MANEJO SUSTENTAVEL DA AGROBIODIVERSIDADE Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido MANEJO SUSTENTAVEL DA AGROBIODIVERSIDADE

I Apresentação Características (demográficas, geográficas) do SAB e das ASD Base produtiva; dinamismo econômico; potencial do SAB Universo da agricultura familiar; vulnerabilidade dos agricultores familiares Impactos da desertificação e das mudanças climáticas na região Antecedentes: P1MC e P1+2; presença e acúmulo da ASA nos núcleos e núcleos expandidos de desertificação (Gilbués, Cabrobó, Seridó, Irauçuba). Acervo de tecnologia (social, infra-estrutural e agroecológico) disponível para CSA; potencial para combate a desertificação e mitigação e adaptação as mudanças climáticas

II Justificativa Importância da AF para a segurança alimentar e nutricional no NE Previsão de impacto das mudanças climáticas na base produtiva agrícola no NE Proposta de ação sistêmica, considerando o complexo solo – água - biodiversidade Justiça social; segurança hídrica e acesso descentralizado a água e a terra Fortalecimento agricultores e comunidades para o manejo sustentável Reestruturação e regularização fundiária Complementaridade P1MC, P1+2 e PMSAB; referencias PAN-Brasil, PAEs, Plano Nacional Mudança do Clima, ‘Bioma Caatinga’ 1. Fazer referencia tb ao debate acerca do Bioma Caatinga, sendo este, junto com a Mata Atlântica, o Bioma mais ameaçado no Brasil.

III Histórico da ASA Antecedentes pré 1999 COP3 Recife Declaração Semiarido Convivência com o SAB ENCONASAs P1MC e P1+2: resultados e aprendizagens Cobertura regional Conhecimentos e capacidades presentes na ASA A ASA como ator político e social no SAB

IV Objetivos do Programa Foco central do Programa: Melhoria da base produtiva da AF no SAB, através da recuperação de áreas degradadas, de microbacias e de cursos d’água, buscando aumentar a agrobiodiversidade. Aumentar autonomia dos agricultores e suas comunidades Aumentar segurança alimentar e nutricional da população nordestina Facilitar a transição para a produção agroecológica Aumentar a renda familiar das famílias agricultoras Recuperar áreas degradadas e microbacias Promover sistematização de conhecimento acerca da regeneração de solos e cursos d’água degradados; divulgar este conhecimento Fortalecimento das organizações da sociedade civil para o combate a desertificação e dos efeitos das mudanças climáticas Articular atores locais, regionais e territoriais para o combate a desertificação e dos efeitos das mudanças do clima, bem como para a recuperação de solos e cursos d’água degradados Difundir uma imagem positiva do SAB, baseada no seu potencial

V Metodologia, Estratégias e Componentes introdução: Organização da comunidade para melhoria da base produtiva e transição para agroecologia Diagnósticos iniciais das propriedades participantes do programa, valorizando a caminhada das comunidades e o olhar dos agricultores; baseado nisso, estabelecer um ‘marco zero’ por fins de monitoramento Planejamento participativo junto a comunidade a as famílias de agricultores [Analise de cadeias produtivas existentes e potencias; acesso a mercado] [Organização para produção e acesso a mercado] Inclusão de jovens e mulheres 1. Retomar o debate sobre o acesso aos mercados junto ao GTCD e a ASA

5.1 Princípios Autonomia dos agricultores Acesso a água para consumo e produção Acesso a conhecimentos acerca da agroecologia; assessoria técnica adequada Procedimentos participativos baseados na educação popular buscando fortalecimento e empoderamento dos agricultores: ‘aprender juntos e fazendo’ Implementação de acordo com prioridades identificadas pelas comunidades Modelo de gestão descentralizada; papel importante para comissões comunitárias

5.2 Estratégias Busca de ‘soluções sistêmicas’ Informação para as comunidades afetadas por desertificação e mudança do clima Diagnostico participativo para identificação de prioridades e seleção de famílias/propriedades Oferta de tecnologias sociais e produtivas de acordo com especificidades da região, dos solos e dos cursos d’água Articulação de atores locais e regionais relevantes; envolvimento de comissões municipais; elaboração de ‘pactos municipais’ baseados em indicadores regionais e vinculados ao universo da AF Capacitação para atores estratégicos, entre estes famílias selecionadas, comissões comunitárias, comissões municipais e Conselhos Municipais relevantes Intercâmbios de experiência para fins de aprendizagem e motivação Incentivo financeiro para transição para agroecologia e recuperação de solos e cursos d’água degradados: ‘Bolsa Semiárido’ 1. ‘Bolsa Semiárido’: fazer conexão com o debate sobre pagamento por serviços ambientais. Talvez usar outro termo.

5.3 Público alvo Agricultores familiares Comunidades de agricultores familiares Comissões comunitárias Comissões municipais do P1MC e P1+2 Conselhos de Gestão relevantes Organizações e órgãos parceiros Entidades da sociedade civil envolvidas na execução Jovens

5.4 Componentes 5.4.1 Critérios de seleção e cadastramento 5.4.2 Aumentar as capacidades 5.4.3 Implementações 5.4.4 Troca de experiências; intercâmbios 5.4.5 Comunicação e Sistematização 5.4.6 Planejamento, Monitoramento e Avaliação 5.4.7 Custeio

5.4.1 Critérios de seleção e cadastramento Propriedades com áreas (%?) e/ou cursos d’água afetados por degradação Presença de estrutura de gestão de P1MC e/ou P1+2 Características populacionais (de acordo com critérios de prioridade do P1MC) Vida comunitária expressiva Conjuntura política local-microrregional-territorial favorável

5.4.2 Aumentar as capacidades Atividades de capacitação e informação para: 1) Equipes das Unidades Microrregionais e Territoriais; 2) Agricultores, suas famílias e suas comunidades; 3) Comissões comunitárias e municipais 4) Conselhos Municipais de Gestão relevantes Conteúdos: Bioma Caatinga: características, importância, contexto e ameaças Desertificação e mudanças climáticas: causas, efeitos e perspectivas Contextualização da AF na atualidade Princípios de manejo sustentável do solo Princípios da preservação dos cursos d’água Princípios da agroecologia; perspectivas de produtividade Tecnologia de recuperação de solo e cursos d’água Princípios de planejamento participativo

5.4.3 Implementações De acordo com o preparo da comunidade, condições locais e as especificidades do solo/água: Adaptações infra-estruturais para armazenamento de água (ex. P1+2) Recuperação processual de áreas degradadas (recuperação de infraestrutura ecológica) Bancos de sementes Viveiros de mudas comunitários Apicultura Hortas; quintais produtivos Criação de pequenos animais Sistemas de micro- irrigação Assessoria em agroecologia, agrofloresta e mandalas Assessoria para acesso a mercados [etc.] Ênfase em soluções sistêmicas

5.4.4 Troca de experiências; intercâmbios Os intercâmbios visam ampliar a base de conhecimento agroecológico e seu potencial para a recuperação de áreas degradadas: Troca permanente de experiência dentro da comunidade, entre agricultores experimentadores e demais membros da comunidade Eventos de intercambio entre comunidades Eventos de intercambio temáticos (entre apicultores, criadores de pequenos animais, ...) Eventos de informação para as comunidades do entorno

5.4.5 Comunicação e Sistematização Comunicação externa: cartilhas, boletins e radioprogramas Comunicação interna: avaliações, produção de manuais técnicos Encontros anuais de sistematização 1 Vincular com experiência e produtos da ASACOM.

5.4.6 Avaliação participativa Avaliação comunitária trimestral Avaliação municipal e/ou microrregional/territorial anual Planejamento estratégico trienal do programa; ajustes semestrais

5.4.7 Custeio Pagamento por serviços ambientais e facilitação para transição para agroecologia: ‘Bolsa Semiarido’ por ha em recuperação Equipes de educadores capacitados baseados em UGMs e UGTs – dois por UGM/UGT Meios de comunicação Meios de transporte Investimentos em infraestrutura nas propriedades e comunidades 1 Reformular de acordo com o esquema do P1MC e P1+2.

5.5 Metas/indicadores [a definir] [quantidade de área recuperada] [microbacias adotadas por comunidades] [quantidade de carbono seqüestrado] [numero de comunidades/agricultores/famílias/jovens envolvidos] [quantidade de propriedades em transição para agroecologia] [Envolvimento de organizações parceiras: INCRA, EMBRAPA SEMIARIDO, UF Rurais, INSA ...]

VI Planejamento, Monitoramento e Avaliação Visão de resultados a alcançar em médio prazo (10 anos) Princípios de programa trienal Planejamento de 1 ano para programa piloto; negociação junto a MMA Ampliação gradual para outras regiões

VII Memória de cálculo

Cadeias Produtivas e Acesso aos Mercados para Agricultura Familiar. Notas Técnicas a serem elaboradas para 1) discussao interna e 2) possivel inclusao no texto do programa. Cadeias Produtivas e Acesso aos Mercados para Agricultura Familiar. Debate Bioma Caatinga. Perspectivas pós COP15/UNFCCC; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e possíveis conexões com o programa.