SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Seminário “Sistema Nacional de Educação e uma Política Pública Para Educação Do Campo” Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados 08/06/04 - BsB/DF Regina Vinhaes Gracindo - UnB

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Que tipo de educação a nação brasileira necessita? Como organizar a educação para que seja compatível com a educação que precisamos? Que SNA necessita ser construído ? APARÊNCIA x ESSÊNCIA

PONTOS PARA REFLEXÃO O Sistema Nacional de Educação hoje SNE e uma nova Organização da Educação Regime de Colaboração e a Gestão de Políticas Pontos centrais: Gestão Democrática dos Sistemas e da Escola Avaliação do Sistema e da Escola Formação dos Trabalhadores em Educação Financiamento da Educação

TEMOS UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO? Sistemas x Sistema Sistema Federativo: União, Estados e Municípios e a LDB SUS (um parâmetro?) O SNE engendrado nos últimos anos: Mercado Organismos internacionais Financiamento Papel do CNE Gestão empresarial Avaliação de resultados

SNE NUMA NOVA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS? EDUCAÇÃO MERCADORIA DIREITO

REALIDADE MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ? MUDANÇA ?

EDUCAÇÃO SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?

PAPEL DO ESTADO ? RESPONSÁVEL FINANCIADOR SUPLEMENTADOR

REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO DE POLÍTICAS COMO ESTABELECER UM REGIME DE COLOBORAÇÃO ENTRE DESIGUAIS? COMO ORGANIZAR UM SNE QUE GARANTA AUTONOMIA AOS ENTES FEDERADOS?

EIXOS DO PNE Gestão Democrática do Sistema e da Escola Avaliação do Sistema e da Escola Formação dos Trabalhadores em Educação Financiamento da Educação

GESTÃO DEMOCRÁTICA ASPECTOS CONSTITUTIVOS: PARTICIPAÇÃO TRANSPARÊNCIA AUTONOMIA PLURALIDADE

GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTRUMENTOS: Fórum Nacional de Educação (FNE) Conselho Nacional de Educação (CNE) Conselhos Estaduais e Municipais (CEE e CME) Conselhos Escolares (CE) Escolha de dirigentes escolares

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO PERIODOCIDADE CONVOCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATRIBUIÇÕES COMPETÊNCIAS COMPOSIÇÃO

Conselhos Estaduais e Municipais de Educação Conselho Escolar Escolha de dirigentes escolares

AVALIAÇÃO DO SISTEMA E DA ESCOLA AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU DE PRODUTO? AVALIAÇÃO INTERNA OU EXTERNA?

FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO POR UMA FORMAÇÃO RÁPIDA, A DISTÂNCIA E DESCOLADA DA UNIVERSIDADE?  

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO A QUESTÃO DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA EDUCAÇÃO ESTRATÉGIAS DE TRANSFERÊNCIA

CONSIDERAÇÕES FINAIS ABRANGÊNCIA REGIME DE COLABORAÇÃO COMPETÊNCIAS APARÊNCIA E ESSÊNCIA