Reunião de Mantenedores

1.Censo – Inadimplência 3.Reestruturação Ensino Médio 4.Projetos de Lei sobre inclusão de novas disciplinas 5.Projeto de lei sobre Organização e Participação Estudantil 6.Conselho Nacional de Educação 7.Audiências com Ministros da Previdência e da Educação 8.Assuntos de Interesse da Categoria Pauta:

1)Censo 2007 – Brasil Evolução da matrícula ao longo de quatro anos Total Estadual Municipal Privada Federal

2) Inadimplência por Regional

2.1) Inadimplência por Regional

3) Reestruturação do Ensino Médio MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE: Experiências, novos desafios e proposições (1º ENCONTRO) Data: 09 de Janeiro de 2008 Local: Brasília Endereço: Sala de Atos (9º andar) Ministério da Educação - Programação

4) Projetos de Lei sobre inclusão de novas disciplinas Parecer sendo enviado a todos os deputados, senadores e comissões. Uma das respostas recebidas: Senhor Presidente Em atenção a seu ofício 08020, em que posiciona-se contrário aos diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional inclinados a alterar o texto da LDB que proponham incluir novas disciplinas nas grades curriculares das escolas brasileiras, informo-lhe que sua comunicação é bastante esclarecedora e contribui para que tenhamos uma visão mais realista da nossa grade curricular e horas aulas de nosso sistema educacional. Agradeço o envio de seu posicionamento e, desde já, manifesto-lhe favorável a corrente de pensamento defendida por essa renomada Federação quanto a necessidade de manter uma certa flexibilidade na grade curricular das escolas públicas e privadas. Cordialmente, Senador Papaléo Paes

5) Projetos de Lei sobre Organização e Participação Estudantil Participação obrigatória nos órgãos colegiados das instituições de ensino; Cessão de espaço físico dentro da propriedade e dependência da instituição; Acesso à metodologia de elaboração das planilhas de custos e respectivos cálculos PARECER SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE

6) Conselho Nacional de Educação Deixaram de fora as federações dos trabalhadores e as patronais (Confederação e federações). Incluíram as associações de docentes que represen- tam áreas específicas do conhecimento científico, como as de história, geografia, letras, educação, economia e Ciências sociais. Incluíram: Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

7) Audiências com Ministros da Previdência e Educação PROPOSTAS APRESENTADAS: 1. Probásico 2. POT - Primeira Oportunidade de Trabalho 3. Alteração da Lei inadimplência 4. Simples Nacional – aprovação PL 126/ 2007 – Dep.Luiz Carlos Hauly 5. Mudança CLT – arts. 66 e Bolsas de Estudo filhos funcionários 7. Declaração Imp. Renda – gastos c/educação

8) Assuntos de Interesse da Categoria VIAGEM