5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Realização :Consultoria Metodológica

 Informar o estágio atual da Cobrança em rios de domínio da União e nos Estados de MG, SP e RJ;  Elencar os principais entraves para aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança e propor soluções para superá-los; OBJETIVOS

 Avaliar a evolução dos contratos de gestão, visando melhorar a eficiência e a efetividade da atuação das Agências;  Promover a troca de experiências entre os agentes envolvidos com Agência de Água e Cobrança pelo uso de recursos hídricos OBJETIVOS

PROGRAMAÇÃO  Terça–Feira 08/11 – Manhã  Credenciamento  Abertura  Momento Inicial  Mesa 1: Estágio atual da cobrança  Debate

PROGRAMAÇÃO  Terça–Feira 08/11 – Tarde  Mesa 2: Percepção dos papéis do Comitê, da Agência de Água e do Órgão Gestor de Recursos Hídricos  Debate  Mesa 3: Contrato de Gestão  Debate  Mesa 4: Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação  Debate

PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Mesa 5: Aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança  Debate  Mesa 6: Acesso aos recursos da cobrança  Debate

PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Palestra: Percepção dos usuários pagadores quanto à cobrança pelo uso da água - Resultado das pesquisas nas bacias PCJ e Paraíba do Sul  Debate

PROGRAMAÇÃO  Quarta–Feira 09/11 – Manhã  Carta de Petrolina: a experiência da bacia do São Francisco na construção de metas conjuntas, em articulação com os governos federal e estaduais  Debate  Discussão orientada para consolidação das informações e encaminhamentos  Encerramento e Coffee Break

Para que tenhamos um ambiente agradável e produtivo é importante: -manter os celulares no silencioso e atender fora da sala -cumprir com os horários combinados: -Início: 8h30 - Almoço: 1h (início às 12h30) - Término: 18h50 (Terça) e 16h45 (Quarta) - Intervalos pela manhã e pela tarde, de acordo com programação do dia. - zelar pelo nosso ambiente de trabalho - não fumar nos recintos fechados - falar com intenção - ouvir com atenção - falar um de cada vez, pedir a palavra -respeitar as diferenças de idéias e propostas - tratamento cordial Cuidando da Harmonia...

Finalmente.... Uma boa Oficina a todos e todas!

Quais os comentários, sugestões, críticas à metodologia proposta? Pergunta Orientadora

Quais são as nossas propostas de melhoria e uniformização das normativas? Pergunta Orientadora

Escreva frases completas e auto- explicativas. Não use palavras soltas!!! Escreva somente uma idéia por cartela Escreva de forma legível Utilize, no máximo, 4 linhas por cartela. - Se necessário use mais de uma cartela para expressar suas idéias Dicas para escrever em cartelas...

Quais as nossas propostas de melhoria para aplicação dos recursos financeiros? Pergunta Orientadora

Como o setor privado pode acessar os recursos da cobrança? Como agilizar os procedimentos referentes a contratos de transferência com agentes financeiros? Perguntas Orientadoras

Quais esclarecimentos / comentários ainda são necessários sobre a pesquisa? Pergunta Orientadora

 Quais são os pontos atenção, recomendações / aprendizados que indicamos para que outras bacias possam replicar a experiência do CBH SF, considerando aspectos da articulação e do formato da planilha para acompanhamento?  Quais estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos junto às políticas setoriais? Pergunta Orientadora

Escreva frases completas e auto- explicativas. Não use palavras soltas!!! Escreva somente uma idéia por cartela Escreva de forma legível Utilize, no máximo, 4 linhas por cartela. - Se necessário use mais de uma cartela para expressar suas idéias Dicas para escrever em cartelas...

ENCAMINHAMENTOS ANA investir em programa de comunicação (sugestão a ser avaliada); Franquear a participação da ANA na revisão das normas de aplicação Minas e SP; Realizar evento em março do próximo ano para formas de agilizar a aplicação e o repasse;

ENCAMINHAMENTOS -Trabalho conjunto da ANA com Estados para elaboração de um Projeto de Lei (deixar claro que a natureza do recurso da cobrança é distinta, possibilitando acesso a usuários privados e normas específicas para aplicação dos recursos, etc.) - Agências avaliarem a proposta de escritórios de projetos, com apoio da ANA; - Fomentar nos CBH o desenvolvimento e aplicação dos planos plurianuais; -Dar continuidade aos encaminhamentos da oficina da 4ª Oficina; - Replicar as novidades do contrato de gestão do Doce (Agências, Orgãos Gestores e Comitês); - Apoio da ANA para identificação de investimentos previstos para as bacias junto aos órgãos federais; - Apoio da ANA para seguir o caminho que está sendo seguido pela Peixe Vivo na criação de banco de dados;