Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal Formação Continuada dos Tutores e Disseminadores de Educação Fiscal

Origem da demanda do curso A Subsecretaria da Receita Estadual têm, em suas diretrizes, a promoção do controle social da arrecadação e aplicação dos recursos públicos, através de ações de educação fiscal. Entre as diversas ações, há capacitações direcionadas aos professores, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Um dos principais produtos destas capacitações é o curso Disseminadores de Educação Fiscal, operacionalizado através de uma parceria entre as três esferas governamentais, que já formou no RS em torno de 4 mil disseminadores e no Brasil, são 57.731 até 2010-1.

Origem da demanda do curso Disseminadores de Educação Fiscal: Coordenação pedagógica e gestão da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF. Composto de 4 módulos: I - Educação Fiscal no Contexto Social II - Relação Estado - Sociedade III - Sistema Tributário Nacional IV - Gestão Democrática de Recursos Públicos O Curso de Metodologia de Projetos surge como demanda do Curso Disseminadores de Educação Fiscal 2007 É oferecida a opção pela apresentação do projeto de aplicação prática dos conteúdos e acréscimo de 40 horas na certificação. Apenas 28% (90) dos 306 alunos optam em realizar projetos. Dos projetos apresentados apenas 50% são avaliados com conceito bom.Os demais são regulares a insuficientes. Realizada pesquisa entre os tutores confirmamos a dificuldade na orientação dos projetos.

Critérios de avaliação dos projetos Estrutura dos Projetos: presença dos elementos fundamentais como situação geradora, objetivos, público-alvo, ações e metodologia de implementação, e a avaliação de resultados, devidamente correlacionados. Factibilidade: possibilidade real de o projeto ser implantado dada as ações propostas. Sustentabilidade: capacidade que tem o projeto de perdurar seus efeitos no tempo e no espaço, bem como de ser replicado por adesão.

Evolução do curso Em 2008: Realizada a primeira turma do curso Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal, na plataforma da Escola Fazendária do Estado do RS, para os tutores e mais duas turmas, uma para tutores do RS e outra para Coordenadores do Curso Disseminadores de Educação Fiscal dos demais Estados. Em 2009: o curso migra para plataforma da ESAF e passa a ser disponibilizado aos Estados que tenham tutor formado na concepção pedagógica do curso. Em 2010: Permanece o curso Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal em execução e é criado Curso Metodologia de Projetos para Entidades Civis e Públicas, com cinco módulos e foco nas ferramentas de planejamento governamental (Carlos Matus), com três turmas em andamento na ESAF/MG.

Concepção pedagógica do curso Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal Sete módulos com exercícios avaliativos de redação do projeto. Em cada módulo há um fórum de participação livre, em que os alunos são estimulados a compartilhar sua produção com os demais, a dar e receber críticas/sugestões. Três fóruns com participação avaliada: 1º Fórum- A partir de um texto-sugestão realizar a reflexão sobre novas possibilidade no processo ensino-aprendizagem. 2º Fórum - Debate sobre filmes com o objetivo de despertar a sensibilidade para a importância da participação dos atores sociais na construção da proposta. 3º Fórum – Debate com especialistas na temática Projeto final

Conteúdo Programático Módulo 1: Projetos a) Projeto: conceito e origem da prática na Educação b) Atributos dos projetos c) Projetos no campo educacional d) O trabalho com projetos na temática Educação Fiscal e) Bases para elaboração de projetos na Educação Fiscal   Módulo 2: Processos de Ensinagem a) Reflexões sobre a metodologia de projetos b) Processos de ensinagem c) Operações de pensamento e processos relacionados d) Estratégias de ensinagem durante a execução de projetos Módulo 3: Elementos do Projeto a) Natureza e perspectivas do método de projetos b) Tipologia e dimensões dos projetos c) Premissas, ameaças e riscos em projetos d) Fases do projeto e) Problemas em projetos f) Elementos do projeto g) Função de orientação em projetos

Conteúdo do curso Módulo 4: Escrevendo os projetos a partir dos elementos a) Identificação do Projeto b) Descrição da situação-problema ou justificativa c) Definição dos objetivos d) Metodologia   Módulo 5: Resultados esperados em projetos a) Fixando conceitos em projetos b) Plano de ação c) Associando resultados esperados com objetivos específicos d) Quadro de Metas e) Cronograma Módulo 6: Monitoramento e avaliação de projetos a) Monitoramento e avaliação de projetos b) Relação de causas e efeitos na execução de um projeto c) Eficiência e eficácia em projetos d) Inter-relação dos conceitos no monitoramento e avaliação e) Passos para construir um indicador Módulo 7: Marco ou quadro lógico a) Metodologia do marco ou quadro lógico b) Indicadores no marco ou quadro lógico através de um exemplo prático c) Estrutura do quadro ou marco lógico

Situação atual do Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal No RS, até 2010-1: 158 inscritos,126 capacitados (80% dos inscritos), 16 desistentes (10%) e 16 reprovados (10%). Turmas em outros Estados, capacitados através da ESAF: AM, CE, DF, ES, MT, MG,RJ e SP. Guia de Elaboração de Projetos: Manual simplificado para disponibilização aos alunos, de livre adoção/ adaptação pelos tutores.

Situação atual do Curso de Metodologia de Projetos para Entidades Civis e Públicas Resultado de uma parceria com a ESAF/MG, dentro da concepção da responsabilidade de todos com relação aos Objetivos do Milênio. Atualmente estamos com três turmas em andamento, sendo que duas são de assistentes sociais (servidores públicos) vinculados ao sistema prisional mineiro e que desenvolverão projetos com foco na ressocialização dos apenados. A terceira são servidores públicos da Prefeitura de Contagem, responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de projetos de combate à violência urbana entre jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, dentro de um projeto maior aprovado pela ONU. A metodologia prevê encontro presencial com carga horária adequada para a realização de diagnóstico, definição dos eixos prioritários dos projetos e compatibilização das propostas dos participantes de diferentes secretarias.

Conclusões O curso possibilita o desenvolvimento de habilidades e competências para desenvolver, implementar projetos que se constituam em alternativas reais de intervenção social positiva. A metodologia em EAD democratiza o acesso a esta formação e permite o compartilhamento entre atores sociais de diferentes áreas e localização geográfica, tornando mais rico o aprendizado. A parceria entre diferentes esferas governamentais obedece o princípio da economicidade e o formato do curso permite o constante aprimoramento pela flexibilidade de algumas atividades e a possibilidade de montagem da biblioteca e exemplos de acordo com o interesse institucional.