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22 O novo contexto do mercado de energia global e os desafios de regulação e competitividade do Brasil Adriano Pires Setembro/2013

3 Agenda Agenda:  Matriz Energética Brasileira  Cenário Petróleo e Gás Mundial  Cenário Energético Brasileiro

4 Matriz Energética Brasileira

5 Matriz Energética: Brasil e Mundo Brasil 2011Mundo 2009 Fonte: BEN

Cenário Petróleo e Gás Natural Mundial

Capacidade de Produção Mundo 7  O crescimento da capacidade de produção apresentado só ocorre quando o preço do petróleo for maior do que $70 por barril.  O período entre , representa o maior aumento da capacidade de produção desde Capacidade de Produção de Petróleo e líquidos de Gás Natural no Mundo para 2020 (exclui biocombustíveis) Fonte: Harvard Kennedy School – Oil: The Next Revolution

Reservas de Petróleo não convencional Mundo  Tight Oil: Petróleo Leve que é retirado de formações com baixa permeabilidade, como calcário ou arenito. As reservas estão estimadas em até 300 bilhões de barris globalmente, particularmente nos Estados Unidos, no México, no Oriente Médio e na Rússia. 8  Areais Betuminosas: Areais ou arenito que estão saturados de um tipo denso e viscoso de petróleo conhecido por Betume. As reservas estão calculadas em cerca de 170 bilhões de barris, principalmente em um grande reservatório na província de Alberta, no Canadá. Fonte: Revista TIME

 Mar do Oceano Ártico: Método de exploração não-convencional de petróleo convencional, devido ao derretimento do gelo no Oceano Ártico. Reservas estimadas em 90 bilhões de barris. 9  Pré Sal - águas profundas: Reservatórios de petróleo descobertos abaixo de espessas camadas de sal. Reservas de 50 bilhões a 100 bilhões de barris, particularmente no Brasil. Fonte: Revista TIME Reservas de Petróleo não convencional Mundo

 Shale Oil: Petróleo encontrado em um material betuminoso sólido conhecido por querogênio. As reservas podem chegar a 800 bilhões de barris globalmente, embora as estimativas permaneçam incertas. 10 Fonte: Revista TIME Reservas de Petróleo não convencional no Mundo

11 Reservas de Gás não convencional no Mundo  A China tem o maior potencial de recursos de gás de xisto, seguido pelos Estados Unidos e pela Argentina.  O Brasil aparece em décimo lugar entre as maiores reservas do gás não convencional. Reservas Estimadas Tecnicamente Recuperáveis de Gás de Xisto em 2011 Fonte: KPMG (2011)

Produção de Gás Natural Estados Unidos 12 Fonte: IEA, 2012  Nos EUA, a produção de gás natural cresceu devido à produção de gás não convencional.  O aumento do gás não convencional foi de 60% em 5 anos, puxada sobretudo, pelo aumento da produção de shale gas, de 573%.  O Gás convencional sofreu redução da produção de 13%

Preços no mercado americano  O mercado americano é totalmente liberalizado, altamente competitivo e nacionalmente integrado.  Os preços são, em grande maioria, determinados com base na competição gás/gás, com o preço no Henry Hub sendo a principal referência.  Com a produção de shale gas nos EUA, os preços despencaram, descolando completamente do preço do petróleo. 13 Preço do Henry Hub e WTI Fonte: EIA.

Perspectivas Mundiais Era de Ouro do Gás  A oferta de petróleo e gás natural vai crescer, seu desenvolvimento depende de preço e da tecnologia.  A revolução de shale/tight oil/gas nos Estados Unidos não é uma bolha temporária, mas a mais importante revolução no setor de petróleo em décadas. A China parece ser o primeiro país a seguir seriamente o exemplo norte-americano. 14  Tecnologias ambientais e mitigadoras de emissões serão necessárias para o desenvolvimento da produção não-convencional. Caso contrário, a disputa entre a indústria e ambientalistas retardará novos projetos.

Cenário Energético Brasileiro 15

Política Setor Energético ( )  Leilões de áreas exploratórias de petróleo;  Defasagem dos combustíveis pequena;  Leilões de energia elétrica;  Incentivo ao etanol (“Arábia saudita verde) e criação do biodiesel. 16

Política Setor Energético pós 2008 A Crise Econômica Internacional e a descoberta do Pré Sal Mudança na política energética: Menos Planejamento Mais intervenção 17

Interrupção dos Leilões de Petróleo 18

Áreas Concedidas nas Rodadas de Licitação 19 Fonte: ANP  Desde 2009, quando cerca de 341 mil km 2 das bacias sedimentares estavam em exploração, as áreas exploratórias caíram 66,7%, em função da não realização de novas rodadas.  Caso não ocorressem novas rodadas, em 2015 não haveria mais exploração no Brasil.  Estima-se que apenas 97,6 mil km 2 das bacias sedimentares estariam em regime de concessão em 2013, sem as áreas da 11ª Rodada de Licitação.  A 11ª Rodada de Licitação adicionou 100,3 mil km² às áreas sob concessão.

Produção de Petróleo da Petrobras  Produção da Petrobras estagnada desde  Queda na produção média da bacia de Campos de 3,7% (2012/2011).  Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Unidade de Operações da Bacia de Campos (Proef). 20 Fonte: Petrobras

Congelamento de Preços de Combustíveis 21

Importação de Combustíveis 22 Fontes: Banco Central, ANP e EIA. Saldo Líquido Acumulado pela Petrobras em função da Defasagem dos Preços do Diesel e da Gasolina (bilhões de R$) jan./03 a fev./13  Desde janeiro de 2003, a Petrobras acumula um saldo líquido negativo de aproximadamente R$ 44,2 bilhões, devido a importação de combustíveis.  Crescente aumento da importação de gasolina e diesel desde Importação de Combustíveis Fósseis

Dependência Externa de Petróleo e Derivados  Desde as duas últimas crises do petróleo, a dependência externa brasileira em petróleo declinou de 80% a 0% em 2003, graças aos programas de substituição de derivados e aumento da produção de petróleo.  Após 2012, devido à desaceleração na produção de petróleo e o súbito aumento de importações de gasolina, a dependência voltou e hoje está em cerca de 10%.  As importações de petróleo e derivados representam de 12% a 16% das importações totais do país. 23 Fonte: ANP *média até abril

Endividamento da Petrobras 24 Endividamento Líquido da Petrobras Fonte: Petrobras 2º trim./10 Endividamento Líquido sobre Capitalização Líquida  O nível de endividamento da Petrobras no 2T/2013 chegou a 34%, mesmo nível do 2T/2010, que motivou a Capitalização da empresa.  Endividamento crescente da Petrobras.  No 2º trimestre de 2013 o endividamento líquido da Petrobras chegou a R$ 176 bilhões. 2º trim./13 Capitalização

Monopólio Desregulado da Petrobras no Gás 25

Poder de Mercado da Petrobras  Petrobras produz mais de 90% do natural nacional e compra a maioria do gás produzido por outras empresas;  Petrobras é a única importadora de gás natural;  Petrobras controla todos os gasodutos de transporte;  Petrobras é dona de todos o terminais de GNL, inclusive o em construção na Bahia;  Petrobras detém 25% de das vendas de gás natural pelas distribuidoras de gás canalizado por meio da participação em 21 das 27 companhias;  Petrobras produz todos os combustíveis líquidos competidores do gás natural. 26

Dependência Externa – Gás Natural  Desde 1999, o Brasil tornou-se, em grande parte dependente do gás natural importado da Bolívia através do gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), e, mais recentemente, das importações de GNL, alcançando uma dependência máximo de 60% em  Desde 2011, um aumento acentuado na produção reduziu os níveis de dependência para abaixo de 50%. 27 *média até março Fonte: ANP e MME

Competitividade do Gás Natural no Brasil Variação dos Preços dos Energéticos no Brasil (2005 = base 100) Fonte: Petrobras, ANP e FGV  Nos últimos 7 anos, o preço do gás natural nacional e importado no citygate mais que duplicou.  Politica do gás natural diferente dos outros energéticos, uma vez que segue preços de mercado

Crise do Etanol 29

Longa Vida aos veículos Flex-Fuel Vehicles… Curta Vida ao Etanol  Preços de Etanol permaneceram abaixo dos preços domésticos de gasolina durante a maior parte do período entre 2003 e  No entanto, desde 2006, devido às interferências governamentais na política de preços de combustível da Petrobras, os preços domésticos de gasolina deixaram de seguir os preços internacionais. Por outro lado, preços de etanol flutuam conforme as condições de mercado, e o biocombustível veio a perder sua vantagem de preços sobre a gasolina em  Na maioria dos estados, o consumidor voltou para a gasolina e os veículos flex-fuel tornaram-se veículos à gasolina. 30 Fonte: ANP and EIA

Etanol 31  Etanol permaneceu pouco competitivo, mesmo no período da safra.  A baixa competitividade do etanol está fazendo que os consumidores optem pela gasolina, o que fez as vendas dessa disparassem e as do biocombustível se reduzissem nos últimos três anos. Vendas pelas Distribuidoras de Gasolina C e Etanol Hidratado Fonte: ANP  A política de preços de combustíveis subsidia a gasolina e o diesel, incentivando seu consumo, em substituição aos combustíveis verdes como o etanol e o biodiesel. Preços Médios dos Combustíveis ao Consumidor

Consumo Potencial de Etanol 32 Fonte: ANP e UNICA Consumo Potencial e Efetivo  Com a introdução do veículo flex fuel a indústria sucroalcooleira poderia ter aproveitado um imenso potencial.  Considerando que todo crescimento da frota flex fuel, de 2003 até 2012, fosse abastecido apenas por etanol hidratado, e 2012 haveria um potencial de consumo de 34 milhões de m³, mais de três vezes o consumo verificado no ano.

Populismo no Setor Elétrico 33

Tarifa Industrial de Energia Elétrica 34  A elevada tarifa de energia tem prejudicado a competitividade da indústria Brasileira frente aos seus concorrentes.  De acordo com estudo da Firjan, a Tarifa de Energia Elétrica Brasileira é uma das mais caras do mundo, atrás somente da Itália, Turquia e República Tcheca.  A Tarifa Brasileira de R$ 329,0 por MWh é 53% maior que a média dos 28 países selecionados no estudo da Firjan. Fonte: Firjan, 2011

Tarifa Industrial de Energia Elétrica 35  A elevada Tarifa de Energia Brasileira é influenciada pelo elevado peso dos tributos e encargos setoriais, de 48,6% do total.  O restante, 51,4% do total da tarifa correspondem aos custos com geração, transmissão, distribuição e perdas. Fonte: Firjan, 2011  O Brasil tem a maior parcela relativa de tributos incidentes sobre a tarifa industrial comparando com 18 outros países.

Medidas para Tarifas do Setor Elétrico Lei : Conjunto de medidas para o setor elétrico com o objetivo de reduzir as tarifas finais, através do corte de encargos e renovação das concessões.  Impacto na atratividade do Brasil e aumento do risco regulatório do setor;  Alteração do modelo legal e institucional estabelecido em 2004, baseado na competição em Leilões;  Mercado livre não foi o maior beneficiado com a redução de tarifas;  Perda de valor de mercado das Empresas elétricas. Cotação das Empresas de Energia Elétrica Eletrobras, Cemig e Cesp (27/03/2012=100) 36 Fonte: BM&FBOVESPA

Reservatórios das Hidroelétricas 37  As exigências com relação aos impactos ambientais provocados pela construção das usinas hidroelétricas têm modificado os reservatórios de acumulação de água das usinas.  Anteriormente, as UHEs eram construídas com reservatório de regularização plurianual, ou seja, que poderiam garantir a produção da usina por até cinco anos, independente de condições hidrológicas favoráveis ou não.  Nos últimos anos, as UHEs estão sendo construídas com reservatórios a fio d’água, devido aos menores impactos socioambientais. Exemplo: Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira e Belo Monte no Rio Xingu.  A perda da capacidade de regularização das UHEs pode ser compensada pela construção de UTEs para firmar a energia no SIN.

Licenciamento Ambiental  A Lei Federal nº de 1981: Determinou a obtenção de licenciamento ambiental e a realização de avaliações prévias de impacto ambiental para a construção, instalação ou ampliação de estabelecimentos ou atividades que utilizarão recursos naturais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores e capazes de causar qualquer tipo de degradação ambiental. 38 Etapas do Processo de Licenciamento Fonte: Banco Mundial, 2008  O extenso processo de licenciamento ambiental tem atrasado o início da construção de empreendimentos de geração e transmissão. O tempo médio do licenciamento até a emissão da Licença de Operação varia entre 3,1 e 6,5 anos, três vezes mais que o prazo máximo determinado. O tempo total médio de entrada em operação de uma UHE no Brasil é de 6,5 anos. Essa média é quase 30% maior do que a observada nos EUA.

Conclusão 39

Potencial Energético Brasileiro O Brasil possui elevado potencial de fontes energéticas, que podem ser aproveitadas através de Leilões regionais e por fonte. 40  Hidroeletricidade: Região amazônica.  Gás natural: Região Sudeste.  Ventos predominantes: Região Nordeste e na Sul,  Biomassa: Região Sudeste/Centro- Oeste.  Carvão: Região Sul. Fonte: CBIE

Agenda Positiva para o Setor Energético Petróleo:  Alinhamento do preço doméstico dos combustíveis ao mercado internacional;  Leilões anuais de áreas exploratórias do pós-sal, do pré-sal e em terra;  Retirada da obrigatoriedade da Petrobras participar como operadora dos todos os consórcios no regime de partilha, bem como da participação mínima de 30% nos consórcios;  Extinção da nova estatal PPSA;  Redução dos excessivos requerimentos de conteúdo local para o setor de petróleo; Gás Natural:  Desverticalização do setor de Gás Natural e redução do poder de monopólio da Petrobras;  Revisão da política de preços do Gás Natural de forma a tornar o combustível mais competitivo;  Estabelecimento do preço do gás nacional para todas as distribuidoras estaduais;  Geração de base com térmicas a GN e leilões de energia regionais e por fonte, com maior incentivo à geração distribuída de forma geral;  Incentivo às distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de energia distribuída a GN e cogeração;  Redução do IPVA e IPI somente para os veículos 3 flex (GNV, Gasolina, Etanol);  Inclusão dos ativos de distribuição de gás no programa de desinvestimento da Petrobras;  Concessão à iniciativa privada das distribuidoras estaduais de gás natural. 41

Agenda Positiva para o Setor Energético Etanol :  Fim do subsídio ao combustível concorrente direto (Gasolina);  A volta da CIDE na gasolina;  Estabelecimento de um marco regulatório estável, com regras de longo prazo;  Definição de políticas fiscais e tributárias de incentivos ao uso do combustível limpo;  Discutir a presença do etanol combustível (hidratado) na matriz de combustíveis; Energia Elétrica:  Revisar a opção pela construção de hidroelétricas a fio d´água;  Realizar leilões regionais e por fonte de forma a aproveitar toda a diversidade e os benefícios das fontes presentes no território brasileiro;  Racionalizar, unificar e simplificar o processo de licenciamento ambiental e da abordagem da questão indígena;  Viabilizar novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico brasileiro;  Reduzir gradualmente a carga tributária do setor elétrico, a fim de diminuir os custos da energia e aumentar a competitividade do setor industrial do país. 42

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