%; III - Implementação de programas de coleta seletiva dos resíduos sólidos em 100% da zona; IV - Criação de ETE's para tratamento dos efluentes; V - Implementar programas de incentivo a continuidade na educação formal sendo que a 1ª meta deverá atingir 30% da população em idade escolar para finalizar o Ensino Fundamental, até completar a meta de 100% da população; VI - Criação de matrículas para o Ensino Médio a razão de 20% anuais; VII - Criação de Escolas Profissionalizantes direcionadas ao Turismo; VIII - Criação de matrículas para o Ensino Superior a razão de 10% anuais; IX - Sanar o déficit de leitos hospitalares existentes a razão de 10% anuais; X - Elaborar programa de ações para diminuir a Taxa de Mortalidade Infantil, com meta de 20% anuais; XI - Elaborar plano de arborização e recuperação nas praças e parques existentes; XII - Elaborar planos habitacionais para a população localizada em assentamentos precários nas áreas de risco; XIII - Fomentar a criação de Cooperativas de Pesca. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL ZEE MARINHO

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z1M PRESERVAÇÃO PERMANENTE Características socioambientais Diretrizes I - Estrutura abiótica preservada; II - Comunidade biológica preservada; III - Ausência de atividades antrópicas que ameacem o equilíbrio ecológico; IV - Usos não intensivos, especialmente associados ao turismo e extrativismo de subsistência; V - Existência de áreas de reprodução de organismos marinhos. I - Manter e garantir a funcionalidade dos ecossistemas visando assegurar a conservação da diversidade biológica, do patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ecológico; II - Promover a manutenção e melhoria da qualidade das águas costeiras. Usos permitidos Metas I - Pesquisa científica e educação ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade; II - Manejo auto -sustentado de recursos marinhos, desde que previstoem Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes; III - Pesca artesanal, exceto arrasto; IV - Extrativismo de subsistência; V - Ecoturismo. I - Elaborar programas específicos para a pesca artesanal de uso sustentável; II - Definir plano estratégico para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas; III - Elaborar Plano de Manejo para os Recifes de Corais; IV - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; V - Fiscalizar a emissão de poluentes nas águas costeiras; VI - Promover o ecoturismo. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z2M AMORTECIMENTO Características socioambientais Diretrizes I - Estrutura abiótica alterada por atividades antrópicas; II - Comunidade biológica em bom estado mas com perturbações estruturais e funcionais localizadas; III - Existência de atividades de aqüicultura de baixo impacto ambiental; IV - Ocorrência de atividades de recreação de contato primário. I - Manter a funcionalidade dos ecossistemas garantindo a conservação da diversidade biológica, do patrimônio histórico, paisagístico, cultural e arqueológico; II - Promover a manutenção e melhoria da qualidade das águas costeiras.  Usos permitidos Metas I - Pesca artesanal e amadora; II - Aqüicultura de baixo impacto; III - Estruturas náuticas Classe I e II; IV - Recifes artificiais; V - Manejo sustentado de recursos marinhos, desde que previsto em Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes.  I - Elaborar programas específicos para a pesca artesanal de uso sustentável; II - Definir plano estratégico para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas; II - Criação de equipamentos costeiros para fomentar a pesca amadora; III - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; IV - Diminuir em 30% anuais a emissão de esgotamento sanitário nas águas costeiras, até atingir 100%; IV - Promover o ecoturismo. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z3M Pesquisa científica Características socioambientais Diretrizes I - Estrutura abiótica significativamente alterada por atividades antrópicas; II - Comunidade biológica em estado regular de equilíbrio com claros sinais de perturbações estruturais e funcionais; III - Existência de estruturas náuticas Classe III.  I - Recuperar a qualidade ambiental; II - Garantir a sustentabilidade ambiental das atividades socioeconômicas; III - Promover o manejo adequado dos recursos marinhos.  Usos permitidos Metas I - Estruturas náuticas Classe III; II - Pesca industrial com exceção de pesca de arrasto e captura de isca viva; III - Despejos de efluentes previamente submetidos a tratamento secundário.  I - Elaborar programas específicos para a pesca de arrasto; II - Definir plano estratégico para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas; III - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; IV - Fiscalizar a emissão de efluentes nas águas marinhas sem tratamento prévio. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z4M Estrutura naútica classe IV e V Características socioambientais Diretrizes I - Estruturas abióticas extremamente alteradas resultante de atividades antrópicas; II - Comunidade biológica, com perturbação do equilíbrio, alteração estrutural das populações ou empobrecimento da biodiversidade; III - Existência de estruturas náuticas Classe IV e V. I - Recuperar a qualidade ambiental; II - Garantir a sustentabilidade ambiental das atividades socioeconômicas; III - Promover o manejo adequado dos recursos marinhos. Usos permitidos Metas Estruturas náuticas Classe IV e V.  I - Definir plano estratégico para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas; II - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; III - Fiscalizar a emissão de efluentes nas águas marinhas sem tratamento prévio. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL Z5M lançamento de efluentes industriais, observados os padrões de emissão Características socioambientais Diretrizes I - Estruturas abióticas significativamente alteradas; II - Comunidade biológica com perturbação do equilíbrio, desestruturação das populações e desaparecimento de espécies; III - Existência de atividades portuárias. I - Recuperar a qualidade ambiental; II - Garantir a sustentabilidade ambiental das atividades sócio -econômicas; III - Promover o manejo adequado dos recursos marinhos. Usos permitidos Metas I - Portos; II -Lançamento de efluentes industriais, observados os padrões de emissão.  I - Definir plano estratégico para a preservação das espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas no estuário do Rio Potengi; II - Fomentar a Pesquisa Científica e a Educação Ambiental; III - Fiscalizar a emissão de efluentes industriais sem tratamento prévio; IV - Elaborar programa de saneamento básico para impedir a emissão de esgotamento sanitário; V - Fiscalizar as atividades potencialmente impactantes desenvolvidas sem planejamento no interior do estuário do Rio Potengi. Mapa elaborado pelo Grupo TI, conforme procedimentos técnicos e cartográficos no laboratório de geoprocessamento ( LAB3 ) do curso de Gestão Ambiental da Uni-FMU - Fac. Metropolitanas Unidas , sob orientação do Prof. Sergio Damiati , 2009 Escala : 1/130.000

NOSSOS AGRADECIMENTOS AOS: Professores Disciplinas CRISTINA ARAÚJO Planejamento Ambiental de Áreas Litorâneas MARCO A. GATTAMORTA Gestão e Manejo de Recursos Naturais PAULO RIGONATTI Ecossistemas Litorâneos SÉRGIO BERNARDES Análise da Paisagem Litorânea SÉRGIO DAMIATTI Fundamentos de Geoprocessamento