Mesa Redonda: O papel de Portugal, a nível nacional e internacional na Cooperação Internacional Investigação de uma Vacina para o VIH O papel de Portugal e dos seus parceiros lusófonos IHMT Lisboa, 27 de Fevereiro de 2009

2 O SISTEMA DE COOPERAÇÃO  A responsabilidade pela política externa portuguesa é do Ministério dos Negócios Estrangeiros - incluindo a Cooperação para o Desenvolvimento.  O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação determina a estratégia para a política de cooperação portuguesa (bilateral+multilateral).  Trata-se de um sistema descentralizado/desconcentrado, onde Ministérios, Universidades, Câmaras Municipais, ONG e outras entidades participam na prestação de ajuda externa.

3 O IPAD O IPAD tem a seu cargo a supervisão, a direcção e a coordenação da política de cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento.  Principais funções: –Planeamento e Programação; –Financiamento; –Acompanhamento da execução; –Avaliação;

4 Enquadramento Estratégico da CP I. Princípios orientadores  Contribuir para a concretização dos ODM;  Contribuir para o reforço da segurança humana, em particular em “Estados Frágeis” ou em situações de pós-conflito;  Apoiar a lusofonia, enquanto instrumento de escolaridade e formação;  Apoiar o desenvolvimento económico, numa óptica de sustentabilidade social e ambiental;  Envolvimento em debates internacionais;

5 Enquadramento Estratégico da CP II. As prioridades da Cooperação Portuguesa Geográficas Concentrar e intensificar as relações com os países com os quais Portugal tem laços históricos, linguísticos e culturais: Sectoriais Com base nas vantagens comparativas - língua, cultura, e quadros institucionais e legais comuns - com os países parceiros:  PALOP e Timor-Leste;  Valorização do espaço CPLP;  Fomentar relações Sul-Sul;  Países com os quais Portugal tem relações históricas relevantes (em menor escala);  Boa governação, participação e democracia;  Desenvolvimento Sustentável e luta contra a pobreza [Educação, Saúde, Desenvolvimento Rural, Ambiente];  Educação para o desenvolvimento;

6 Saúde - Prioridade Sectorial da CP Eixos de Concentração (Prioridades sectoriais/temáticas) Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza SAÚDE “ODM 4,5,6”. Reduzir a mortalidade infantil, Melhorar os cuidados maternos, Combater a incidência do VIH/SIDA, doenças sexualmente transmissíveis Malária e TB

7 Saúde - Prioridade Sectorial da CP  Tornar o sistema sustentável (financiamento e capacidade técnica);  Garantir o acesso universal;  Garantir capacidades de gestão e de planeamento;  Garantir a correcta formação e fixação de recursos humanos; Prioridades de Intervenção

8 Níveis de Intervenção I.Bilateral II.Multilateral III.ONGDs

9 APD Portuguesa – Sector Saúde (Bilateral)

10 Cooperação Multilateral Contribuições para fundos e /ou projectos de organizações multilaterais:  UE;  Nações Unidas;  CPLP;  Ibero-Americana;  Bancos Multilaterais de Desenvolvimento;

11 Cooperação Multilateral – Sector Saúde Fundo Global SIDA/TB/Malária (2001)  Fundo vertical constitui uma PPP com o objectivo de aumentar e identificar recursos financeiros adicionais destinados a combater de forma sustentável as 3 doenças;  Constitui um mecanismo financeiro, e não de implementação: é um dos mais importantes mecanismos de financiamento neste domínio: c oncede aproximadamente 2/3 da ajuda internacional as estas doenças, sendo o terceiro maior financiador internacional de programas de luta contra a SIDA, representando 21% de todo o financiamento  Abordagem equilibrada e integrada (prevenção e tratamento), concedendo maior prioridade aos projectos apresentados pelos países mais afectados por estas doenças, em parcerias com outras organizações e mecanismos internacionais existentes como a UNAIDS, a OMS, o BM e a UNITAID;

12 Cooperação Multilateral – Sector Saúde Fundo Global SIDA/TB/Malária (2001) (cont.)  Portugal apoiou, desde início, a criação do Fundo Global, mas só em 2003 é que começou a contribuir financeiramente; USD  Em 2005, passa a fazer parte do Conselho de Administração do Fundo Global, fazendo parte do Grupo de Voto da Comissão Europeia, Bélgica e Finlândia;

13 Cooperação Multilateral – Sector Saúde OMS  Contribuições regulares  Contribuições extraordinárias [POLIO (Angola)]; Fundo Global SIDA/TB/Malária  PPP com o objectivo de aumentar e identificar recursos financeiros adicionais destinados a combater de forma sustentável as 3 doenças - mecanismo financeiro e não de implementação;  Concentração estratégica da Cooperação Portuguesa em matéria de VIH/SIDA;

14 Cooperação Multilateral – Sector Saúde IHP+ (2007) – M.Saúde  Lançado para responder aos desafios apresentados pelos ODM relacionados com a Saúde [PT é um dos signatários iniciais];  Mecanismo de implementação e não financeiro via um Global Country Compact [Moçambique é um dos 3 países que já assinou];  Principais objectivos: i) implementação de um plano nacional de saúde único; ii) criar responsabilidade (accountability) mútua entre os diferentes parceiros; ii) harmonizar e coordenar a ajuda; iii) reforçar os sistemas de saúde e aumentar o acesso aos serviços de saúde ;  Participação portuguesa em avaliação após Reunião Interministerial: Genebra – Fev. 2009

15 Cooperação Multilateral – Sector Saúde ESTHER (2002; PT 2004)  Rede de Governos, que se vê como complementar ao FG  Perspectiva inovadora de tratamento e prestação de cuidados aos portadores e doentes de VIH através da criação geminações hospitalares com métodos, critérios e objectivos comuns;  Promoção da qualidade dos serviços prestados no âmbito do VIH/SIDA;  Geminações hospitalares como elemento-chave para reforçar as competências das estruturas de saúde dos países e para o estabelecimento de regras de funcionamento institucional adequadas;  PT financiou a criação da versão portuguesa de uma aplicação informática (ESOPE) que permite fazer o seguimento de doentes infectados pelo VIH em terapêutica por ARVs;

16 Cooperação Multilateral – Sector Saúde CPLP Contribuições para o Fundo Especial Áreas de Intervenção: capacitação; investigação na área da malária; bibliotecas móveis;  HIV/SIDA (Maputo 2000, Brasília 2002, São Tomé e Príncipe 2004, Carta Rio de Janeiro 2008);  Combate à Malária/Paludismo (São Tomé e Príncipe 2004);  Declaração sobre os ODM’s: Desafios e contribuições da CPLP (2006);  Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP [PECS] (em preparação – Declaração da Praia 2008);  Redes: Malária/RIDES, VIH/SIDA, Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP;

17 APD Portuguesa – Sector Saúde (Multilateral)

18 Cooperação Sociedade Civil III. ONGD’s Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD que enquadra a atribuição de apoios através de um concurso anual. Áreas de Intervenção:  Prestação de cuidados;  Promoção e prevenção junto das comunidades;  Reorganização de serviços (pontualmente);

19 APD Portuguesa – Sector Saúde (Sociedade Civil)

Inês Rosa Obrigada