PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES Engº Marcelo Perrupato PNLT PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES Workshop 2 16Mai06 MT - DEC Engº Marcelo Perrupato mps@apis.com.br

OBJETIVO DO EVENTO Reunião entre as equipes do CENTRAN e do MT e seus parceiros, aqui incluídos todos os órgãos governamentais da Federação, afins ou correlatos com o setor dos transportes, bem como as correspondentes representações do setor privado. Apresentação geral do Plano, resultados parciais, redefinição e adequação de objetivos.

OBJETIVO DO PNLT Desenvolver, formalizar e perenizar uma base de dados e instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do País, em horizontes de médio a longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentado.

JUSTIFICATIVA DO PNLT O Plano Nacional de Logística de Transportes-PNLT resultou da necessidade de retomada do processo de planejamento com base científica no País, visando dotar o Ministério dos Transportes de uma metodologia formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes.

ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS O PNLT tem sua execução a cargo do CENTRAN, colocando em articulação o Ministério dos Transportes, através da sua Secretaria Executiva e SPNT - Secretaria de Política Nacional de Transportes, e o Ministério da Defesa, através do DEC-Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Além das âncoras do CENTRAN (IME, IPR e INPH) estarão também em articulação todos os demais órgãos e entidades públicos e privados correlatos e afins com a temática dos transportes, incluindo a Academia.

FLUXOGRAMA DE TAREFAS

UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB ORGANIZAÇÃO DO PNLT GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DEC – ASSE 7 CENTRAN / IME S P N T D N I T P L A N O N A C I O N A L D E L O G Í S T I C A DE T R A N S P O R T E S UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB

CRONOGRAMA DO TRABALHO METAS A ATINGIR: O desenvolvimento do PNLT teve início em jan/2006. Suas atividades e tarefas de execução começaram, efetivamente, em fevereiro, com a incorporação das equipes técnicas e dos Consultores que estão a cargo de sua elaboração. O prazo final para conclusão dos estudos é dia 15Dez06. As metas a atingir consistem em quatro blocos básicos de atividades, cada um com seu conjunto de tarefas: Banco de Dados - Situação Atual: até 15Mai06; Banco de Dados - Situação Futura: até 30Jul06; Portifólio e Avaliação de Projetos e Ações: até 15Out06; Revisão, Conclusões e Relatório Final até 15Dez06.

UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB EQUIPE TÉCNICA DO PNLT P L A N O N A C I O N A L D E L O G Í S T I C A DE T R A N S P O R T E S UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB EQUIPE TÉCNICA CONSULTORES CONSULTORES EQUIPE TÉCNICA Albuino Luiz Eugenio Aurélio Valença Francisco Luiz Margarida Fernando Limeira Luiz de Gonzaga Luiz Ribeiro Saul Newton Castro Wando Borges Marcio Paiva Rafael Perez Barat/EquipeUSP Duwal Bueno Bidone Coary Rosane Lourenço Wagner Victor Ferraz

SITUAÇÃO ATUAL METAS ATINGIDAS E ESTADO ATUAL DO PROJETO: De acordo com o cronograma do Projeto as metas do primeiro bloco de atividades, ou seja, o Banco de Dados-Situação Atual, estão em fase final de conclusão Até a presente data estão em execução as seguintes tarefas: Definição do Zoneamento Adequação e calibração do Modelo Perenização do Banco de Dados

PROBLEMAS E DIFICULDADES Implantação complexa das relações inter-institucionais, na medida em que o PNLT envolve um conjunto bastante amplo e diversificado de órgãos e entidades na sua formulação, no seu desenvolvimento e na perenização de seu Banco de Dados. Metodologia de abordagem não tradicional, envolvendo o interrelacionamento de variáveis exógenas ao setor, tais como custos logísticos de produção, estocagem e transbordo, além de preços atrelados a mercados globalizados. Longo período de interrupção das atividades de planejamento de longo prazo no setor dos transportes, gerando considerável lacuna nos seus sistemas de informação e bancos de dados.

PRÓXIMOS PASSOS Entre 16Mai06 e 24Ago06 estarão sendo executadas as seguintes tarefas: Projetos e Ações Existentes (em conjunto com as UF’s, Setor Público e Setor Privado) Reuniões regionais :entre 12Jun e 08Ago Reunião Nacional (DF): 31Ago06 com Ministérios, Confederações, Órgãos, Instituições e entidades operadoras afins e correlatas Oferta e Demanda por Cenários (cargas e passageiros) Carregamento das Redes (cargas e passageiros) Projetos de Nexo Político Puro (parcial)

FIM

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 6: Definição do Zoneamento Definido de acordo com o nível estratégico de planejamento assumido pelo PNLT, tendo por base as representações estatísticas dos levantamentos censitários do IBGE, de outras fontes e de estudos disponíveis. Centróides representando áreas e pólos geradores de oferta e demanda dos fluxos em análise

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 7: Adequação e Calibração dos Modelos Calibração e testes de consistência com base em dados existentes e aplicados a redes e cenários de estudos anteriores, p.ex. o Programa Nacional de Pesagem

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefas 8 e 9: Oferta e Demanda por Cenários (Mod.EFES) Zonas de produção e atração internas e externas, dentro da lógica dos Eixos de Integração Dinâmicas espacial e tecnológica associadas Principais fluxos de cargas e passageiros Caracterização física, operacional, tecnológica, de pesquisas, de gestão pública e privada do sistema de transporte e de logística ofertado Modelos de repartição modal e alocação, visando PPA’s 2008-11 e 2012-15

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefas 8 e 9: Oferta e Demanda por Cenários (Mod.EFES) A determinação das atividades econômicas dominantes potenciais deve considerar: Tendências de agregação de valor à produção Novas formas de articulação produtiva Novas áreas de produção e atividade turística Novas atividades em regiões consolidadas Novas oportunidades de complementaridade ou integração econômica no âmbito da IIRSA

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefas 8 e 9: Oferta e Demanda por Cenários (Mod.EFES) A caracterização dos cenários prospectivos e da situação atual deve considerar estudos realizados por: Presidência da República e Ministérios BNDES Petrobrás e INAE BID, BIRD, BEI Academia Empresas e Instituições privadas

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 10: Perenização do Banco de Dados Sistemática de progressivo aperfeiçoamento e permanente atualização, na estrutura da base de dados geo-referenciados e na alimentação de informações de atributos (SIP Tran ou SIG-T) . Normas para discutir com órgãos estaduais visando padronização Inter-institucionalização de processos permanentes de compilação de dados e informações Mecanismos de parceria de trabalho entre MT e outras fontes de dados estatísticos nos âmbitos público e privado Permitir a consulta e atualização de dados pelos usuários Compartimentação dos dados para permitir tratamento das informações

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 11: Projetos e Ações Existentes Levantamento e avaliação de todos os projetos e ações existentes ou em implantação, remanescentes de estudos e planos de logística e transportes anteriores, visando superar eventuais falhas na cadeia logística Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (Versões 1998 e 2003) Inventários de projetos nos três níveis de governo Projetos da iniciativa privada Projetos de armazéns, sistemas de telecomunicações, agro-indústria e indústria Projetos de comercialização interna e externa que dependam ou sejam complementares aos de transportes

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefas 12 e 13: Carregamento das Redes O carregamento das redes de cargas e passageiros permitirá identificar sua adequação aos fluxos prospectivos Rebatimento da demanda sobre a oferta nos modelos de divisão modal no ano-base Horizontes “Brasil em Três Tempos” (2007, 2015 e 2022) Fluxos e custos de transporte permitirão identificação dos nós e elos faltantes ou congestionados Explicitar limites impostos pelos algorítmos e pressupostos dos modelos Realizar análise de sensibilidade das simulações

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 14: Projetos de Nexo Político Puro Ampliar a metodologia aplicada ao PPA 2004-2007 para maior consideração dos atores sociais associados ao território, permitindo maior efetividade da ação política pura, identificando: complementaridades ou integrações não-comerciais novas oportunidades de redução de desigualdades regionais novas oportunidades de integração no âmbito da IIRSA Estudar tratamento específico , em especial quanto ao financiamento.

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 15: Indicadores de Expectativas Estabelecer critérios transparentes e racionais de seleção e priorização de projetos de investimento na infra-estrutura de transportes, tais como: Grau de exeqüibilidade política (de convergência de interesses de stakeholders Grau de exeqüibilidade ambiental Custos relativos de construção, manutenção e operação Possibilidades de funding Perfil de maturação no tempo Sinergia com outros projetos de investimento Sinergia com outros setores (telecom, agricultura, armazenagem, indústria, mercado interno, mercado externo) Sinergia com níveis de governo e da iniciativa privada

ASPECTOS METODOLÓGICOS RELEVANTES Tarefa 16: Identificação de Elos e Nós Faltantes Identificar eventuais lacunas e gargalos na infra-estrutura de transportes em face dos níveis futuros de demanda que podem ser de várias naturezas física, operacional ou logística Custos respectivos em obras e serviços Ações de caráter eminentemente administrativo-operacional

FIM