PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

Apresentação: Benedito Antonio Pimentel Contador, Auditor Independente, Consultor Contábil Tributário e Professor Faculdade Fernão Dias Proprietário da BAP Consultoria e Treinamento Mais de 25 anos de atuação profissional e 8 anos de dedicação a atividade docente

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE *Resolução CFC 750/93 CONSTITUEM A VIGA-MESTRA DA CIÊNCIA SOCIAL. REPRESENTAM A ESSÊNCIA DAS DOUTRINAS E TEORIAS RELATIVAS À CIÊNCIA CONTÁBIL. 1. PRINCÍPIO DA ENTIDADE AFIRMA A AUTONOMIA PATRIMONIAL DA ENTIDADE. O PATRIMÔNIO DE UMA SOCIEDADE NÃO SE CONFUNDE COM AQUELE DOS SEUS SÓCIOS. UMA VEZ DEFINIDA A ENTIDADE, NÃO DEVEM SER MISTURADOS OS RECURSOS DA EMPRESA COM OS RECURSOS DOS SÓCIOS E VICE-VERSA.

2. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE CONTINUIDADE  PRESSUPÕE “ALGO EM ANDAMENTO” AS PESSOAS JURÍDICAS, UMA VEZ CONSTITUÍDAS ESTARÃO SEMPRE EM ATIVIDADE (EM MARCHA). CLÁUSULA DO CONTRATO SOCIAL: A ENTIDADE EXISTIRÁ POR TEMPO INDETERMINADO.

3. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE REFERE-SE SIMULTANEAMENTE À TEMPESTIVIDADE E À INTEGRIDADE DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO E SUAS MUTAÇÕES. TEMPESTIVIDADE  REGISTRO NO MOMENTO EM QUE OCORREU A OPERAÇÃO (DE IMEDIATO E NA EXTENSÃO CORRETA). INTEGRIDADE  REGISTRO BASEADO EM DOCUMENTO FIDEDIGNO (ÍNTEGRO, IDÔNEO).

4.PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL OS COMPONENTES PATRIMONIAIS SERÃO REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS TRANSAÇÕES. OS VALORES DEVERÃO ESTAR EXPRESSOS NA UNIDADE MONETÁRIA DO PAÍS. BRASIL  “ REAL ” OS BENS, NA SUA AQUISIÇÃO, DEVERÃO SER CONTABILIZADOS PELO VALOR DE CUSTO HISTÓRICO CONSTANTE NO DOCUMENTO.

5. PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VISA AJUSTAR O VALOR ORIGINAL PARA UMA DETERMINADA DATA, TRADUZINDO A VARIAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA NUM DETERMINADO PERÍODO. O AJUSTAMENTO ERA FEITO MEDIANTE APLICAÇÃO DE INDEXADORES (VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA ÉPOCA). REVOGADA PELA LEI Nº 9.249/95, A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996.

6. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA AS RECEITAS E AS DESPESAS DEVEM SER REGISTRADAS DENTRO DO PERÍODO EM QUE OCORREU O FATO GERADOR. NAS TRANSAÇÕES COM TERCEIROS, UMA RECEITA É CONSIDERADA REALIZADA, NÃO IMPORTANDO A DATA DO SEU RECEBIMENTO. CONSIDERA-SE INCORRIDA UMA DESPESA NO MOMENTO DO SEU CONSUMO, INDEPENDENTEMENTE DO SEU PAGAMENTO.

7.PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA NA DEFINIÇÃO DOS VALORES RELATIVOS ÀS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEVEM SER FEITAS ESTIMATIVAS QUE ENVOLVEM INCERTEZAS DE GRAU VARIÁVEL. LIGADO AO CONSERVADORISMO (Convenção antiga): ANTECIPAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS E NUNCA ANTECIPAR PROVÁVEIS LUCROS. APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO DE ESTOQUE PELO VALOR DE MERCADO SE INFERIOR AO VALOR DE COMPRA. *Provisão para Ajuste a valor de mercado

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE *TÉCNICAS NBC T-1: CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NBC T-2: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: FORMALIDADES (MANUAL, ELETRÔNICA, MEIO DIGITAL), TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS, RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS, FILIAIS, BALANCETES. NBC T-3: CONCEITO, CONTEÚDO, ESTRUTURA E NOMENCLATURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: BALANÇO, DRE, DMPL, DOAR, DVA. NBC T-6: DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NBC T-8: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS NBC T-9: FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO NBC T-10: ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS NBC T-15: INFORMAÇÕES de NATUREZA SOCIAL e AMBIENTAL

Muito obrigado!!! bapconsultoria@hotmail.com