Marcelo Neri – mcneri@fgv.br Centro de Políticas Sociais do IBRE e da EPGE.

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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério.
Transcrição da apresentação:

Marcelo Neri – mcneri@fgv.br Centro de Políticas Sociais do IBRE e da EPGE

Miséria – % da População Brasil 35.31 28.50 27.18 28.17 25.38 28.38 27.63 28.79 28.99 35.16 26.72 22.77 22.00 25.00 28.00 31.00 34.00 37.00 40.00 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 Fonte: CPS/IBRE/FGV processando os microdados da PNAD/IBGE

Variação Acumulada da Miséria – Brasil Os Dois Reais -19.18% -18.47% -2.15% -35.53% 2005/2003 1995/1993 2003/1995 2005/1993 Fonte: CPS/IBRE/FGV processando os microdados da PNAD/IBGE

Variação Acumulada da Pobreza Extrema 1U$S dia PPP Das Metas do Milênio 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 -3.58% -25.92% -31.46% -33.76% -32.48% -36.06% -35.38% -37.25% -43.48% -47.57% -54.61%

EFEITOS DISTRIBUTIVOS EFEITOS DO “SEGUNDO REAL” EFEITOS DISTRIBUTIVOS MENOR INFLAÇÃO DOS POBRES EXPANSÃO DO BOLSA-FAMÍLIA AUMENTO DA FOCALIZAÇÃO FISCAL DO SALÁRIO MÍNIMO* QUEDA DA POBREZA (AUMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL) EFEITOS ESTABILIDADE REDUÇÃO DE POUPANÇA PRECAUCIONAL AUMENTO DA OFERTA E DEMANDA POR CRÉDITO GERAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO EFEITO CRESCIMENTO

Inflação Geral e dos Pobres 2000 - 01 2001 02 2002 03 2003 04 2004 05 2005 06 5 10 15 20 Laspeyres Geral Inflacao Pro-Pobre (P0) Inflação Geral e dos Pobres Fonte: Kakwani e Son (2006), elaborado a partir dos microdados da POF/IBGE, SINPC/IBGE e CPS/FGV.

C-Bond Spread Mensal 2500.00 2052.91 2000.00 1500.00 1355.34 1000.00 658.30 500.00 720.20 363.67 0.00 jan/95 jan/96 jan/97 jan/98 jan/99 jan/00 jan/01 jan/02 jan/03 jan/04 jan/05 Fonte: CPS/FGV – Valor Econômico

Geração Anual de Emprego Formal 1,523,276 1,229,702 1,253,981 721,986 762,414 645,433 591,079 492,903 350,031 147,718 98,532 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Obs: CPS processando microdados do CAGED/MTE

Crescimento Anual da Renda per Capita- Haiti ou India ? Renda Domiciliar PIB per Capita 50% + Pobres 40% Médios 10% + Ricos per Capita 2002 0.45% 0.30% 3.65% 0.34% -0.68% 2003 -0.91% -5.81% -4.15% -4.67% -7.32% 2004 3.43% 3.14% 8.34% 4.13% 0.68% 2005 0.83% 6.63% 8.56% 5.74% 6.89% Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE e Contas Nacionais

Cenários Sobre a Miséria Renda Domiciliar Per Capita % Miseráveis Variação Brasil 2005 437.44 22.77 Efeito Crescimento* 3% 450.56 21.94 -3.62% 12% 489.93 19.74 -13.28% Efeito Desigualdade (RJ) ** taxa de crescimento* 0% 21.82 -4.18% 20.85 -8.44% 18.23 -19.94% Efeito Desigualdade (BA) *** 18.14 -20.33% 17.40 -23.58% 15.01 -34.05% * Crescimento da renda per capita ** Trocamos a desigualdade do Brasil pela desigualdade do Rio de Janeiro no ano 2004 (Gini cai de 0,568 para 0,561) *** Trocamos a desigualdade do Brasil pela desigualdade da Bahia no ano 2004 (Gini cai de 0,568 para 0,548)

Efeitos do “Segundo Real” EFEITOS DISTRIBUTIVOS EXPANSÃO AUMENTO DA MENOR INFLAÇÃO DO FOCALIZAÇÃO FISCAL DO DOS POBRES BOLSA - FAMÍLIA SALÁRIO MÍNIMO* AUMENTA APRECIAÇÃO METAS CAMBIAL INFLACIONÁRIAS RESPONSABILIDADE FISCAL CARGA AUMENTO REDUÇÃO DE TRIBUTÁRIA DO INCERTEZAS BEM - ESTAR SOCIAL (Políticas e Externas) REDUZ TAXA DE JUROS REFORMAS CRÉDITO “MEIA SOLA” CONSIGNADO REDUZ EFEITO CRESCIMENTO AUMENTO DA REDUÇÃO GERAÇÃO E OFERTA E DE POUPANÇA FORMALIZAÇÃO DO DEMANDA POR PRECAUCIONAL EMPREGO CRÉDITO * com perda de efetividade trabalhista

Evolução do Gini – Renda Domiciliar Per Capita 0.583 0.607 0.599 0.602 0.600 0.594 0.596 0.589 0.572 0.568 0.540 0.550 0.560 0.570 0.580 0.590 0.610 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Sera a Decada da Queda da Desigualdade? Fonte: CPS/IBRE/FGV processando os microdados da PNAD/IBGE

Desigualdade da Renda Familiar per Capita A Decada da Queda da Desigualdade? 3 6 9 12 15 18 21 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 63 66 69 72 75 78 81 84 87 90 93 96 99 1 11 16 26 31 41 46 56 Renda 61 66 71 76 81 86 91 96 População 2005 2004 2001 Fonte: CPS/IBRE/FGV processando os microdados da PNAD/IBGE

Distância Acumulada das Curvas de Lorenz em relação a 2005 2 1 6 11 16 21 26 31 36 41 46 51 56 61 66 71 76 81 86 91 96 -1 2005-2004 2005-2003 2005-2002 2005-2001

EFEITOS-COMPENSATORIOS EXPANSÃO DO BOLSA - FAMÍLIA AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO* MENOR INFLAÇÃO DOS POBRES REDUÇÃO DA DESIGUALDADE OUTRAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E POLITICAS PUBLICAS RETORNO DA EDUCAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DEMANDA POR EMPREGO (FORMAL) EFEITOS-ESTRUTURAIS * com efeito adverso sobre emprego formal e pobreza trabalhista - vide Neri (2006) METAS INFLACIONÁRIAS POLITICAS EDUCACIONAIS APRECIAÇÃO CAMBIAL REFORMAS “MEIA SOLA” CARGA TRIBUTÁRIA TAXA DE JUROS REDUZ AUMENTA VIA RESPONSABILIDADE FISCAL CANAIS DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE 2001-2005

Função Bem-Estar Social Pesos a la Gini e função utilidade a la Theil (logs) Decomposição a la Atkinson (1970) Medida de Desigualdade - Thini?

Decompomos a renda pró-pobre em: Dinâmica Decompomos a renda pró-pobre em: Renda Pró-pobre = Renda Media - Desigualdade O mesmo e valido para taxas de crescimento da renda ∆Desigualdade = ∆Renda Pró-pobre - ∆Renda Media Temos uma contabilidade de crescimento detalhada por componente (tipo de renda/conceito)

EFEITOS-COMPENSATORIOS EFEITO - BOLSA 0,21 e 2 - FAMÍLIA EFEITO SALÁRIO MÍNIMO (via previdencia)* 0,4 e 0,4 EFEITO INFLAÇÃO PRO-POBRE Ligeiranmente - 2001-05 REDUÇÃO DA DESIGUALDADE 0,44 e 4,8 RETORNO DA EDUCAÇÃO -4,85 e -3,8 EFEITO - OFERTA DE EDUCAÇÃO 4,0 e 6,3 GERACAO TRABALHO 1,4 e 1,8 EFEITOS-ESTRUTURAIS 0,18 e 2,3 renda do trabalho com efeito adverso sobre emprego formal e pobreza trabalhista - vide Neri (2006) CANAIS DE QUEDA DA DESIGUALDADE 2001-2005 OBS: primeiro numero crescimento medio, segundo crescimento pro-pobre e diferenca = efeito equidade

www.fgv.br/cps

Pro-poor growth and Growth in Brazil: 1995-2005 15 10 5 Growth rate Pro-poor growth -5 -10 -15 95-96 96-97 97-98 98-99 99-01 01-02 02-03 03-04 04-05

Evolução da desigualdade trabalhista pelo índice Gini Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da PME/IBGE.

Séries de miséria trabalhista Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da PME/IBGE. Séries de miséria trabalhista Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da PME/IBGE.

Trabalhadores com Carteira - Tipo de Transição (%) Fonte: microdados da PME/IBGE EPISODIOS DE REAJUSTE DO MINIMO   Total Trabalhadores com Carteira - Tipo de Transição (%) Continua pobre Saiu da miséria Entrou na miséria Continua não pobre 1.279.284 2.37 2.78 3.83 91.02 2002 2003 1.472.201 2.41 2.61 3.59 91.39 2004 1.610.447 1.09 4.50 1.82 92.60 2005 1.823.324 0.80 1.18 1.53 96.50 2006 1.798.986 0.98 2.26 95.58 Dados sobre a miséria (em %) por tipo de transição de 2003 a 2006 - Trabalhadores com carteira

Fonte: microdados da PME/IBGE EPISODIOS DE REAJUSTE DO MINIMO Dados sobre a miséria (em %) por tipo de transição de 2003 a 2006 - Trabalhadores com carteira   Total Pobreza Continua pobre Saiu da miséria Entrou na miséria Continua não pobre 2002 39,482 6.70 6.91 5.25 81.14 2003 50,420 9.97 5.84 3.29 80.90 2004 97,765 5.42 3.65 3.81 87.12 2005 96,710 2.98 5.27 3.43 88.32 2006 142,327 1.05 0.88 3.73 94.34   Total Pobreza Continua pobre Saiu da miséria Entrou na miséria Continua não pobre 2002 39,482 6.70 6.91 5.25 81.14 2003 50,420 9.97 5.84 3.29 80.90 2004 97,765 5.42 3.65 3.81 87.12 2005 96,710 2.98 5.27 3.43 88.32 2006 142,327 1.05 0.88 3.73 94.34 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da PME/IBGE.