UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL Argemiro Brum. Ijui: Editora da Unijui, 1988. Elaboração: Prof. Dejalma Cremonese – Professor do Departamento de Ciências Sociais e do Mestrado em Desenvolvimento da Unijui. Site www.capitalsocialsul.com.br e-mail: dcremo@hotmail.com

1. DEMOCRACIA Origens: Grécia antiga (democracia direta), participação direta do povo (elite) embora excluísse do direito à cidadania, mulheres, escravos e estrangeiros (p.9) Roma – Cidades medievais, mas consolida-se em meados do século XVIII (início da Revolução Industrial) Liberalismo (expressão do pensamento hegemônico da burguesia em ascensão, na sua dimensão econômica dá origem ao capitalismo. No aspecto político gera a democracia liberal ou burguesa em substituição à monarquia absoluta (p.10) Vive-se uma democracia representativa.

A teoria marxista contrapõe-se às injustiças do capitalismo (cria-se o socialismo) rumo à sociedade comunista. (p.10) A democracia não é apenas liberdade nem apenas o exercício do poder político. Democracia requer igualdade social e econômica,m que implica na efetiva participação do povo também no poder social, econômico e cultural (p.11)

O conceito O temo “democracia” vem do grego “demos” (povo) + “Kratos” (poder, governo). Designa o governo do povo (p.12). Abraham Lincoln dizia: “democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Cabe acrescentar “com o povo” (p.12) Democracia pressupõe a participação efetiva do povo nos rumos da sociedade

2. PARTIDOS POLÍTICOS Conceito: é uma agremiação de cidadãos, unidos por interesse e ideais comuns, que procuram concretizar através de um programa, buscando para tanto a conquista do poder no exercício do governo (p.19) Elementos essenciais: a doutrina (contém princípios ideológicos básicos) o programa (contém a proposta de sociedade e de atuação concreta sobre o processo histórico) (p.20). Partidos de esquerda (revolucionários) Partidos de direita (conservadores) (p.21)

3. RAÍZES DO ESPÍRITO POLÍTICO BRASILEIRO Igreja e Estado – o sentimento religioso O sentimento religioso marcou Portugal e, junto dele a exploração da colônia (p.24). Mais forte que o sentimento de nacionalidade era o sentimento religioso (p.24) Igreja e Estado eram unidos.

O privativismo do Português Escasso grau de cultura – Um povo eminentemente particularista e comunal (p.25). Vocação mercantil do português Um homem privativista (p.26)

A família e a fraqueza do espírito associativo Dispersão social Sociedade politicamente anárquica A família era o único elo entre os homens (p.28). O grande proprietário – o senhor de engenho Mandonismo local Família patriarcal Coronelismo Escravidão

Colonização e sociedade A conquista do território brasileiro foi feita através do processo denominado de colonização por exploração (e não pelo processo de colonização por povoamento, como ocorreu em outras partes da América) A sociedade não se organizou, foi organizada de cima para baixo (p.33) O sentimento patriótico brasileiro (quase nulo)

4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POLÍTICA BRASILEIRA Política de cabresto – voto controlado por chefes políticos locais nos respectivos “currais eleitorais”. Política de clientela – promessas de cargos, empregos e favores, ou o voto é determinado por razões de parentesco ou amizade... Os eleitores se deixam seduzir por lideranças carismáticas (salvadores da patria A política ideológica (vota-se em um programa e em candidatos responsáveis) (p.36)

Patrimonialismo (o governante exerce o poder da sociedade como se fosse próprio, derivando daí a utilização pessoal do patrimônio da sociedade (p.37).

5. A POLÍTICA NO BRASIL – IMPÉRIO (1822-1889) A independência A elite nacional unida à elite internacional proclamam a independência Feita pelo príncipe regente (manteve a unidade nacional) e contribuiu para reforçar a marca histórica e colonial do paternalismo político (p.45) Foi um “arranjo político”: alterou-se as aparências, mas não a essência (p.45).

O Estado brasileiro A independência política não foi acompanhada de nenhuma mudança na estrutura econômica e social (tudo continuou como no período colonial) (p.46)