PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Paulo Gonzaga pgonzaga@terra.com.br

PPP EVOLUÇÃO: Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002, introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.

PPP CONCEITO: “Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos”. Base Legal: § 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.

PPP

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PPP Esse....?

PPP Ou esse ....?

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ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: PPP ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: “A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art. 283”. Base Legal: § 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.

PPP ABRANGÊNCIA: Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º ) Deverá ser exigido quando se requerer auxílio-doença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b) Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a)

PPP CODIFICAÇÃO DA GFIP: O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.

PPP IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS

DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: PPP IMPLICAÇÃO LEGAL “1” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS.

Não paga alíquotas majoradas ! PPP Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI Não paga alíquotas majoradas ! X Para essa sem problemas....!

PPP Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI Mas e para essa? X X X X X X X X

PPP Tal Ruído 92 dB(A) EPI E ainda há essa possibilidade ....! X Dosimetria EPI E ainda há essa possibilidade ....! X

IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: PPP IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP: O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação!

Programa de Conservação Auditiva PPP O QUE FAZER? Implantar um eficaz Programa de Conservação Auditiva

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........ AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃO USAR APENAS DECIBELIMETRO: TER PPRA “PAPEL” MEDIDAS DO RUÍDO

Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo. PPP MEDIDAS DO RUÍDO Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.

Avaliações setor por setor. PPP Avaliações setor por setor.

MONITORAMENTO ADEQUADO DO RUÍDO Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100% da jornada.

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: NÃO É APENAS ........ EDUCAÇÃO USAR APENAS DECIBELIMETRO e PPRA “PAPEL” ENTREGAR POR ENTREGAR EPI SEM CONTROLES FALTA DE CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO EPI MEDIDAS DO RUÍDO AUDIOMETRIA

PPP EPIs EDUCAÇÃO Porque melhorar as condições de escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas? X

PPP EPIs EDUCAÇÃO Porque diminuímos nossos problemas quando escolhemos adequadamente os EPI ? 2.2 % DE PROBLEMAS 12.7 % DE PROBLEMAS

EPIs PPP EDUCAÇÃO Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar comprometido com a eficácia!

A eficiência é uma qualidade do produto. EPIs PPP EDUCAÇÃO A eficiência é uma qualidade do produto.

A eficácia está relacionada com o resultado! EPIs PPP EDUCAÇÃO A eficácia está relacionada com o resultado!

CURVAS de RUÍDO

EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO X ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER

EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER X

EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO AGENTE RUÍDO EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO X ESTA ATENUAÇÃO É: INSUFICIENTE ACEITÁVEL BOA SUPER

AGENTE RUÍDO Diferenças de atenuação: Para uma mesma intensidade de ruído e um mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído. Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação

AGENTE RUÍDO Dupla proteção: Intensidades mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.

AGENTE RUÍDO Utilizar dupla proteção quando TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A); preponderância de baixas e médias freqüências. ELLIOTT H. BERGER Senior Scientist, Auditory Research

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA: É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE MEDIDAS DO RUÍDO MEDIDAS ADM/ENG AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃO DOCUMENTAR AUDITAR ?

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