Dados estatísticos do Banco de Denúncias do Sindigás

Observância às normas concorrenciais (C) Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

ASSOCIADAS AO SINDIGAS

Nível de motivação Enorme Entusiasmo e confiança de que as propostas vão se concretizar; Exemplos práticos significativos, com mudanças na forma das punições; Nova postura do MPE, como parceiro da ANP, entendendo que precisamos agir como uma rede; Não basta cobrar resultados. Agentes Regulados que insistem na prática ilegal começam a perceber que é o fim da linha.

Resultados Tangíveis Assinatura dos TACs entre as Distribuidoras e os MPE. Consumidor passa a ter informação de pontos legais mais perto de sua casa; Distribuidoras fortalecem base legal para suspensão de suprimento de agentes que forem “flagrados” nas práticas ilicitas, Manual do Revendedor: Saindo do forno manual que traduz em linguagem simples e direta a NBR , e exigências de segurança da ANP

Resultados não tangíveis Fluxo de informação e colaboração entre as diversas autoridades; Ações em fase de planejamento; Transferência de conhecimento para autoridades que despertaram para suas responsabilidades; Caminho para novos Convênios (não que sejam necessários) ; Impacto do Programa na mídia. Garantia de um maior envolvimento e conhecimento por parte do consumidor final.

Estatísticas de denúncias BRASIL

1 SP PR RS MG SC RJ BA616 8 ES523 9 PE471 10CE353 11MA312 12PA266 13PI257 14GO203 15PB160 16RN156 17DF140 18AL70 19SE60 20MS53 21AP46 22MT30 23TO24 AC0 25RO0 26RR0 27AM0 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR ESTADO (UF) Total de denúncias no sistema: denúncias * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR REGIONAL SUL (PR, SC, RS)5.520 SUDESTE I (SP)4.283 SUDESTE II (RJ, MG, ES)3.334 NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB)1.377 NORDESTE II (MA, PI, CE, RN)1.078 CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO)450 NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC)320 * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR MARCA DORA 1 Nacional Gas Liquigas SHV Gas Ultragaz Copagaz Outras Consigas72 8 Servgas58 9 Fogas12 10 Amazongas0 * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

1 - São Paulo (SP)738 2 – Canoas (RS)643 3 – Londrina (PR)484 4 – Guarulhos (SP) Porto Alegre (RS)447 6 – Campinas (SP)316 7 – Fortaleza (CE)257 8 – Salvador (BA)233 9 – Teresina (PI) – Belém (PA) – Curitiba (PR) Rio de Janeiro (RJ) FRANCA (SP) Governador Valadares(MG) S. J. Rio Preto (SP) – SUMARÉ (SP) – Barretos (SP) – São Bernardo do Campo (SP) – Belo Horizonte (MG) – Ponta Grossa (PR)117 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL Suposto abastecedor IDENTIFICADO x NÃO Identificado * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

Estatísticas de denúncias REGIÃO CENTRO-OESTE Total de denúncias : 450

QUANTIDADE DE DENÚNCIAS POR ESTADO – REGIÃO CENTRO-OESTE Região CENTRO-OESTE * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011 GO203 DF140 MS53 MT30 TO24 Total geral450

1 – Brasília (DF)129 2 – GOIÂNIA (GO) Campo Grande (MS) ANAPOLIS (GO) AGUAS LINDAS(GO) PALMAS (TO) COCALZINHO DE GOIAS(GO) Caceres (MT) Samambaia (DF) SENADOR CANEDO(GO) CRIXAS (GO) LUZIANIA(GO) JUSSARA(GO) Novo Gama (GO) TRINDADE (GO) TACURU (MS) Guiratinga (MT) UIRAPURU (GO) Cidade Ocidental (GO) AP. DE GOIÂNIA (GO)5 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011 Região CENTRO-OESTE

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – CENTRO-OESTE * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – CENTRO-OESTE * Dados existentes no sistema Gas Legal até 28/01/2011

DENÚNCIAS ANÔNIMAS

DENÚNCIAS ANÔNIMAS

COMPROMISSOS LOCAIS  Precisamos do envolvimento de autoridades locais: PREFEITURAS PROCON MPE SEFAZ BOMBEIROS POLÍCIA ANP OUTROS.

FIM