CONTABILIDADE PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

PROFESSOR NOME: ALEXANDRE BATALHA MONTEIRO. FORMAÇÃO: GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UFMA. ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PELO UNICEUMA. PÓS GRADUANDO NA ESPECIALIDADE GESTÃO PÚBLICA PELA UFMA.

PROFESSOR PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFESSOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FAMA. DISCIPLINAS MINISTRADAS: ORÇAMENTO PÚBLICO CONTABILIDADE PÚBLICA OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: SEMUS – PREFEITURA DE SÃO LUIS SES – GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO BANCO DO BRASIL (ESTÁGIO EM LICITAÇÕES)

DISCIPLINA NOME: CONTABILIDADE PÚBLICA CARGA HORÁRIA: 60h (CURSO) 03h (SEMANAIS) – UM ENCONTRO SEMANAL PRESENÇA MÍNINA OBRIGATÓRIA: 45h (ou seja, 75% das aulas) – serão permitidas apenas 15h ausentes, ou seja, 06 dias ausente o aluno está reprovado.

INTERDISCIPLINALIDADE CONTABILIDADE PÚBLICA proporciona a ação interdisciplinar com matérias de Ciências Contábeis: Contabilidade I, II e III; Contabilidade Geral; Fundamentos da Administração; Introdução ao Direito e Direito Tributário; Teoria da Contabilidade; Orçamento Público; Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis; Auditoria, Entre outras.

METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas dialogada; Atividades coletivas; Formação de grupos de trabalho em sala de aula; Debates e discussões; Pesquisas e trabalhos; Resolução de exercícios; Seminários; E etc...

EMENTA DO CURSO UNIDADE I: Lei de Responsabilidade Fiscal . Introdução; Planejamento; Transparência. UNIDADE II: Patrimônio Público. Variações Patrimoniais: Ativas e Passivas; Obrigações das entidades públicas; Direitos das entidades Públicas; Bens Públicos

EMENTA DO CURSO UNIDADE III: Plano de Contas. Ativo, Passivo, Receita, Despesa, Resultado do Exercício; UNIDADE IV: Demonstrações Contábeis. Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração de Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico (extinto)/DMPL

OBSERVAÇÃO CONTEÚDO DO CURSO É MUITO EXTENSO. TRABALHAREMOS OS PRINCIPAIS TEMAS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. ESTE TRABALHO SE FARÁ COM BASE NA EMENTA DO CURSO. COMO APROFUNDAR OS ASSUNTOS? (LEITURA DAS LEIS, LIVROS E OUTROS MATERIAIS, PESQUISA SOBRE OS TEMAS).

FEEDBACK Nome Opinião sobre a disciplina Orçamento Público ministrada anteriormente; Quais os pontos positivos e negativos para os alunos; Opinião sobre a metodologia de trabalho.

BIBLIOGRAFIA INDICADA PELO CURSO: SILVA, Lino Martins da. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: Um Enfoque Administrativo. 7. Ed. 3. Tir. 2004. São Paulo: Atlas, 2004. ISBN 85 224-3911-9. PISCITELLI, Roberto Bocaccio e outros. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira federal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996. KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: Teoria e Prática. 10. Ed. 4. Tir. São Paulo: Atlas, 2006. ISBN 85 224-4302-4.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ANGELICO, João. Contabilidade pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1995. FURTADO, J. R. Caldas. Direito Financeiro. 3.ed.ver.atual e ampl. Belo Horizonte: Forum, 2012.

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 de janeiro de 2012.

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL.LEI N.º 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm. Acesso em: 05 de janeiro de 2012

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em 05 de janeiro de 2012.

BIBLIOGRAFIA MANUAIS: BRASIL. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Parte_IV_PCASP2012.pdf Acesso em 25 de julho de 2012.

BIBLIOGRAFIA MANUAIS: BRASIL. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ Parte_V_DCASP2012.pdf Acesso em 25 de julho de 2012.

MATERIAIS MATERIAL NA REPOGRAFIA DA ORIGAMI: MATERIAIS ENVIADOS PARA O E-MAIL DA TURMA, ATRAVÉS DE LINKS OU DE DOWNLOADS E NO PORTAL: Observação: Ao final da aula, favor passar o e-mail da turma ao professor.

AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE (MÉDIA 7) 10 PONTOS – ATIVIDADE EM GRUPO (30%) 10 PONTOS – PROVA (70%) 2º BIMESTRE (MÉDIA 7) AVALIAÇÃO FINAL (MÉDIA 6) 10 PONTOS – PROVA (100%)* *(MÉDIA DO SEMESTRE+AVALIAÇÃO FINAL)/2

AVALIAÇÃO As Avaliações oficiais serão compostas de 7 questões: 05 QUESTÕES OBJETIVAS Cada questão objetiva terá 5 alternativas (a, b, c, d, e) onde apenas uma será marcada. Cada questão valerá 1(um) ponto totalizando 5 pontos. 02 QUESTÕES SUBJETIVAS Cada questão subjetiva valerá 2,5 pontos totalizando 5 pontos.

AVALIAÇÃO ATIVIDADE EM GRUPO As atividade serão por meio de resumos dos materiais entregues como suplemento às aulas. Os trabalhos serão em grupos de até 06 pessoas.

AVALIAÇÃO (Datas Previstas) AVALIAÇÃO PARCIAL 1: 24 de março de 2015. AVALIAÇÃO OFICIAL 1: 28 de abril de 2015. AVALIAÇÃO PARCIAL 2: 26 de maio de 2015. AVALIAÇÃO OFICIAL 2: 23 de junho de 2015.

AVALIAÇÃO (Datas Previstas) AVALIAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA: 07 de julho de 2015. EXAME FINAL: 14 de julho de 2015.

AVALIAÇÃO - Observações 1 – Os alunos deverão entregar as atividade dentro do prazo estipulado pelo professor, em caso contrário ficarão sem nota. 2 – Os alunos que por motivo de força maior não puderem entregar seus trabalhos e comprovarem o fato ocorrido poderão entregá-los na aula seguinte sem prejuízo dos pontos. 3 – As atividades parciais tem datas determinadas e os alunos não podem faltar. 4 – Os alunos que não entregarem os trabalhos ou não realizarem as atividades parciais não poderão fazer segunda chamada, e ficarão sem nota.

AVALIAÇÃO - Observações 5 - Somente haverá prova de segunda chamada para os alunos que perderem as provas oficiais. 6 – Haverá prova de segunda chamada para ausência de apenas um das avaliações oficiais. O aluno que perder as duas fará somente a Oficial 2. 7 – Faltas reprovam , 06 dias ausentes o aluno estará reprovado. 8 – Somente os alunos que estiverem presentes em no mínimo 75% das aulas e atingirem a média mínima (4 pontos) poderão fazer a prova final.

AVALIAÇÃO - Observações 9 – A nota mínima necessária para aprovação no Exame Final será obtida da seguinte fórmula: Nota do EF = 12-MS (Média do Semestre) 10 - Não serão aceitos trabalhos plagiados, copiados, ou iguais ao de outros colegas, no último caso, ambos ficarão com nota zero. 11 – O desempenho em sala de aula podem gerar benefícios aos alunos. 12 – Ao final de cada bimestre serão entregues os relatórios com as notas e faltas dos alunos.

APD (Atividade Pedagógica Disciplinar) QUEM TEM DIREITO? Gestante a partir do oitavo mês de gestação, e durante três meses após o parto Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados caracterizados por incapacidade física relativa, incompatível com a freqüência aos trabalhos escolares num período superior a 07 (sete) dias úteis, desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar

APD (Atividade Pedagógica Disciplinar) COMO FUNCIONA? A avaliação dos trabalhos realizados pelo aluno é destinada exclusivamente à compensação de ausência, não se admitindo a sua utilização para atribuição de nota para avaliações individuais, devendo o aluno realizar prova para os fins de avaliação do rendimento escolar após o término do seu afastamento. PROCEDIMENTOS Leia os procedimentos discriminados na resolução n.º 04

Listas, Atas, SIAI, Fies e ED O professor passará lista de frequência em todas as aulas. Quem não estiver na lista ficará com falta. Aqueles que fraudarem a lista ficarão com falta. Lista de ciência do Plano de Ensino. Os alunos só receberão suas provas corrigidas após a assinatura da respectiva ata, que constará sua nota e faltas do período. Não esqueçam de realizar os ED´s (Estudos Dirigidos). Eles são necessários para a formação e graduação dos alunos. Fiquem atentos e acompanhem no site. Regularize sua situação nas disciplinas, sem isso você não poderá se matricular, e inclusive fazer o FIES. Acessem o Portal para terem acesso às atividades, notas, frequências e outras informações importantes.

PERSPECTIVAS Quais são suas principais dúvidas como estudantes hoje? Quais são os seus Medos? Como está o mercado de trabalho? O que é e para que serve o ENADE e o Exame de Suficiência? Aprovação na disciplina é suficiente para mim?

PRINCIPAIS PROBLEMAS PREGUIÇA (TRABALHAR NÃO PODE SE TORNAR UMA DESCULPA); FALTA DE INICIATIVA PARA ESTUDOS; DEPENDÊNCIA DO COLEGA; LEITURA; INTERPRETAÇÃO DE TEXTO; ESCRITA; TRABALHOS DA INTERNET OU PLAGIADOS;

FIM Por que estás abatida, ó minha alma? Por que te perturbas dentro em mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, a ele, meu auxílio e Deus meu. Salmos 42:11