3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 Pauta da 3ª Reunião GTAI 2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 Informes Aprovação da ATA da 6ª Reunião Providências quanto aos disposto na ATA Convênio de Integração - detalhamento Encaminhamentos

- Ajuste na Composição CEIVAP e demais a) Eixo institucional: a.1) Comitê de Integração - Ajuste na Composição CEIVAP e demais - Regimentos dos Afluentes quanto à escolha dos membros do CEIVAP e no GTAI - Regimento do CEIVAP quanto a prefeituras e vinculação do mandato no CEIVAP a mandato nos demais - Ajuste nas Competências - CEIVAP (pode avocar quando não exercida pelos demais) - Plano da Bacia - Conflitos de uso com conflitantes em unidades diferentes - Pontos de controle e metas (enquadramento local) - Mecanismos e Valores mínimos de cobrança - Operação de reservatórios (volume/uso) - Transposições para fora da Bacia do Paraíba do Sul - Diretrizes gerais para prioridade para outorga de uso - (Articulação) sobre riscos ambientais relevantes aos recursos hídricos - Demais comitês - Planos das Bacias de Afluentes - Conflitos de uso em mesmas unidades - Pequenos reservatórios ou transposições - Enquadramento (em rio da União com o de acordo do CEIVAP) - Usos não outorgáveis (em rio da União com o de acordo do CEIVAP) - Áreas de restrição de uso - Prioridade para outorga de uso

- Contratos de Gestão harmonizados – ANA/MG/RJ/SP a) Eixo institucional a.2) Agência da Bacia - Atribuições - Plano da Bacia - Planos das Bacias Afluentes - Estudos técnicos de recursos hídricos - Operacionalização dos Planos de Aplicação - Apoio operacional ao CEIVAP - Apoio operacional aos CBH MG e RJ - Contratação – CG e TP - Contratos de Gestão harmonizados – ANA/MG/RJ/SP - Metas e indicadores comuns - Normas de contratação iguais - Comissão de Acompanhamento CEIVAP/CBHs - Adesão – como e quando – dificuldades MG / RJ / SP

- pontos de controle na bacia - metas de quantidade 23 DE OUTUBRO b) Eixo regulatório b.1) Pacto das Águas - pontos de controle na bacia - metas de quantidade - metas de qualidade - metas de racionalização de uso - metas institucionais - bonificações - premiações em investimentos - delegação da outorga - certificações

PONTOS DE CONTROLE

PONTOS DE CONTROLE PONTOS DE CONTROLE 1 – No Rio Paraíba do Sul/SP antes da foz do Rio Una1,3 2 – No Rio Paraíba do Sul/SP no “Ponto de Entrega” Estadual2 3 – No Rio Paraíba do Sul/RJ após Transposição4 4 – No Rio Paraibuna/MG antes da foz do Rio do Peixe1 5 – No Rio Piabanha/RJ antes de sua foz3 6 – No Rio Pomba/MG antes de sua foz2 7 – No Rio Dois Rios/RJ antes de sua foz3 8 – No Rio Muriaé/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2 9 – No Rio Carangola/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2 10 – No Rio Paraíba do Sul/RJ antes de sua foz5 Adaptação da Proposta da AGEVAP, considerando as seguintes premissas: Problemas de Qualidade (NT – 165/2008 ANA) Divisa de Estado Ponto de entrega de unidades de gestão Monitoramento da transposição Monitoramento geral da Bacia

- pontos de controle na bacia b) Eixo regulatório b.1) Pacto das Águas - pontos de controle na bacia - metas de quantidade: Vazão de referência, vazão mínima, vazão máxima, hidrograma de vazões - metas de qualidade: Parâmetros e metas progressivas (enquadramento local) - metas de racionalização de uso: Eficiência no saneamento (tratamento de esgotos, perdas, valores litro/hab/dia), irrigação, indústria e hidreletricidade - metas institucionais: Estruturação do Comitê, do Estado, Plano, Enquadramento, Cobrança ...

b) Eixo regulatório b.1) Pacto das Águas ... - bonificações: - premiações em investimentos: Rateio por estado, rateio por bacia, prioridades nos investimentos da União - delegação da outorga: Delegação seletiva, delegação total - certificações: Certificação estadual Certificação dos comitês Prêmio a prefeituras Prêmio a usuários Prêmio a organizações civis

b) Eixo regulatório b.2) Plano de Recursos Hídricos - incorporação do Pacto no Plano b.3) Monitoramento - pontos de controle fluviométrico e de qualidade - indicadores de racionalização - indicadores institucionais b.4) Critérios de regulação - para outorga de direito de uso - para fiscalização - procedimentos integrados b.5) Sistemas de Informação / Cadastro

c) Eixo investimentos c.1) Recursos da União ANA: estruturação do SISTEMA, projetos e estudos – vinculados às metas nos pontos de controle SRHU/MMA: programa de revitalização – reunião para acertar isto – Wilde/SRHU c.2) Recursos dos Estados – DOS FUNDOS MG: para estrutura e investimentos SP: para estrutura e investimentos RJ: para estrutura e investimentos c.3) Integração dos procedimentos operacionais para aplicação dos recursos da ANA - dos Estados – Fundos

d) Eixo – Acompanhamento da execução do CI d.1) Evento da Bacia – BIANUAL Com: - todos os comitês - todos os órgãos gestores - usuários e sociedade civil Para: Avaliação dos resultados do CI Revisão de metas Premiação e certificação Discussão de temas relevantes

Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 Encaminhar esta apresentação para avaliação interna de cada organismo no GTAI (comitês e Estados), no dia 27 de outubro – manifestações até 10 de novembro Encaminhamento pela coordenação do GTAI de minuta de texto de Convênio, com plano de trabalho à luz do que está nesta apresentação – dia 11 de novembro para todos os membros do GTAI Agendamento pelos comitês de discussão no seu âmbito durante o mês de novembro – sugeriu-se que o representante do comitê no GTAI se encarregue da apresentação e debate Reunião ANA/RJ/MG sobre manual de procedimentos operacionais para aplicação de recursos – Novembro de 2010

Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 Minuta de Texto do Convênio de Integração com Plano de Trabalho: eixos, metas, prazos, responsabilidades – Apresentação na Plenária CEIVAP – DEZ/2010 Processo de negociação com Estados e CBHs – ATÉ MARÇO/2010 Pacto mínimo antes da celebração: Eixo institucional: ajustes regimentais CBHs e adesão AGEVAP Eixo regulação: pontos de controle e bonificações Eixo investimentos: compromissos em ações e investimentos Eixo comunicação: encontro BIANUAL Data prevista para a Celebração: MARÇO/2010 Caso a DIRETORIA DO CEIVAP solicite pode ser marcada reunião com o GTAI para esclarecimentos sobre a proposta