Grupo Apresentador: Edcléia Inês Jean PASSIVO AMBIENTAL Grupo Apresentador: Edcléia Inês Jean Grupo Debatedor: Halisson Matheus Thiago UFES 2011-2

PASSIVO AMBIENTAL Conceitos Características Reconhecimento Mensuração Exemplos Estrutura do Plano de Contas

PASSIVO AMBIENTAL – Conceitos “Obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.” (CPC Conceitual) Passivo ambiental: “Benefícios econômicos ou resultados que serão sacrificados em razão da necessidade de preservar, proteger e recuperar o meio ambiente, de modo a permitir a compatibilidade entre este e o desenvolvimento econômico, ou em decorrência de Uma conduta inadequada em relação a estas questões”. (Ribeiro, M.de S.)

PASSIVO AMBIENTAL – Conceitos A ONU define passivo ambiental como sendo: “uma possível obrigação oriunda de acontecimentos passados, sendo confirmada apenas na ocorrência no tempo futuro, os quais fogem do controle da empresa”.

PASSIVO AMBIENTAL –Características Tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental: Legais Quando a entidade tem uma obrigação presente legal em consequência de um evento passado, como o uso do meio ambiente (água, solo, ar, etc.) ou a geração de resíduos tóxicos. Essa obrigação legal surge de um contrato, legislação ou outro instrumento de lei. Implícitas São aquelas que surgem, quando a entidade por meio de práticas do passado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria uma expectativa válida frente a terceiros e, por conta disso, assume um compromisso.

PASSIVO AMBIENTAL – Características Tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental: Construtivas São aquelas que a empresa propõe-se a cumprir espontaneamente, excedendo as exigências legais. Ocorre quando uma empresa está preocupada com sua reputação na comunidade em geral, ou quando está consciente de sua responsabilidade social, e usa os meios para proporcionar o bem-estar da comunidade.

PASSIVO AMBIENTAL – Características Tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental: Justas (Equitable) Refletem a consciência de responsabilidade social, ou seja, a empresa as cumpre em razão de fatores éticos e morais.

PASSIVO AMBIENTAL O passivo pode afetar as demonstrações contábeis: • Despesa do Exercício Atual: os passivos ambientais que se originam em despesas (insumos ou serviços necessários á realização do processo de recuperação, totalmente consumidos) devem ser contabilizados em contrapartida a uma conta de resultado à medida que o fato gerador ocorre. • Resultado de Exercícios anteriores: no período corrente descobre-se a existência de passivos ambientais cujo fato gerador ocorreu em exercícios anteriores. Neste caso, efetua-se o reconhecimento da obrigação, registrando-a como evento do exercício anterior – não é ajuste de exercício anterior. (Recuperação de áreas poluídas)

PASSIVO AMBIENTAL O passivo pode afetar as demonstrações contábeis: • Ativos Permanentes de Natureza Ambiental: os bens adquiridos a prazo destinados a recuperação ou preservação do meio ambiente. (Máquinas, equipamentos, chaminés, depuradores de água química, etc.). • Risco Ambiental Potencial: caso a empresa apresente potencial para danificar o meio ambiente, o reconhecimento deste potencial constitui-se em um fato que originará um passivo ambiental.

Risco Ambiental Potencial – Passivos ambientais adquirem características das contingências, podendo decorrer de três situações: Iniciativa própria: quando a empresa antecipa, as ações de terceiros ou da legislação ambiental, como eventos passados, presentes ou futuros, reconhecendo suas obrigações. Reivindicações de terceiros: as indenizações financeiras de restauração de bens podem ser requeridas pela comunidade externa em decorrência de prejuízos sofridos em função das atividades operacionais da empresa. Exigibilidade das legislações ambientais: os órgãos competentes poderão verificar o grau de responsabilidade da empresa quando esta opera de forma irregular, não obedecendo aos padrões ambientais estabelecidos, resultando em penalidades.

PASSIVO AMBIENTAL Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização De acordo com Martins & Luca (1994,p.27), o valor do passivo ambiental de uma empresa tem sido objetivo de grande importância para o processo de tomada de decisões e sua evidenciação exigida por um número cada vez maior de usuários. Entre estes, podem-se mencionar aqueles envolvidos em processo de compra e venda da empresa, de fusão, cisão, incorporação, e, ainda, dos processos de privatização para fins de determinação do real valor econômico da empresa.

PASSIVO AMBIENTAL Instituições Financeiras De acordo com Martins & Luca, as instituições financeiras estão atentas, também, ao passivo ambiental das empresas. Em países mais desenvolvidos, evitam até conceder empréstimos àquelas que apresentam qualquer risco potencial ao meio ambiente.

PASSIVO AMBIENTAL –Reconhecimento Sem obrigação legal Julgar correto fazê-lo (responsabilidade ambiental) De forma espontânea ou judicial Apenas no momento do pagamento (Princípio da competência)

PASSIVO AMBIENTAL – Reconhecimento O IASB 37 requer que uma provisão seja registrada se: 1) Uma entidade tem uma obrigação presente como resultado de um evento passado; 2) É provável que uma saída de recursos seja requerida para satisfazer a obrigação; 3) O montante devido possa ser razoavelmente estimado. Um passivo ou ativo ambiental deve ser reconhecido quando os três requerimentos forem atendidos.

PASSIVO AMBIENTAL – Reconhecimento A ONU através da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento afirma que: “Os custos relacionados com a restauração de regiões ou a eliminação de ativos de longa duração que a empresa está obrigada a cumprir devem ser reconhecidos plenamente como um passivo ambiental no momento em que se determine a necessidade de adoção de medidas corretivas para proceder a restauração, limpeza ou eliminação ”.

PASSIVO AMBIENTAL – Mensuração Medir monetariamente; Relação custo-benefício (médio e longo prazos); Adequação, redirecionamento e correção de eventuais falhas operacionais, técnicas e estratégicas na condução da gestão ambiental; Estimativa – a mais razoável possível. A mensuração pode ser feita: • Levando em consideração o volume atual de gastos futuros estimados; • Prevendo os gastos antecipadamente durante o curso das operações relacionadas.

Avaliação/Mensuração: Esquema apresentado por Carlos Alberto Silva Fase I Levantamento Preliminar Identificado risco de Contaminação/passivo ? Fase II Diagnóstico Preliminar Arquivar documentos Sim Não Confirmada Contaminação/passivo ? Sim Não

Diagnóstico Detalhado Avaliação/Mensuração Fase III Diagnóstico Detalhado Caracterização quali-quantitativa uso futuro Arquivar estudos e avaliar necessidade de monitoramento Fase IV Análise de Riscos Discussão com partes interessadas Riscos são relevantes ? Remediação/controle Sim Não

Diagnóstico Complementar Avaliação/Mensuração Fase V Diagnóstico Complementar Plano de Remediação (conceitos e metas) Órgão Ambiental Fase VI Implementar

PASSIVO AMBIENTAL – Exemplos Pneus usados e sem destinação correta Desmatamento sem reflorestamento Exploração de minas (ouro, minério, bauxita, etc.) Exploração de petróleo e gás “Um exemplo clássico dos problemas causados pelos Passivos ambientais é o “Caso Rhodia” (concessionária da multinacional francesa Rhône-Poulenc). A empresa foi fechada em 1993 depois de inúmeras denúncias de intoxicação por produtos químicos, na década de 80. A cidade de Cubatão, em São Paulo, ficou conhecida Como uma das cidades mais poluídas, na época.” (Jordan D.)

PASSIVO AMBIENTAL – Plano de Contas Passivo Circulante Provisão para Contingências Ambientais Meio Ambiente a Recuperar Indenizações por Doenças Causadas Multas Prováveis Aposentadorias Precoces Compensações Diversas Passivo não Circulante Provisões para Contingências Ambientais (>360 dias) Patrimônio Líquido Reservas para Contingências Ambientais Esperadas

PASSIVO AMBIENTAL Referências: UFES 2011-2 Ribeiro, M. de S. Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva. 2006. Ferreira, A. C. de S. Contabilidade ambiental: uma informação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas. 2006. Silva, C. A. Passivos ambientais. Acesso em 30.09.2011 Jordan D.Ambiente Brasil. http://www.ufpe.br/biolmol/PGAmbiental/lei_sobre_passivo_boicotada.htm Acesso em 30.09.2011 UFES 2011-2