NA ÁREA DA SAÚDE

ALGUMAS QUESTÕES PARA REFLEXÃO Por que devemos usar a categoria raça/cor para análise da situação de saúde no território? Perguntar a cor é racismo? Quais os problemas que enfrentamos para coletarmos o quesito cor?

Racismo Institucional Revendo Conceitos

NÓS SOMOS RACISTAS? O BRASIL FOI O BRASIL TEM HOJE A segunda maior nação escravista da era moderna O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888) O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850) O maior importador de toda a história do tráfico atlântico O BRASIL TEM HOJE A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, com cerca de 80 milhões de pessoas, só sendo superado pela Nigéria

RAÇA Séc. XXVIII – XIX - Surgimento da noção de raça no pensamento ocidental Atribui qualidades de superioridade e inferioridade as diferenças aparentes entre os povos, as características são hierarquizadas estabelecendo a superioridade da raça branca sobre as demais Atualmente a ciência reconhece que não existem raças humanas, mas o termo “raça” é utilizado como construção social devido as desigualdades que se estabeleceram e se reproduziram entre os povos

RACISMO É uma ideologia que pressupõe a superioridade de um grupo sobre o outro. Parte-se da suposição de que há uma desigualdade natural e biológica entre os grupos da espécie humana. O racismo construído e reproduzido nas relações sociais se “institucionaliza”, permeando as relações pessoais e Impossibilitando as instituições de oferecerem serviços com equidade às pessoas. Produz falta de acesso, comportamentos discriminatórios e formulação de políticas que não atendem aos interesses da população, aumentando a situação de desvantagem dos grupos populacionais.

“É o fracasso coletivo de uma organização em prover RACISMO INSTITUCIONAL “É o fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas em razão de sua cor, cultura, ou origem étnica.”

O racismo construído e reproduzido nas relações sociais se “institucionaliza”, permeando as relações pessoais e Impossibilitando as instituições de oferecerem serviços com equidade às pessoas. Produz falta de acesso, comportamentos discriminatórios e formulação de políticas que não atendem aos interesses da população negra, aumentando a situação de desvantagem deste grupo populacional.

Manifesta-se através  O Racismo Institucional pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceitos Manifesta-se através  de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho ignorância falta de atenção estereótipos

Dimensões e manifestações do Racismo Institucional DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS Negligência no atendimento profissional (não olhar, não tocar, oferecer menor número de consultas); Utilização de expressões depreciativas em relação ao usuário negro; Atendimento diferenciado a usuários negros e brancos; Dificuldades em aceitar ser chefiado por profissionais negros.

PROGRAMÁTICA Falta de investimentos em ações e programas específicos de identificação de práticas discriminatórias; Dificuldade na adoção de mecanismos e estratégias de não discriminação, combate e prevenção do racismo, sexismo e intolerâncias. Falta de investimentos na formação de profissionais; Dificuldade em priorizar e implementar mecanismos e estratégias de redução das disparidades e promoção da equidade. Ausência do recorte étnico/racial na produção de informações; Ausência da população negra nos materiais promocionais

Critério do IBGE QUESITO COR

CRITÉRIO DO IBGE A própria pessoa, ou seu responsável declara sua cor 1° Auto declaração: A própria pessoa, ou seu responsável declara sua cor 2° Escolha entre 5 categorias:

CATEGORIAS - IBGE PRETO: SÃO AQUELES DE PELE BEM ESCURA   BRANCO: SÃO OS DE PELE CLARA AMARELO: ASIÁTICOS (JAPONÊS, CHINÊS E COREANO) PARDO: SÃO OS DE PELE MAIS CLARA (FILHOS DE BRANCO E PRETO, INDÍGENA E PRETO, INDIGENA E BRANCO) INDÍGENA: SÃO OS DESCENDENTES DE ÍNDIOS BRASILEIROS PARA ANALISAR OS DADOS CONSIDERAM-SE NEGROS A SOMA DE PRETOS E PARDOS

Por que perguntamos cor e não raça ou etnia? Porque ela faz parte intrínseca da pessoa, tanto quanto seu sexo e seu nome. É um definidor tanto de sua individualidade, quanto de sua identidade oficial, pública e/ou privada. A coleta de cor no Brasil foi sempre um desencadeador de instabilidades para coletores e declarantes, já que entre nomear a cor e atribuir(-se) a cor ocorrem inúmeros fatores determinados por condição social, regional e outras.(CEERT, 2001)

Breve História dos Censos desde 1872. 1872 – Cor para todos os quesitos, como subtópico da condição social, então dividida entre livres e escravos e as cores apresentadas foram brancos, preto, pardo e caboclo (os indígenas e seus descendentes). 1890 –Cor para a população geral, desagregada somente no quesito estado civil. As cores aí estabelecidas foram branco, preto, caboclo e mestiço; caboclo e mestiço referindo-se novamente a origem –indígenas e descendentes, para a primeira; resultantes da união entre brancos e pretos, a segunda. 1900 e 1920 –Não foi coletada a cor da população. 1910 e 1930 –Não houve coleta censitária

1940 e 1950 –Cor desagregada para todos os quesitos da população 1940 e 1950 –Cor desagregada para todos os quesitos da população. Termos: branco, preto, pardo e amarelo, sendo que em 1940 os pardos foram computados numa categoria criada a posteriori, já que as cores foram tanto auto quanto hetero-declaradas. 1950 - pardo já se inclui entre as cores e as instruções para coleta são explícitas quanto à auto-classificação A partir daí, as cores não variaram mais, até o Censo de 1991 1960 –Cor apenas para os dados gerais da população. 1970 –Não coletou cor e não justificou.

1980 –Cor desagregada apenas para alguns dados da população. 1991 –Cor para a população geral. Incluíram-se neste Censo os indígenas (novamente uma condição de origem), com a instrução de ser aplicada apenas aos que residissem em reservas; os não aí residentes entraram, possivelmente, na categoria pardo, como descendentes 2000 –idem 1991.

Quais os problemas que enfrentamos na coleta do quesito cor? Achamos que a pessoa mente em relação a sua cor, mas questão é como o indivíduo se percebe e não como o outro o percebe. Temos poucos estudos que sobre as relações raciais, aquelas estabelecidas na interação entre o coletor e o declarante ou nomeado. Temos dificuldade (desconhecimento, medo, vergonha, desconfiança...) de falar sobre cor ou raça. Quando perguntamos a alguém sobre sua cor temos que lidar com a nossa própria reação caso nos perguntassem.

QUESTÃO ÉTNICO RACIAL E DIREITO A SAÚDE Qualificando Práticas Projeto desenvolvido no Município de São Paulo em 2011 Diagnóstico situacional

Vivenciou ou presenciou situação de racismo em seu local de trabalho Informações sobre a percepção do racismo institucional: Já vivenciou ou presenciou alguma situação de Racismo institucional em seu local de trabalho? Vivenciou ou presenciou situação de racismo em seu local de trabalho N % Sim 31 51,7 Não 23 38,3 Não Respondeu 6 10,0 Total 60 100,0

Alguns relatos – Dimensão programática Desconhecimento das Leis e Portarias relativas à temática Dificuldade em pautar a questão étnico racial por iniciativa própria Alguns relatos - Dimensão interpessoal Referência ao trabalhador negro com termos pejorativos, brincadeiras ofensivas Trabalhador sofreu racismo por parte de usuário e a chefia ainda o repreendeu por ter reagido

Paciente foi solicitar insumos e disse que não queria retirá-los no seu posto de referência porque não gostava da “negralhada” de lá. Ele foi advertido da colocação e foi encaminhado para a sua unidade de referência. usuários recusaram ser atendidos por funcionários negros, referindo-se a eles com termos discriminatórios. Descaso no atendimento do usuário; respondeu agressivamente, usuário torna-se invisível

Usuária referiu-se de forma pejorativa em relação a cor da ACS da UBS. Trabalhador depreciava uma usuária preta que tinha filho branco. Funcionário achar usuário com comportamento suspeito por circular na unidade e ser negro

QUESITO COR A informação é coletada? % Sim 41 68,3 Não 13 21,7 Não Respondeu 6 10 Total 60 100

De que forma é coletado o quesito cor? N % Auto-declaração 18 30,0 Hetero-declaração 6 10,0 Auto-declaração e Hetero-declaração 17 28,3 Não se aplica 14 23,3 Não respondeu 5 8,3 Total 60 100,0

Reação dos coletores: N % Constrangimento 23 20,5 Não pergunta, declara em nome do usuário 18 16,1 Medo 10 8,9 Desconfiança 5 4,5 Ironia 2 1,8 Pouco caso Naturalidade 19 17,0 Interesse 6 5,4 Comprometimento Outra 3 2,7 Não se aplica

Reação dos usuários N % Constrangimento 20 12,3 Desconfiança 17 10,5 Dúvida 14 8,6 Ironia 15 9,3 Pouco caso 9 5,6 Recusa 8 4,9 Medo 6 3,7 Dúvida com pedido para que o coletor ajude a classificar Naturalidade Aceitação 10 6,2 Curiosidade Interesse 4 2,5 Outra

A informação é analisada?

Caso seja, a análise gerou desdobramento?

Há monitoramento da coleta?

Foram realizadas ações relacionadas a Temática nos últimos 12 meses? Foi uma ação específica sobre a temática? Sim 28 46,7 % Não 26 43,3 % Não Respondeu 6 10,0 % Sim 17 60,7 % Não 11 39,3 %

Existem ações relacionadas à Temática incorporadas ao cotidiano?

Comparando o conhecimento da direção sobre a legislação com algumas ações:   Direção conhece legislação? Realizou capacitações nos últimos 12 meses? Informação é analisada ? Portaria do quesito cor foi divulgada? PNSIPN foi divulgada? SIM 58 % 28% 24% 44 % 38 % NÃO 10 % 52% 48% 34 % 40% Não resp. 32 % 20 % 22 %

"Aceitar e respeitar a diferença é uma dessas virtudes sem o que a escuta não se pode dar. Se discrimino o menino ou menina pobre, a menina ou o menino negro, o menino índio, a menina rica; se discrimino a mulher, a camponesa, a operária, não posso evidentemente escutá-las e se não as escuto, não posso falar com eles, mas a eles, de cima para baixo. Sobretudo, me proíbo entendê-los. Se me sinto superior ao diferente, não importa quem seja, recuso-me escutá-lo ou escutá-la. O diferente não é o outro a merecer respeito é um isto ou aquilo, destratável ou desprezível". Paulo Freire - Pedagogia da Autonomia

Maria do Carmo Sales Monteiro email - carmoenf@superig. com Maria do Carmo Sales Monteiro email - carmoenf@superig.com.br Fone: (11) 97234-3627