SENAI – Departamento Regional de Minas Gerais GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL REUNIÃO COM PEDAGOGOS(AS) 2012 APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Fluxograma do Processo de Contratação Orientação as empresas sobre o processo de contratação - Cronograma - Requerimento - Protocolo do requerimento Análise da demanda - Cód. FPAS - Micro ou pequena empresa Orientar sobre os formatos de contratação de aprendizes e jornada - Retroatividade (IN75, NT109) - Remanescentes e alunos de cursos técnicos modulares (Pot.1681/2011) Envio dos modelos de contrato de aprendizagem conforme formato de contratação (IJ54, IJ54A, IJ54B e IJ 54C) Encaminhar os aprendizes a partir da matrícula de acordo com procedimento e prioridades (Carta de encaminhamento de aprendizes – SENAI 163) Emissão da Declaração para fins de contrato de aprendizagem (SENAI 115) - Atenção às datas, pois o contrato não poderá ter Aditivo. - Protocolo de recebimento - CLASSIS Conferência dos contratos de aprendizagem Envio mensal do Informativo de frequência do aprendiz (FG 164 ou 165) e boletim escolar (SENAI 83) Acompanhamento da prática profissional do aprendiz na empresa, quando houver (SENAI 162) Possibilidades de rescisão? Art.28 Decreto 5598/2005

Oferta alinhada às demandas Pode ser sob o Sistema Dual ou não Possibilidades de oferta de cursos de Aprendizagem PSU - Planejamento anual entre escolas e GEP Oferta alinhada às demandas Pode ser sob o Sistema Dual ou não Turmas específicas Cursos sob demanda - Demanda de empresas - Público em vulnerabilidade Social - PCDs

Diferenciação: Exemplo de curso, através de turma específica, mas que NÃO é um curso sob o sistema dual. Vejam que a prática profissional na empresa, NÃO é prevista dentro do quadro curricular, somente no contrato de aprendizagem. Obs.: Esta prática de manutenção é feita dentro do SENAI, como qualquer outra prática que é realizada nos diversos cursos.

Diferenciação: Exemplo de curso, através de turma específica, sob o sistema dual. Vejam que a prática profissional na empresa, é prevista dentro do quadro curricular

Diferenciação: Vejam que existe uma fase de formação específica sob responsabilidade da empresa e também a fase de prática profissional na empresa, são previstas dentro do quadro curricular Exemplo de curso, através de turma específica, sob o sistema dual.

Etapas para oferta de turmas específicas Empresa/Parceiro Escola GEP - Formalização da demanda X - Análise da demanda - Negociação da oferta - Planejamento da oferta - Elaboração do Projeto - Elaboração do Plano de curso - Elaboração do Instrumento Jurídico - Formalização através do Instrumento Jurídico IJ123; IJ123A e IJ123B caminho intranet: Processos de Apoio_Jurídico_Termos

A escola entrará em contato com a GEP Custumização dos Instrumentos Jurídicos E se as minutas disponibilizadas na intranet não atenderem a negociação da demanda? A escola entrará em contato com a GEP A GEP analisará a demanda e disponibilizará a escola o instrumento IJ123 desbloqueado A escola preencherá o instrumento, fazendo as alterações necessárias na cláusula de contrapartidas. A escola deverá enviar a solicitação de alteração ao Jurídico, através de SSJ (FG 93) apontando as alterações, anexando as vias impressas do instrumento. O Jurídico analisará as alterações no instrumento, e se aprovado, o mesmo será visado e liberado para a escola.

Custumização dos Instrumentos Jurídicos Somente as cláusulas de contrapartidas/obrigações poderão ser alteradas. TODAS AS OUTRAS DEVERÃO SER MANTIDAS IDÊNTICAS AO PADRÃO, sob pena de devolução sem aprovação. A conferência dos dados/documentação da empresa fica sob responsabilidade da escola. Assim como ocorre na utilização de outros IJ´s da intranet , dentro da alçada do Gerente. Qualquer alteração não autorizada pela GIJU e observada pelas advogadas acarretará em advertência para a Unidade.

Erros recorrentes - Não pode ter “lacuna” entre as fases SENAI x Empresa. Atenção ao preencher as Declarações e os dados preenchidos nos Contratos. - Contrato de Aprendizagem não pode ser aditado. Como o aluno reprovado em um componente curricular, que é pré-requisito, pode continuar o curso? Como um aluno reprovado em um componente curricular, que é pré-requisto, pode iniciar a fase de prática profissinal na empresa? Como um aprendiz que teve o período contratual finalizado pode continuar a fazer o curso, ou estar fazendo prática profissional na empresa? Como um aluno menor de idade, faz parte de uma turma de Aprendizagem Dual?

Compartilhando e Esclarecendo Dúvidas

Gerência de Educação Profissional GEP Gerência de Educação Profissional