Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)

A partir de junho de 2012, o Programa Bolsa Família (PBF) passa a contar com mais um benefício para garantir o acesso à renda para as famílias em situação de vulnerabilidade: o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Este benefício do Bolsa Família tem como meta a erradicação da extrema pobreza na primeira infância e objetiva assegurar a renda mínima de R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do PBF, com crianças entre zero e seis anos. Com a nova medida, o PBF terá os seguintes benefícios financeiros: Benefício Básico; Benefício Variável (que inclui o BVG – Benefício Variável Gestante e o BVN – Benefício Variável Nutriz); Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) Benefício Extraordinário; e Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP).

O BSP é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição crianças com idade de 0 (zero) a 6 (seis) anos e 11 (onze) meses e que, mesmo recebendo os benefícios do PBF, ainda encontram-se em situação de extrema pobreza, ou seja, possuem renda mensal por pessoa inferior ou igual a R$ 70,00.

CONCESSÃO DO BSP O BSP é concedido automaticamente a todas as famílias que atendam aos seguintes critérios: Sejam beneficiárias do PBF e, mesmo recebendo outros benefícios do Programa, ainda encontram-se no perfil de extrema pobreza (com renda inferior ou igual a R$ 70,00 por pessoa); Tenham em sua composição familiar pelo menos 1 (uma) criança de até 6 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade.

IMPORTANTE! CONCESSÃO DO BSP O cálculo do valor do BSP será feito utilizando a informação de renda per capita da família registrada no Sibec, que refletem as informações registradas no Cadastro Único. Será somada a esta renda a quantia que a família já recebe do PBF (Benefício Básico, Variável, BVJ e Extraordinário) para que seja encontrada nova renda per capita da família.

CONCESSÃO DO BSP O cálculo do valor do BSP é feito mensalmente, de forma individualizada. O BSP tem caráter adicional, ou seja, é mais um dos benefícios financeiros do PBF. Seu valor poderá variar de acordo com a característica e situação socioeconômica de cada família, identificadas no Cadastro Único. O valor mínimo da parcela do BSP é de R$ 2,00 e o benefício é pago em intervalos de R$ 2,00 (por ex. cálculo que indique valor de R$ 41,03, o PBF pagará de BSP o valor de R$ 42,00).

ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO O BSP será pago às famílias beneficiárias até o mês de dezembro do ano em que a criança mais nova da família complete sete anos. As famílias beneficiárias do BSP devem cumprir as regras de condicionalidades, e no caso das crianças de zero a seis anos devem realizar o acompanhamento de saúde. Todas as regras de administração de benefícios aplicadas aos demais benefícios também valem para o BSP.

Como é feito o cálculo do BSP? Entenda na prática: Uma família composta por um casal e um filho de quatro anos, cuja renda familiar total, antes dos benefícios do PBF, seja de R$ 60,00 por mês. Note que a renda mensal por pessoa registrada no Cadastro Único e no Sibec é de R$ 20,00, ou seja, a renda total familiar de R$ 60,00 é resultado da conta: R$ 20,00 x 3 (quantidade de membros da família). Ao entrar no PBF, esta família passou a receber o Benefício Básico (R$ 70,00) e mais um Benefício Variável (R$ 32,00), totalizando R$ 102,00 em benefícios financeiros do Bolsa Família. Para o cálculo do BSP, será considerada a renda per capita da família (R$ 20,00), informada no Cadastro Único e no Sibec, mais os valores já pagos pelo PBF (R$ 102,00).

Como será feito o cálculo do BSP? Veja o cálculo:                  R$ 60,00 (renda total da família – Renda per capita Cadastro Único multiplicada pelo nº de pessoas da família) + R$ 70,00 (Benefício Básico) R$ 32,00 (Benefício Variável) ------------------------------------------------            R$ 162,00 (renda mensal familiar com os benefícios do PBF) Para encontrar a renda mensal por pessoa:     R$ 162,00 (renda total da família)               ÷            3 (número de pessoas da família) ----------------------------------------------           R$ 54,00 por pessoa (nova renda per capita) Como a renda da família é inferior a R$ 70,00 por pessoa, mesmo contabilizando o benefício do PBF, esta família receberá o BSP. Neste exemplo, o BSP será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e R$ 54,00 por pessoa:       R$ 70,01 (valor da renda definido para superação da extrema pobreza) –    R$ 54,00 (nova renda por pessoa, considerando os benefícios do PBF) -----------------------------------------------------------------------------------------------    R$ 16,01 (diferença que deve ser paga para cada pessoa da família).

Como será feito o cálculo do BSP? O BSP é pago de acordo com o número de pessoas da família. Portanto, a diferença encontrada deverá ser multiplicada pela quantidade de pessoas que compõe a família. Neste exemplo, o valor complementar de R$ 16,01 será multiplicado por três, uma vez que a família é composta por pai, mãe e um filho: R$ 16,01 (valor complementar por pessoa) X       3 (número de pessoas na família) -------------------------------------------------------------- R$ 48,03 Como o BSP é pago em intervalos de R$ 2,00, este valor será arredondado, e a família receberá o valor de R$ 50,00, além dos outros benefícios do PBF que a família já recebe. Logo, os benefícios do PBF pagos a esta família totalizam R$ 152,00. Acompanhe: R$ 152,00 (benefícios do PBF) +  R$ 60,00 (renda que consta no Cadastro) ------------------------------------------------------------- R$ 212,00 (renda total da família, após o recebimento dos benefícios PBF, incluindo o BSP)   R$ 212,00 (renda total da família, após o recebimento do PBF, incluindo o BSP) ÷ 3 (número de pessoas na família) ----------------------------------------------------- R$ 70,66 (renda por pessoa final, que supera a extrema pobreza)

Conheça as telas dos Sistemas Exemplo com demonstrativo de telas: Família beneficiária do PBF composta por cinco pessoas: um casal e três filhos com idade compatível para recebimento do Benefício Variável. Entre os três filhos, há um com idade de 3 anos. A renda per capita familiar registrada no Cadastro Único é de R$ 0,00. Benefícios já recebidos: Básico, no valor de R$70,00, e três Benefícios Variáveis, no valor de R$ 96,00, totalizando R$ 166,00 de benefícios do Programa Bolsa Família.   Para o cálculo do BSP, a renda familiar per capita considerada é aquela registrada no Cadastro Único, multiplicada pelo número de membros da família e acrescida dos valores recebidos dos benefícios do PBF (R$ 166,00). Observe que essa ampliação na renda da família não resulta na saída da família da situação de extrema pobreza, pois a renda familiar mensal por pessoa, com os benefícios PBF é de R$ 33,20. 166,00 (Renda total da família incluindo valores recebidos do PBF) ÷ 5 (número de pessoas na família) = 33,20 por pessoa Como o BSP deve elevar a renda mensal por pessoa acima de R$ 70,00, o valor do BSP para esta família equivale à: 70,01 (valor que a renda deve alcançar) – 33,20 (renda por pessoa atual) = 36,81 (diferença que deve ser paga para cada pessoa da família) O BSP é pago considerando cada membro da família. Logo, esta diferença deve ser multiplicada pela quantidade de pessoas na família  36,81 (diferença por pessoa) X 5 (número de pessoas na família) = R$ 184,05 Como o BSP é pago em intervalos de R$ 2,00, esta família terá o BSP pago no valor de R$ 186,00, e assim receberá mensalmente R$ 352,00 (Básico, três Variáveis e R$ 186,00 de BSP) do PBF.

Conheça as telas dos Sistemas No histórico do Benefício Básico, aparecerá apenas a renda registrada no Cadastro Único

Conheça as telas dos Sistemas Família com direito ao Benefício Básico e a três Benefícios Variáveis – totalizando R$ 166,00 em benefícios do PBF.

Conheça as telas dos Sistemas No Sibec, constará o valor da renda per capita com o PBF e o valor que a família receberá do BSP. A sistemática de cálculos e arredondamentos será feita de forma automática pelo Sistema, a partir dos dados mensais do Cadastro Único e do Sibec.

Material de Apoio Consulte: Informe 321, de 14/6/2012; e Instrução Operacional nº 56/SENARC/MDS, de 20/6/2012 Os documentos estão disponíveis no sítio do MDS: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Obrigado Senarc (61) 3433-1500 0800-707-2033 bolsa.familia@mds.gov.br cadastrounico@mds.gov.br controlesocialpbf@mds.gov.br