Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP

Resumo O que as pesquisas mostram ? Quão regulado é o mercado do álcool no Brasil? Políticas que funcionam - OMS O que as pesquisas mostram ? Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado Compras de Álcool por menores Propaganda do álcool Fechamento dos Bares em Diadema

Quão regulado é o mercado do álcool ? > 1 milhão de pontos de venda sem controle Ampliação consumo entre os adolescentes Propaganda sem controle Mercado Internacional – só cresce onde não existe controle social

Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: World Health Organization and The Society for the Study of Addiction (UK)

Políticas Públicas do Álcool: Melhores Práticas.¹ Políticas regulatórias: Estabelecimento de uma idade mínima legal; Restrição dos horários ou dias de venda; Monopólio governamental das vendas no varejo ; Restrições de densidade dos pontos de venda; Criação de impostos para o álcool. Controle do beber e dirigir: Postos de fiscalização de sobriedade; Redução da CAS permitida para dirigir; Suspensão administrativa da licença de motoristas; Estabelecimento de uma graduação no licenciamento. Processos terapêuticos: Intervenções breves para bebedores pesados. ¹ OMS, 2003

Piores Práticas Código voluntário de prática em bares Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados

Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil SÉRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA

A lei existente O Código Brasileiro de Trânsito, artigo 165, considera como infração gravíssima dirigir alcoolizado com níveis de álcool superiores a seis decigramas por litro de sangue. O condutor está sujeito à multa, à suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e ao recolhimento da sua habilitação. O artigo 306 considera crime dirigir veículo, sob a influência de álcool ou substâncias análoga, com pena de seis meses e três anos de detenção, multa, suspensão ou proibição de obter carteira de habilitação.

DIRIGIR ALCOOLIZADO Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema, Santos, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo

Método Baseou-se nos pontos de fiscalização de sobriedade (“sobriety checkpoints”), utilizada internacionalmente. Sextas e sábados das 22hs às 3hs

Número de Motoristas Motoristas Recusas Diadema 1000 15% Belo Horizonte 42% Santos 500 29% Vitória 590 37% São Paulo 2510 24% TOTAL 5600 28%

Prevalência do Dirigir Alcoolizado

Resultados Média de 19% dos pesquisados, com níveis de álcool maiores que os permitidos pela lei; Média de 33% dos condutores com algum nível de álcool no sangue;

Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafômetro Maior positividade: Homens (88%), solteiros (78%), idade de 21 a 30 anos (79%) com renda familiar entre 3 a 7 salários mínimos (59%). A amostra com alcoolemia positiva não estava visivelmente intoxicada para os pesquisadores treinados (29,7% dos 899 casos positivos). Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafômetro Em 84% dos casos (quando estão conduzindo veículos) não costumam passar o veículo para outra pessoa ou retornar para a casa em táxi ou em outra condução. ; Desconhecem a legislação vigente (95%); Não apóiam medidas de fiscalização com bafômetros (74%); dos negativados apenas 25% têm restrições ao uso dos bafômetros; Já esteve envolvida em acidente de trânsito prévios em 48% em comparação aos 18% da população negativa nos exames de bafômetro . Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos A freqüência da ingestão: de três a quatro vezes por semana. Questionados sobre as infrações que consideram mais graves: Excesso de velocidade foi a irregularidade que liderou o ranking de gravidade apontado por 41% dos motoristas. Já entre os que passaram ilesos no bafômetro, dirigir embriagado foi citada por 49% dos entrevistados. Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

Medidas Administrativas Municipais Modernizar o CBT O que fazer ? Medidas Administrativas Municipais Modernizar o CBT Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a noite

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Coordenadores PROF. DR. RONALDO LARANJEIRA PROF. DRA. ILANA PINSKY PROF. DR. MARCOS ZALESKI PROF. DR. RAUL CAETANO UNIDADE DE PESQUISA EM ÁLCOOL E DROGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO www.uniad.org.br