Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade mplantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade I 9º Encontro da Qualidade com a RBMLQ-I Sidney da Silva Aride Gerente-substituto da Divisão de Orientação e Incentivo a Qualidade Gestor do Processo de Coordenação da Implantação Assistida Diretoria da Qualidade – Dqual / INMETRO 26 /10/ 2010

A RBMLQ-Inmetro (Fiscalização - Qualidade) Apreensão pela falta do selo de identificação da conformidade

O GLOBO Opinião 01/11/2009

986 acidentados: Média anual em acidentes com eletricidade 323 fatais 278 com lesões graves 385 com lesões leves  Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil

Definição: Implantação Assistida Processo planejado; Articulação pró-ativa com as partes interessadas; Previsão de medidas de divulgação; Abrange os diversos órgãos do governo e do Estado envolvidos e também outros atores, em particular as entidades empresariais, órgãos de fomento e organizações não governamentais com um papel relevante na área. Fonte: Guia de Boas Práticas de Regulamentação Cap. 9.3 - Inmetro

Objetivo “Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de Avaliação da Conformidade, … … a partir dos quais deve ser feito um Plano de Implantação Assistida, contemplando para cada ação sua natureza, meios, responsáveis e prazos, … Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Objetivo … de forma a facilitar o entendimento, aceitação e adequação ao Programa por todas as partes interessadas… … que, por sua vez, contempla também as partes impactadas.” Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Guia de Implantação Assistida: define a abrangência da Implantação Assistida; Identificação e Priorização das Demandas Estudo de Impacto e Viabilidade Desenvolvimento Implementação Acompanhamento no Mercado Plano de Implantação Assistida: define as informações a serem levantadas e as ações a serem empreendidas em função das especificidades de cada Programa de Avaliação da Conformidade. Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Macro ações Viabilizar a infraestrutura/logística necessária à implantação do PAC; Assessorar as partes interessadas na interpretação de informações relativas ao PAC de modo a facilitar sua implantação; Divulgar e sensibilizar as partes interessadas, em especial MPE, em relação ao PAC; Capacitar as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos do PAC; Assessorar tecnicamente as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento do PAC; Auxiliar na viabilização do investimento necessário à adequação ao PAC; Adequar a infraestrutura de acompanhamento no mercado. Fonte: Macro ações do Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Criação da infraestrutura tecnológica Ações de sensibilização para acreditação de potenciais organismos e laboratórios, levando em consideração: Necessidade em função da especificidade do produto; Dispersão geográfica dos produtores; Dispersão geográfica dos organismos e laboratórios; Trabalhar, junto à Cgcre, a priorização de processos de acreditação de organismos e laboratórios, quando identificadas incompatibilidades entre prazos de adequação e infraestrutura existente.

Estágio de desenvolvimento Elaboração dos primeiros Planos de Implantação Assistida; Implementação de ações de implantação assistida: Divulgar os Programas; Informar e capacitar as Partes Interessadas e Impactadas; Incentivar a acreditação de OAC Articulação com parceiros externos. Associações, Sindicatos, Federações; Sebrae, Núcleos de Desenvolvimento Estaduais e APL.

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