NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER XII Reunião Anual de Registros de Câncer - Porto Alegre - 2002 OS REGISTROS DE CÂNCER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER O tema é a contribuição dos registros na Política Nacional de Controle do Câncer e o papel do Ministério da Saúde no Fortalecimento e Aprimoramento dos Registros de Câncer. A PNCC orienta-se a concentrar esforços na prevenção, promoção e controle dos principais cânceres, estimulando a realização de ações integradas nas esferas da educação, da comunicação, da assistência, da vigilância e da pesquisa clínica e epidemiológica. A PNCC foi elaborada por gestores e assessores técnicos do alto escalão do MS e esta sendo implementada progressivamente. Dra. Valeska Figueiredo Divisão de Epidemiologia e Vigilância Programa de Vigilância do Câncer e seus Fatores de Risco

A Política Nacional de Controle do Câncer Ponto de Partida O CÂNCER É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E REQUER UMA POLÍTICA NACIONAL PARA SEU CONTROLE Ponto de Partida é....

A Política Nacional de Controle do Câncer Situação: SEGUNDA CAUSA DE MORTE POR DOENÇA INCIDÊNCIA CRESCE, INCLUSIVE EM FAIXAS ETÁRIAS ABAIXO DOS 50 ANOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA INSUFICIENTES, INADEQUADOS E MAL DISTRIBUIDOS. ÓBITOS EVITÁVEIS POR PREVENÇÃO OU DETECÇÃO PRECOCE. Ponto de Partida é.... - DESATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA - INFORMAÇÃO GERENCIAL E EPIDEMIOLÓGICA INCIPIENTE - RECURSOS HUMANOS INSUFICIENTES EM QUANTIDADE E QUALIDADE

A Política Nacional de Controle do Câncer Elementos de Política: Diretrizes - Prioridades: Estabelecer programas estaduais e municipais de prevenção e controle dos fatores de risco de câncer; Estabelecer, em âmbito nacional, programas de detecção precoce dos cânceres de Colo de Útero, Mama, Pele e Boca, Próstata e outros cânceres; Propiciar as condições para prestação de serviços assistenciais integrados e para sua expansão em âmbito nacional; Implantar programas de vigilância do câncer e seus fatores de risco; e ações continuadas de avaliação das ações de prevenção, controle, assistência e vigilância;

A Política Nacional de Controle do Câncer Papel do INCA/MS na Implantação e Aprimoramento das Ações de Vigilância Ca e FR Programa de Vigilância de Câncer e de Fatores de Risco de câncer Objetivo Desenvolver um sistema de coleta, entrada e análise de dados contÍnuo, oportuno, e factível em câncer e em fatores de risco de câncer AVALIAÇÃO - PLANEJAMENTO ASSISTÊNCIA PROGRAMAS DE DETECÇÃO PRECOCE PROGRAMAS DE CONTROLE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO OUTROS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE CENEPI, SECRETARIAS DE SAÚDE, OUTROS PARCEIROS

A Política Nacional de Controle do Câncer Representativo da população brasileira: diversidade sócio-cultural e demográfica cidades sentinela Contemple os objetivos e características de um sistema de vigilância Voltado a orientar as ações e programas de câncer O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco:

A Política Nacional de Controle do Câncer O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco: Permita comparabilidade nacional e internacional. Integre as principais bases de dados sobre morbi-mortalidade em câncer do país

A Política Nacional de Controle do Câncer O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco: Disponibilize as seguintes informações: mortalidade incidência perfil da população que adoece descrição do curso clínico da doença, etc. prevalência de comportamentos de risco de câncer/DNT perfil da população exposta perfil de exposição - intensidade, freqüência prevalência de opiniões e atitudes importantes para ações de saúde pública

A Política Nacional de Controle do Câncer Papel do INCA/MS na Implantação e Aprimoramento das Ações de Vigilância Ca e FR O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco: Assessoria técnica e gerencial (SES, RCBP, RH); Formação de Recursos Humanos; Descentralização progressiva das ações e estratégias; Apoio à formulação de consensos técnicos e estratégicos; Elaboração e distribuição de material didático e manuais técnicos Desenvolvimento de aplicativos integrados Divulgação ampla das informações; Apoio e realização de estudos e pesquisas aplicados à vigilância;

Os registros na PNCC Base fundamental da vigilância do câncer; Informações de Qualidade: permite tomada de decisões e planejamento estratégico;

Os registros na PNCC Implantação de sistema nacional integrado de registros de câncer: Formação técnica e gerencial dos profissionais e técnicos; Padronização e qualidade dos dados; Apoio à contratação de RH - novo convênio; Desenvolvimento de aplicativos - padronização e integração de sistemas; Apoio à divulgação das informações produzidas Apoio à realização de estudos e pesquisas em base aos registros; Ações de lobby junto aos gestores do SUS, às fontes, e aos grupos profissionais envolvidos no processo de vigilância do câncer.

Registros de Câncer de Base Populacional - Brasil - Total de 22 RCBP 20 localizados em municípios de capitais 02 localizados em municípios fora de capital 1967 - RCBP de Recife 1969 - RCBP de São Paulo 1971 - RCBP de Fortaleza 1973 - RCBP de Porto Alegre Belém Belém - 1987 Fortaleza Manaus · Fortaleza - 1971 Natal Teresina João Pessoa · Palmas Recife Alagoas · Cuiabá Aracaju Recife - 1967 Brasília Goiânia Salvador · Belo Horizonte Goiânia - 1986 Campo Grande Vitória São Paulo · São Paulo - 1969 Santos · Campinas Campinas - 1991 Curitiba · Porto Alegre - 1973 Porto Alegre

Total de RHC até 2001 - informação atualizada até 04/2002

Registros Hospitalares de Câncer - Brasil - Existem hoje no Brasil 161 hospitais CACON, 111 com Registro Hospitalar de Câncer implantados e em atividade operacional ( 50 estão em São Paulo sob a coordenação da FOSP). Nos anos de 2000/01/02, cerca de 80 hospitais CACON participaram dos 10 cursos para treinamento em RHC, oferecidos pelo INCA, sendo que em 2002 já em parceria com a SES. Ceará Pará Amazonas RG do Norte Paraíba Tocantins Piauí Pernambuco Mato Grosso Sergipe Bahia Goiás Brasília Mato Grosso do Sul Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janeiro São Paulo (FOSP) Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul

A Política Nacional de Controle do Câncer Processos Positivos: Consciência crescente do valor da vigilância para a gestão em saúde e do papel fundamental dos registros de câncer. Interesse internacional e nacional na vigilância dos fatores de risco. Criação do Programa de Vigilância do Ca e FR. Criação da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis no CENEPI. Articulação entre os vários programas de prevenção, controle e vigilância do Ca e outros programas de DNT

Produtos 2002-2003 Vigilância do Câncer e FR Publicação Estimativas de Incidência e Mortalidade por Câncer no Brasil; Publicação Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil; Publicação Incidência do Câncer no Brasil (Dados dos RCBP); Publicação Perfil de Morbidade por Câncer (RHC selecionados) Publicação Prevalência de Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de DNT (Inquérito Nacional); Divulgação do resultado de pesquisas.