CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO UNIJUI Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO HOBBES: O LEVIATÃ Aluno: Plínio Renato Siqueira Professor:Dejalma Cremonese SETEMBRO de 2007 IJUI/RS

O LEVIATÃ, (1651) Hobbes, Thomas, 1588-1679

as articulações essenciais O Leviatã expõe as articulações essenciais do problema humano.

HOMEM CORPO NATURAL CIDADÃO CORPO POLÍTICO CRISTÃO CORPO MÍSTICO

Homem x Cidadão Cidadão x Cristão Homem x Cristão Essa triplicidade é fonte de conflito: Homem x Cidadão Cidadão x Cristão Homem x Cristão

O Leviatã fixa os termos da reflexão política até a Revolução Francesa: o problema político é o problema da obediência legítima do indivíduo e, inseparavelmente, o da representação política.

O rei Carlos I (1649) foi morto por não ter podido ou sabido ser o representante da nação inglesa, nem em sua expressão política, nem em sua expressão religiosa.

A filosofia política clássica (gregos e romanos) é a do bom ou do melhor regime político. Na filosofia política moderna é o da obediência legítima.

A posição da Igreja no mundo se estabelece por duas condições: - O Reino de Deus não é deste mundo; - A Igreja tem o direito e o dever de mandar neste mundo.

Na Idade Média predomina a filosofia de Aristóteles que diz que o sentido da vida para o homem é atingir seu fim. Se os seus fins são múltiplos, eles devem ser ordenados hierarquicamente em função do fim supremo ou do supremo Bem.

Ocorrem duas condições básicas no convívio entre os seres humanos: - Paz Civil. - Guerra Civil (declarada ou latente).

O ser humano por si só tende as condições estabelecidas pela sua condição humana, ou seja conduz as suas ações não pela condição de cidadão ou de cristão e sim na condição de homem.

Para tanto, estabelece os seus princípios pela sua conservação (sobrevivência), o que lhe da a liberdade de afrontar os outros no sentido de conservar a sua integridade. Sendo este o princípio básico para se estabelecer o conflito ou a guerra.

Cada um deverá comprometer-se, por meio de contrato com cada outro, a renunciar a esse direito ilimitado.

Os contratantes delegam o poder a qual cada um renunciou a outro, ou seja, o soberano, que fará promulgar as leis necessárias à paz civil e garantir por meio da força sua observação.

Transferir o seu direito natural ilimitado para o soberano significa reconhecer como suas todas as ações, quaisquer que sejam, realizadas por esse soberano.

Pela convenção coletiva, a multiplicidade de cada um se torna uma pessoa desde que ela passa a ser representada por um representante.

Os indivíduos, no entanto, não estão ligados entre si, só constituem uma unidade mediante sua relação com seu representante, enquanto eles o conhecem como legítimo e lhe obedecem.

Considerando o indivíduo como um quanta de poder, para que possa conviver em harmonia com outros indivíduos (também quanta de poder) é necessária a construção coletiva, acima deles, de um quanta de poder incomparavelmente superior ao poder de cada um.

No entanto, ao mesmo tempo que ao determinar leis o soberano organiza o convívio entre as diversas pessoas. Há os aspectos sobre os quais a lei silencia dando oportunidade para que o homem se movimente dando vazão aos seus instintos de homem, deixando de lado o cidadão.

A lei promulgada é apenas um artifício que impede os homens-átomos de se chocarem mas não de se moverem.

O pensamento de Hobbes é a matriz comum da democracia moderna e do liberalismo: Democracia porque elabora a noção da soberania estabelecida sobre o consentimento de cada um. Liberalismo porque elabora a noção da lei como artifício exterior aos indivíduos.

Quanto a Religião Cristã que ordena obedecer mais a Deus que aos homens, Hobbes, não confronta os ensinamentos religiosos mas inteligentemente os traz para auxiliar na solução dos problemas que poderiam advir de tal postura:

Toma as palavras da Bíblia que afirma que existem muitos falsos profetas, os coloca a todos sob a autoridade e consentimento do soberano.

Apenas podendo profetizar a sua crença aqueles que passarem pelo crivo do soberano, dando pois autoridade ao mesmo de afirmar a falsidade do profeta, impedindo-o de mobilizar as pessoas para afrontarem o soberano.

Segue o escritor na legitimação do poder do soberano, afirmando que tal encargo vem da solicitação do povo judeu que no tempo de Samuel, rompeu o contrato original com Deus, o que o declara seu Rei, e solicitou um Rei “a exemplo das outras nações”.

Segue, afirmando que se Cristo disse que seu “Reino não é deste mundo” também o clero não tem o direito de invocar poder neste mundo.

A Igreja, pois, deve aconselhar e não comandar.

Para Hobbes existem na verdade republicas cristãs, as quais são governadas por soberanos consentidos pelos cristãos.

A originalidade radical e a fecundidade do Leviatã se atêm, portanto, ao fato de a organização política ser pensada até o fim como um artifício, uma coisa construída deliberadamente pelos homens.

Bibliografia: BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. DICIONÁRIO DE POLÍTICA. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; São Paulo, 2004.