A República e a Educação – princípios e realidades Luís Alves | Marcelo Magalhães | Tiago Reigada | Bruno Pinheiro    Centro de Formação Júlio Resende - Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar 17 de Abril de 2010

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

SALA DE AULA NA GUARDA, PRINCÍPIO DO SÉCULO XX

ESCOLA PRIMÁRIA EM SOUTELO, VIEIRA ESCOLA PRIMÁRIA EM REMELHE, BARCELOS

JARDIM-ESCOLA NO PORTO, 1915

INSÍGNIAS DAS FACULDADES DE MEDICINA, TÉCNICA E FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

SALA DE AULA DE ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

DANÇAS RÍTMICAS E CANTO CORAL, ALUNAS DO LICEU GARRETT, 1923

UNIVERSIDADE DO PORTO

ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, 1925

PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1923 PROFESSORES DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1924

SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

AULA NO LICEU DE PASSOS MANUEL, 1921

ALUNOS E PROFESSORES DA PRIMEIRA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

ORFEÃO ACADÉMICO DO PORTO, 1912/1913

Índice/Sumário 1 - Introdução/Justificação 2 - Ensino Infantil e Primário 3 - Ensino Secundário Liceal 4 - Ensino Secundário Técnico 5 - Ensino Superior Universitário 6 - Conclusões

1 – Introdução/Justificação “O nosso ensino é particularmente defeituoso por não ser educativo (…)” “O aluno que sai das nossas escolas é um tipo de intelectualidade gaguejante, de vontade tíbia, de moralidade duvidosa” Jaime Cortesão, 1912

Aspectos que cruzam o pensamento pedagógico e educativo da 1ª República princípios da demopedia republicana peso da herança monárquica “homem novo” urgência de utilizar a educação e a escola como meio para legitimar e salvaguardar o novo regime 

Viagem aos Dezasseis anos da Primeira República Privilegiando: intenções expendidas no enquadramento legal diferentes graus de ensino alguns resultados em 1926

2 - Ensino Infantil e Ensino Primário “e é lá [na escola primária] que verdadeiramente se há-de formar a alma da pátria republicana” Preâmbulo do Decreto de 29 de Março de 1911

2.1. Principais documentos legais Decreto de 29 de Março de 1911 – Ensino Infantil, Primário e Normal Primário Programa das Escolas Infantis de 1911 – Ensino Infantil

2.2. Princípios Orientadores do Ensino Infantil/Primário

Permitir a criação cidadãos educados e instruídos; Fornecer uma educação laica e neutra; Aumentar a importância dada aos professores; Favorecer um ensino leccionado de modo harmonioso com o desenvolvimento orgânico, fisiológico, intelectual e moral dos alunos; Privilegiar a vertente prática, nomeadamente rudimentos agrícolas, comerciais e industriais que pudessem ser utilizados na vida dos alunos; Garantir a descentralização do ensino.

2.3. As propostas inovadoras para o Ensino Infantil Estrutura curricular; Preocupações pedagógicas; Influências de pedagogos internacionais (Friedrich Fröbel e Maria Montessori); Corpo Docente; Fixação de pré requisitos para o funcionamento de uma escola infantil.

2.4. Seria possível uma concretização prática destas propostas? Evolução das Escolas Infantis em funcionamento entre 1910 e 1926 Anos Escolas Infantis Oficiais Escolas Infantis Particulares 1910 2 (1) 1918 6 4 1926 7 5

2.5. A Estrutura do Ensino Primário

2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação Progressão de matérias/disciplinas no Ensino Primário Graus do Ensino Primário Matérias/disciplinas a leccionar Leitura Escrita Cálculo Primário Elementar “Leitura, escrita e rudimentos da língua portuguesa” “Leitura, escrita e rudimentos da língua portuguesa” Operações fundamentais da aritmética; noções do sistema métrico decimal Primário Complementar “Leitura e conversação; Escrita e composição; noções gerais da língua portuguesa” “Desenho e modelação, caligrafia, fotografia, canto coral e recitação” “Noções elementares de aritmética, geometria e rudimentos de sciências físico- quimicas (…)” Primário Superior “Língua Portuguesa” “Prática em aulas- escritórias; estenografia; oficinas; campos experimentais.” “Matemáticas elementares, aritmética, geometria, álgebra e agrimensura”

2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação A formação cívica e moral no Ensino Primário Primário Elementar Primário complementar Primário superior “Noções muito sumárias sobre a educação social e cívica” “Desenvolvimento da moral prática, como meio de formar o carácter” “Moral”; “Instrução Cívica”

2.7. Criação de Escolas Primárias Evolução das Escolas em funcionamento entre 1910 e 1926 Anos Total Escolas Primárias Oficiais Masculinas Escolas Primárias Oficiais Femininas Escolas Primárias Oficiais Mistas 1910 5552 3067 1819 666 1918 6473 2918 2188 1367 1926 6657 -

2.8. O Ensino Normal Primário e as condições dadas aos docentes

2.9. A Herança do Ensino Primário deixada pela Primeira República Bons princípios orientadores teóricos mas poucas concretizações práticas

3 - Ensino Secundário Liceal 3.1. A Reforma estrutural do Liceu – Jaime Moniz 1894/95

“as ciências disputam a primazia outorgada às letras (…) contra o saber que se diz puro peleja o saber que se chama utilitário”. Jaime Moniz, 1894

Em 1894, Jaime Moniz organiza o ensino liceal num plano de estudos de sete anos composto por um Curso Geral de cinco anos e um Curso Complementar de dois anos.

3.2. Reestruturação do Ensino Liceal – 1905

“(…) essa reforma, não obstante marcar um grande progresso pedagógico, é hoje unanimemente reconhecido que carece de apurada revisão.” D. G. nº 194, de 30 de Agosto de 1905 Tentativa de equilibrar o pendor entre Letras e Ciências acabando mesmo por se inclinar mais para a vertente científica .

Ensino Feminino “Sem dúvida que a principal missão do liceu é criar mulheres instruídas e ilustradas suficientemente para poderem (…) comparecer na sociedade culta (…) [e] ensinar os seus filhos” Decreto de 31 de Janeiro de 1906

3.3. A República e o Ensino Liceal O curso geral tinha como função “dar aos alunos um conjunto de conhecimentos geralmente úteis como saber e proveitosos como meio para o desenvolvimento regular e harmónico das suas faculdades” Decreto de 17 de Abril de 1917

“a instrução secundária é um dos ramos da instrução pública que mais cuidados e atenções carece” uma vez que tem como finalidade “ministrar os elementos de uma cultura geral e habilitar para os estudos superiores” através “da aquisição de um determinado conjunto de conhecimentos, o progressivo desenvolvimento intelectivo do espírito (…) e a educação do sentimento e da vontade” D. G nº 157, de 14 de Julho de 1918

Plano de Estudos de 1918 Disciplinas Curso Geral Curso Complementar 1ª Secção 2ª Secção Letras Ciências I II III IV V Português 3 4 Narrativas Históricas 5 Latim Francês Inglês Geografia 2 1 História Matemática Ciências Físico-Químicas Ciências Naturais Ginástica Desenho Trabalhos Manuais Educativos 1,5 6 Canto Coral Alemão (4) Física Química Propedêutica Filosófica Classes Práticas de Línguas

Canto Coral “a educação da voz e do sentimento estético, não deverá deixar de ter uma feição nacionalista”

3.4. Números, realidades e desafios

Frequência do Ensino Liceal entre 1894 e 1926 (Oficial e Particular) Anos Alunos Masculino Feminino Total 1894/95 3622 36 3658 1905/06 6064 258 6322 1910/11 - 9740 1917/18 12221 1925/26 9644 2960 12604

Finalidades do ensino secundário liceal: - formação do homem - preparação para a vida produtiva - acesso aos estudos superiores “entre a ilusão da pureza legislativa e as realidades concretas das escolas vai uma grande distância” António Nóvoa, 2003

4 – Ensino Secundário Técnico “O nosso atraso provém apenas da insuficiência do nosso ensino técnico que ontem era um mal e hoje é um perigo, dada a luta de competências que é preciso suportar na concorrência dos mercados de todo o mundo (...)” Decreto de 23 de Maio de 1911 de criação do Instituto Superior Técnico

Quatro ideias nucleares: urgência das medidas na área educativa crítica clara e contundente ao regime anterior falta de competências técnicas e profissionais o ensino técnico é o espaço educativo privilegiado para mais facilmente recuperarmos competitividade externa e capacidade produtiva interna.

4.1. Medidas pontuais à espera de uma reforma estrutural

4.2. A reforma de 1 de Dezembro de 1918

(elementares, secundárias e institutos) Tipos de Escolas 1916 1918 De desenho industrial 9 Industriais 10 Industriais e comerciais Preparatórias 2 Elementares de Comércio 6 Comerciais 7 De Arte Aplicada 1 De Artes e Ofícios 19 Institutos Industriais Institutos Comerciais Total de Escolas 33 47

Frequência do Ensino Liceal e Técnico (1915-1930) ANOS LECTIVOS ENSINO LICEAL TÉCNICO 1915-1916 1916-1917 1917-1918 1918-1919 1919-1920 1920-1921 1921-1922 1922-1923 1923-1924 1924-1925 1925-1926 1926-1927 1927-1928 1928-1929 1929-1930 TOTAIS 14 135 14 556 15 274 13 720 13 748 13 203 12 930 13 434 14 337 15 105 16 766 18 411 19 011 17 614 17 829 230 073 8 479 9 452 16 396 17 797 8 820 8 892 8 832 10 078 11 756 13 016 14 446 15 812 16 521 16 391 186 140

4.3. “1923 – o que falta do que não fizemos”!

5 – Ensino Superior Universitário “Artigo 1º No território da República Portuguesa, além da Universidade de Coimbra, já existente, são criadas mais duas Universidades – uma com sede em Lisboa e outra no Pôrto”. Decreto de 22 de Março de 1911

5.1. As Estruturas

“a) Fazer progredir a sciência, pelo trabalho dos seus mestres, e iniciar um escol de estudantes – nos métodos de descoberta e inovação scientífica; b) Ministrar o ensino geral das sciências e das suas aplicações, dando a sua preparação indispensável às carreiras que exigem uma habilitação scientífica e técnica; c) Promover o estudo metódico dos problemas nacionais e difundir a alta cultura na massa da Nação pelos métodos de extensão universitária.” Diário do Governo, 22 de Abril de 1911

Estrutura do Ensino Superior Coimbra Lisboa Porto Faculdade de Ciências Faculdade de Letras Faculdade de Medicina Faculdade de Direito Faculdade de Ciências Económicas e Políticas Faculdade de Comércio Escola de Farmácia Faculdade de Agronomia Escola Normal Superior   Escola de Medicina Veterinária

1919 – Criação da Faculdade de Letras do Porto “Considerando que, sendo as condições da cidade do Porto de mais larga actividade que as de Coimbra, convém que na Universidade do Porto haja uma Faculdade de Letras; Considerando que a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra tem orientado, embora notavelmente, a cultura dos seus alunos de modo a darem preferência à erudição livresca sobre a de especulações originais do espírito moderno, manifestando-se na filosofia revelada nas obras dos seus principais professores e alunos laureados uma quase completa orientação tomista de forma escolástica […] Art.º 1.º - É desanexada da Universidade de Coimbra a Faculdade de Letras (…) e colocada na Universidade do Porto”. Diário do Governo, 10 de Maio de 1919

5.2. Finalidades do Ensino Superior Investigação Científica Transmissão da herança cultural superior Preparação de quadros superiores Formação do espírito A extensão universitária

5.3. Os números

Alunos Matriculados nas Universidades Portuguesas Anos Lectivos Coimbra Lisboa Porto 1911-1912 1246 533 1912-1913 1264 529 1913-1914 1344 1301 612 1919-1920 1204 1793 596 1920-1921 1155 1952 789 1924-1925 1326 2332 1039 1925-1926 1271 2489 1069

Alunos Matriculados em Medicina Anos Lectivos Coimbra Lisboa Porto 1911-1912 215 74 280 1912-1913 260 171 251 1918-1919 318 252 184 1919-1920 324 200 198 1920-1921 341 180 190 1924-1925 431 346 305 1925-1926 332 452 386

Alunos Matriculados em Ciências Anos Lectivos Coimbra Lisboa Porto 1911-1912 123 89 235 1912-1913 171 221 257 1918-1919 211 246 230 1919-1920 179 298 253 1920-1921 306 371 368 1924-1925 323 477 415 1925-1926 388 471

Alunos Matriculados em Letras Anos Lectivos Coimbra Lisboa Porto 1911-1912 21 83 1912-1913 63 91 1919-1920 124 103 73 1920-1921 77 133 85 1924-1925 116 184 107 1925-1926 197 104

Alunos Matriculados em Farmácia Anos Lectivos Coimbra Lisboa Porto 1911-1912 18 11 1912-1913 14 19 21 1919-1920 26 17 24 1920-1921 13 22 1924-1925 45 27 58 1925-1926 55 35 62

6. Conclusões: Da frieza dos números às ideias que desafiam o tempo 6. Conclusões: Da frieza dos números às ideias que desafiam o tempo. A mensagem republicana, hoje

Em termos gerais a situação em 1926 evidenciava: - uma taxa de analfabetismo que descia para 67,8% (embora o número absoluto de analfabetos tenha aumentado); - uma incompleta reforma do ensino normal primário; - um saldo positivo para os avanços nos ensinos secundário e profissional. - uma Universidade profundamente reformada com a criação das Universidades de Lisboa e do Porto e reestruturação da de Coimbra.

“Assinalem-se apenas as Universidades Livres e Populares, a Liga de Educação Nacional, a Liga Nacional de Instrução, a Sociedade de Estudos Pedagógicos, a Liga de Acção Educativa, os numerosos Congressos Pedagógicos e de Educação Popular, e as Associações contra o analfabetismo (…). O melhor da República situou-se para além da escola” . António Nóvoa, 1987

Valores Republicanos a prevalência do interesse público (ou da “coisa pública” – res publica) sobre os interesses particulares ou privados a prática de uma cidadania fortemente participativa e alicerçada numa ética do altruísmo o entendimento do exercício do poder como um serviço público a defesa de um regime institucional de democracia representativa a crença no valor da liberdade e no modo como se articula com os valores de justiça e da solidariedade o enaltecimento do sentido da fraternidade a importância da laicidade 

Perigos presentes no nosso quotidiano a cultura do individualismo; o corporativismo, o lobbismo e o populismo; o laxismo; a desvalorização da cultura de serviço público; a homogeneização cultural da globalização; a xenofobia e o racismo; o indiferentismo ou mesmo desprezo pela política; a pseudodemocracia de opinião ou teledemocracia.