1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Secretaria Estadual de Saúde Secretaria Executiva de Atenção à Saúde Superintendência de Atenção Primária Secretaria Estadual de Saúde Secretaria Executiva de Atenção à Saúde Superintendência de Atenção Primária

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Objetivo Estabelecer estratégias, a partir da co- responsabilização entre os governos Federal, Estadual e Municipais, que garantam à população o acesso oportuno e qualificado à APS, corrigindo iniquidades regionais.

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Diretrizes A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo a ser utilizado na APS, mas é necessário considerar especificidades locais na sua implantação; A APS deve ser ordenadora da rede integral de atenção à saúde; A resolutividade da APS deve ser ampliada a partir da adoção de estratégias específicas: melhoria da estrutura física, aprimoramento dos processos de trabalho, educação permanente, integração entre os pontos de cuidado na rede, etc.

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Responsabilidades –Fortalecer a gestão da APS –Co-financiar a APS –Desenvolver política de Educação Permanente para a APS

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Fortalecimento da gestão da APS Fortalecimento da gestão regional (GERES) –Redefinir o papel das GERES em relação à APS –Disponibilizar técnicos nas GERES para apoiar os municípios –Estabelecer a lógica do apoio institucional com território adstrito Desenvolvimento do Monitoramento e Avaliação –Estruturar núcleos de M&A no estado (nível central e regional) –Apoiar a formação de Núcleos Municipais de M & A –Instituir fóruns permanentes de Avaliação da ESF (regionais) –Estimular nos municípios a utilização de ferramentas de gestão interna dos serviços de APS, como o AMQ

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Co-financiamento da APS Financiamento estadual: Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde (PEAPS) PEAPS dividido em componentes fixo e variável PEAPS fixo: valor definido per capita –Valores diferenciados entre os municípios, de acordo com critérios como porte populacional, cobertura ESF, indicadores inaceitáveis PEAPS variável: baseado no desempenho em indicadores de processo -Aplicação após 1 ano de monitoramento e avaliação dos indicadores -Valor do variável pode chegar a 100% do fixo

1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/09 Melhorar a Atenção à Saúde 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 28/04/2009 Equilibrar Receitas e Despesas 1ª Reunião de Monitoramento 2009 – 31/03/2009 Desenvolver Política de Educação Permanente para a APS Criação de Plano Estadual de Educação Permanente para a APS –Atores e parceiros: Escola de Saúde Pública de Pernambuco, Instituições de Ensino Superior e Pós-graduação, Telessaúde, COSEMS, Associações Profissionais/Científicas –Estratégia: formação integrada em equipe, ênfase em linhas de cuidado, educação à distância