Fundamentos e Princípios Ética Social Fundamentos e Princípios

Ética Social Problema: o que é a boa sociedade? Algumas definições: Direito: Aquilo que é devido a alguém. Direito natural: aquelas coisas que que são devidas a um ser humano que lhe são essenciais para alcançar sua realização. Ética social: estudo da realidade social em relação com a retidão ética à luz da razão natural.

Ética Social Algumas definições: Sociedade: Etimologia: Raiz indoeuropeia: “sac”: seguir a outro homem; de onde deriva em latim a palavra “socius”: aliado, companheiro, partícipe. Definição: uma pluralidade de pessoas unidas por um laço moral que trabalham por um bem comum. Conceito filosófico: é uma unidade de ordem. Não é portando uma substância (coisa), é um acidente da ordem da relação. Uma relação real.

Ética Social Algumas definições: Instituição natural: aquela que nasce das exigências de nosso próprio ser. Não são meramente contratuais e precede a vontade dos homens.

Ética Social Análise: Natureza da sociedade: Para a filosofia antiga (Platão, Aristóteles) e medieval (Tomás de Aquino) a sociedade é uma instituição natural que brota das características de nosso ser. O ser humano é social por natureza ou um animal político. Para a filosofia moderna a sociedade é fruto de um contrato (contratualismo) implícito com o pressuposto que o homem não é social por natureza:

Ética Social Análise: Natureza da sociedade: Para a filosofia moderna a sociedade é fruto de um contrato (contratualismo) implícito com o pressuposto que o homem não é social por natureza: Hobbes: o homem é anti-social (homo hominis lupus) e egoísta competindo sempre com os semelhantes. Entra em sociedade para se proteger. Locke: Os homens entram em sociedade para assegurar sua liberdade e propriedade. Rousseau: o homem é associal (bom selvagem). Mas estabelece um pacto social, subemetendo sua vontade à vontade geral de toda a comunidade para alcançar um bem comum.

Ética Social Análise: Natureza da sociedade: Para a filosofia contemporânea: existem duas correntes: neoliberalismo (Friedrich Hayek) que são uma radicalização das teorias contratualistas. Nelas só conta o indivíduo. A sociedade é um conceito meramente lógico e abstrato e de fato não passa de um agregado de pessoas e interesses individuais. Coletivismo (Hegel, Marx): o individuo surge da sociedade. Ela precede a pessoa; parte orgânica de um todo: o estado. A pessoa é o que é por causa do estado.

Ética Social Análise: Natureza da sociedade: Tentativa de solução: a sociedade é uma instituição natural formada por consenso. Origem remota: A natureza humana; dado que precisamos dos outros para a nossa plena realização. Origem próxima: a vontade dos homens.

Ética Social Análise: Natureza da sociedade: Tentativa de solução: a sociedade é uma instituição natural formada por consenso. Origem remota: A natureza humana; dado que precisamos dos outros para a nossa plena realização. Origem próxima: a vontade dos homens.

Ética Social Análise: Fundamento da sociedade: o homem por sua consciência e liberdade é constitutivamente um ser aberto capaz de conhecer a si mesmo e aos outros. O homem se descobre livre em relação não só a si mesmo, mas também em relação aos demais, porém, pela precariedade de seu ser, ele precisa se realizar em conjunto com outros semelhantes. Essa realização pessoal por meio da união de forças se apresenta em diversos aspectos: econômico, jurídico, político, cultural, social, etc.

Ética Social Análise: Fundamento da sociedade: Assim como na ética geral a prundência era aquela virtude que ajuda a calibrar meu atuar frente aos diversos bens humanos. Assim, para avaliar se a concretização destes aspectos estão realmente satisfazendo o bem comum, em outras palavras, se os estamos realizando com justiça ou não, é necessário analisá-los à luz de alguns critérios que são os princípios da ética social.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Direitos Humanos:. Aqueles que são derivados de nossa própria condição humana. Os direitos humanos são, portanto, direitos naturais. Não se pode argumentar sobre eles sem uma base jusnaturalista. Direito positivo: derivado da vontade dos homens. Plenamente válido, fundado na nossa condição livre para nos autodeterminar. Sem o direito natural, o direito positivo fica sem fundamento. Ou relegado a uma simples análise cultural. O direito natural não é causa do direito positivo, mas deve ser a sua medida.

Ética Social Análise: Princípios da ética social O bem comum: Conceito: conjunto de todas as condições sociais que permitem às pessoas, seja como grupo ou como indivíduo, alcançar a plena realização. Não é a mera soma dos bens individuai, mas é um bem pessoal que somente se atinge em conjunto. Assim como uma pessoa é eticamente correta quando realiza um bem objetivo, assim também uma sociedade é boa quando coloca os meios para se alcançar o bem comum.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Solidaderiedade: Deriva do bem comum. Pode ser entendida como o compromisso pessoal como o bem comum. Requer a consciência que somos devedores da sociedade da qual fazemos parte. Indica que cada membro da sociedade deve estar comprometido como o bem comum e fazer sua aportação para alcançá-lo.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Subsidiariedade: Toda sociedade de ordem superior deve ajudar (subsídio) o desenvolvimento de sociedades de menor porte. O grupo superior deve deixa os pequenos grupos se desenvolverem segundo seus ideais e regular as relações sociais quando necessário. Seu objetivo é ajudar aos pequenos grupos que contribuem com os aspectos sociais, culturais, econômico e político da vida da sociedade.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Autoridade: é uma força moral para conduzir os membros de uma sociedade para o bem comum. Onde existe sociedade existe autoridade. Porem, é o bem comum que a fundamenta. Princípio que da unidade ao grupo: é uma força moral, e para conduzir o grupo ao fim de modo eficaz pode fazer uso da força física. Necessária para se fazer as leis que se configuram como os meios concretos para alcançar o bem comum. É limitada pelos direitos humanos individuais.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Autoridade: é uma força moral para conduzir os membros de uma sociedade para o bem comum. Designação da autoridade: não é Deus, como se considerava na idade média. A autoridade está relacionada com a consecução do bem comum como instrumento para dirigir os membros da sociedade em sua direção. O sujeito (destinatário) do bem comum é o grupo , portanto, a designação da autoridade compete ao povo, aos membros da sociedade.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Autoridade: é uma força moral para conduzir os membros de uma sociedade para o bem comum. Esta designação pode ser: Explícita: eleição. Implícita: hereditária. Por legitimação: se chega ao poder pela força.

Ética Social Análise: Princípios da ética social A necesidade da autoridade. i) Argumento histórico: «Ubi societas, ibi auctoritas». ii) Argumento da experiência: os homens reconhecem espontaneamente a necesidade de um princípio de unificação. iii) Argumento prático: Todos podem estar de acordo com o fim, mas não necessariamente com os meios. v) Necessidade de impor a justiça.

Ética Social Análise: Princípios da ética social Funções da autoridade. i) Conhecer e determinar concretamente os fins e os meios mais aptos para alcançar o bem comum. ii) Dirigir a ação dos membros em consonância com o bem comum. iii) Editar leis.

Ética Social Análise: Autoridade, sociedade, nação e estado. Falou-se anteriormente como a autoridade é esta força moral que guia o grupo social na direção de seu fim. Isto nos dá pé para falar da diferença entre sociedade, sociedade, nação e estado.

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Ética Social Análise: Autoridade, sociedade, nação e estado. Todos estes conceitos entram dentro do mesmo gênero “sociedade”. Para distinguir nação e estado, é preciso achar aquilo que diferencia um do outro. Observamos como há casos em que os termos nação e estado não sempre vão separados, isto é, um não necessariamente implica o outro (ex.: Europa)

Ética Social Análise: Autoridade, sociedade, nação e estado. Assim podemos definir: Sociedade: um grupo unido em função de um fim (bem) comum; tanto grupo humano quanto animal. Nação: grupo humano socialmente organizado com um identidade cultural própria constituindo assim um “povo”. Estado: um território dotado de auto-governo. Estado nacional (país): um povo unido culturalmente a um território dotado de governo soberano.

Ética Social Análise: Autoridade, sociedade, nação e estado. Conclusão: a característica essencial de um estado nacional é a detenção de uma autoridade (poder) tal que lhe confira o uso legítimo da força para dirigir o povo vinculado a um território a um determinado fim.