O Juízo Oral Exame e Contra-exame (cross- examination) de testemunhas

Lógica da prova testemunhal Sistemas Inquisitivos tradicionalmente operam com a ideia segundo a qual testemunhas são terceiros imparciais. Testemunhas são sempre parciais, ao menos em um sentido: com relação a suas próprias versões. Testemunha é quem comparece à audiência e presta sua declaração no momento, sem que esta possa ser substituída por leituras de atas ou declarações prévias.

Exame e produção de informação É uma das principais ferramentas para produzir a informação anunciada nas alegações iniciais e na defesa prévia; O trabalho para o exame começa muito tempo antes da audiência;

Como produzir informação? Determinando objetivos claros de exame; Estabelecendo a credibilidade da testemunha; Seguindo uma ordem cronológica no relato; Exame e produção de informação

Com que produzir informação? Perguntas abertas Perguntas fechadas Perguntas introdutórias Como não se pode produzir informação? Perguntas sugestivas Enganos ou induções a erro Maus tratos ou pressões indevidas Exame e produção de informação

Temas variados Linguagem comum Ao obter informação Ao fazer perguntas Direto ao ponto Adiantar e explicar debilidades Sem leituras Uso de apoio gráfico

Haga clic para modificar el estilo de subtítulo del patrón Contra-exame (cross- examination) de testemunhas

Contra-exame e Qualidade de informação NÃO É um exame direto de testemunhas Finalidade: testar a qualidade da informação que produziu no exame Por que testar a qualidade da informação? Princípio do contraditório Necessidade de contar com informação de qualidade

Ideias força Expressão do mais fino contraditório = direito à defesa efetiva (possibilidade de confrontar a prova contrária) Método acusatório: mecanismo para obter informação da mais alta qualidade possível para tomar decisões sobre o caso

Contra-exame e qualidade de informação Como testar a qualidade da informação? Credibilidade da testemunha Credibilidade da informação Condições internas Condições externas Desagregando fatos Com uma estrutura temática (NÃO cronológica)

Com que testar a qualidade da informação? Quais perguntas são possíveis? A importância da pergunta sugestiva de um só ponto. Regulação normativa A questão da pergunta que sobra Contra-exame e qualidade da informação

Como não se pode testar a qualidade da informação? Proibição de argumentar Proibição de enganar ou induzir a erro Proibição de atormentar Contra-exame e qualidade da informação