John Locke

O estado de natureza era uma vida de liberdade e igualdade, em que cada um era juiz de si e buscava seu próprio bem. Porém, essa situação igualitária gerou conflitos de interesses, pela acumulação de riquezas. Sendo assim, o pacto surgiu para defender principalmente a propriedade privada, que era um direito natural para Locke.

Com a instituição do poder civil, o Estado, para Locke, deveria ter caráter republicano, dividido em três poderes: o executivo, para administrar serviços públicos, o legislativo, para instituir leis civis, e o judiciário, responsável por aplicar essas leis.

Liberalismo Locke foi inaugurador do liberalismo. O liberalismo é uma doutrina político-econômica e sistema doutrinário que se caracteriza pela sua atitude de abertura e tolerância a vários níveis. De acordo com essa doutrina, o interesse geral requer o respeito pela liberdade cívica, econômica e da consciência dos cidadãos. O liberalismo acreditava no progresso da humanidade a partir da livre concorrência das forças sociais e era contrário às acusações das autoridades (religiosas ou estatais) sobre a conduta do indivíduo, tanto no campo ideológico como no campo material, devido à sua desconfiança básica sobre todo o tipo de obrigação (individual e coletiva).

Contrato Social O contrato não era uma transferência de poder ao soberano, como em Hobbes, mas era uma garantia da defesa do direito natural.

Empirismo O empirismo é uma doutrina filosófica que tem como principal teórico o inglês John Locke (1632-1704), que defende uma corrente a qual chamou de Tabula Rasa. Esta corrente afirma que as pessoas nada conhecem, como uma folha em branco. O conhecimento é limitado às experiências vivenciadas, e as aprendizagens se dão por meio de tentativas e erros.

HOBBES Estado de natureza: guerra constante Poder: poder soberano (direito divino) ROUSSEAU Estado de natureza: inocência Poder: vontade geral LOCKE Estado de natureza: liberdade e conflito de interesses Poder: Três poderes (executivo, legislativo, judiciário)

Frase de Locke “Uma infinidade de seres inferiores ao ser humano prova uma infinidade de seres superiores a ele.” “Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos.” “A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade.” “É preciso metade do tempo para usar a outra.” “O homem nasce como se fosse uma folha em branco.”

Exercício Tendo por base a concepção de contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir: I. Os homens firmam entre si um pacto de submissão, por meio do qual transferem a um terceiro o poder de coerção, trocando a condição de desigualdade do Estado de Natureza pela segurança e liberdade do Estado social. II. Os homens firmam um pacto de consentimento, no qual concordam livremente em formar a sociedade para preservar e consolidar os direitos que possuíam originalmente no Estado de natureza. III. O exercício legítimo da autoridade, no Estado social, baseia-se na teoria do direito divino, em que os monarcas, herdeiros dos patriarcas, são representantes diretos que garantem o contrato social. IV. O que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social é a falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de uma força coercitiva para impor a execução das sentenças. Estão corretas apenas as afirmativas: a) I e II.    b) I e III.    c) II e IV.    d) I, III e IV.    e) II, III e IV.   

Vídeo www.youtube.com/watch?v=cnFJw4JEono