Planos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas 5 de Junho de 2013 1

Planos em Andamento PLANO INICIO FOCO COORD. ESTÁGIO ATUAL PPCDAm 2004 Controle desmatamento MMA (Casa Civil) Início da 3ª. Fase (2012-2015) Plano ABC 2009 - Recuperação de pastos - Integração Lavoura-pecuária - Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - Plantio Direto - Fixação biológica N MAPA MDA 14.000 contratos   R$4,46 bilhões financiados PD Energia 2010 (na PNMC) - Hidroelétricas - Biocombustíveis - Renováveis - Eff. Energética MME EPE Versão atual 2012-2021 PPCerrado 2010 Redução desmatamento Em revisão Siderurgia Carvão vegetal MDIC

Novos Planos Setoriais SETORES COORDENAÇÃO Indústria - Alumínio, Cimento, Papel & celulose, Química  - Após 2014: Aço & ferro, Cal, Vidro MDIC Mineração 13 Minérios que representam mais de 80% da produção MME Transportes & Mobilidade Urbana - Transporte de cargas: rodoviário, ferroviário, aquaviário  - Transporte de passageiros: veículos leves, transporte público sobre pneus e sobre trilhos Min. Transportes Min. Cidades Saúde - Estabelecer medidas de adaptação para o SUS  - Fortalecer capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde  - Contribuir com a mitigação de emissões através de ações nos serviços e produtos da saúde. MS

Plano Indústria Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPIN Acompanhamento, relatórios, fundamentação técnica Governo, indústria, sociedade civil & academia.  Programas Gestão de carbono (inventários GEEs) Reciclagem e aproveitamento de co-produtos Eficiência energética & cogeração Disseminação de tecnologias de baixo carbono Linhas de crédito  Cenário de emissões (2020) Cenário referência: 324,38 Milhões tCO2e Cenário Plano Indústria: 308,16 Milhões tCO2e Redução prevista: 16,2 Milhões tCO2e

Plano Mineração Escopo Ferro (incluindo pelotização), carvão, agregados (areia e brita), níquel, nióbio, zinco, fosfato, ouro, cobre, bauxita, manganês, caulim e potássio Programas Substituição de combustíveis não renováveis por combustíveis renováveis nos processos de mineração Troca de equipamentos & peças que otimizem o consumo de combustível ou eletricidade Cenário de emissões (2020) Cenário de referência: 17,4 Milhões tCO2e Cenário Plano Mineração: 16,7 Milhões tCO2e Redução: 0,7 Milhões tCO2e

Plano Transportes - Cargas e Logística Escopo Transporte de cargas contemplados Plano Nacional de Logística e Transporte - PNLT  Programas Estruturar Sistema de Informações em Transportes Min. Transportes Programa de inventários do setor de transportes Logística de integração & transferência modal Coordenação de políticas setoriais Viabilidade projetos MDL para substituição modal Cenário emissões (2020) Cenário referência transporte de cargas: 101 milhões tCO2e Cenário PNLT: 98 milhões tCO2e. Previsão de redução: 3 milhões tCO2e

Plano Transporte – Mobilidade Urbana Escopo Transporte de passageiros: Copa do Mundo 2014 & PAC Mobilidade Grandes Cidades Programas de abatimento Planejamento urbano associado aos eixos de transporte público Adoção de instrumentos de gestão da mobilidade urbana Elaboração de estratégia para mudança de matriz energética do transporte público Elaboração e implantação dos Planos de mobilidade urbana (seguindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana)  Cenário emissões (2020) Cenário de referência: 135,4 milhões tCO2e Cenário investimentos transporte coletivo: 131,7 milhões tCO2e Previsão de redução: 3,7 milhões tCO2e

Diretrizes, metas e estratégias para medidas de adaptação Plano Saúde Diretrizes, metas e estratégias para medidas de adaptação  Escopo Vulnerabilidades da população Preparação e resposta dos serviços de saúde Contribuir com mitigação (serviços e produtos da saúde)  Programas Vigilância e Atenção à Saúde: redução da morbimortalidade, com atenção especial aos grupos vulneráveis Promoção e Educação em Saúde: qualificação dos profissionais do SUS e orientações à população Pesquisa em Saúde: pesquisas nas linhas de desastres de origem natural, doenças transmissíveis e não transmissíveis

Agenda de Trabalho PERÍODO ATIVIDADES COORDENAÇÃO 2013 Atualização Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Abril - Junho: Diálogos Setoriais - Agosto - Setembro: Consultas Públicas (eletrônica & presencial) MMA/GEx   FBMC 2013-2014 Elaboração e implantação Sistema de monitoramento dos GEEs Planos Setoriais Fórum de diálogo & harmonização das políticas públicas (Federal e Estaduais) Casa Civil/MMA M.Fazenda MCTI Elaboração da 3ª. Comunicação Nacional & 3º. Inventário de GEEs 2013-2015 Elaboração do Plano Nacional de Adaptação Definição diretrizes & equipe negociadores no âmbito do regime internacional sobre mudança do clima MRE MMA