Marcos Borges Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Brasília, 9 de Abril de 2013 Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular – Situação Atual e os Estudos em Curso para Ampliação para Veículos de Carga Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular – Situação Atual e os Estudos em Curso para Ampliação para Veículos de Carga

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Confiança nas medições e nos produtos, por meio da Metrologia e da Avaliação da Conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, da inovação e da competitividade do país

Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Acreditação Ponto focal do Acordo de Barreiras Técnicas OMC Avaliação da Conformidade

Processo sistemático, monitorado e avaliado Provê adequado grau de confiança Requisitos estabelecidos em normas e regulamentos técnicos Avaliação da Conformidade Menor custo possível para a sociedade

Requisitos Custos Confiança insuficiente

Custos muito altos Custos Requisitos

Ótimo Confiança adequada Menor custo possível para a sociedade Custos Requisitos

Programa Brasileiro de Etiquetagem

6 anos antes do Código de Proteção e Defesa dos Consumidores 5 anos depois da última crise do Petróleo 12 anos antes do Inmetro iniciar ações de marketing institucional 1984

Prestar informações úteis que influenciem a decisão de compra dos consumidores Objetivos

Estimular a competitividade da indústria Objetivos

Combater a assimetria de informação existente entre consumidores e fornecedores Objetivos

Etiquetagem de Eficiência / Setor: Transportes

PBE Veicular Eficiência Energética no setor de transportes

PBE Pneus

PBE Veículos Pesados Eficiência Energética no setor de transportes ? ?

PBE Veicular

Início. Caráter voluntário Comissão Técnica ativa 5 fabricantes / 54 modelos 2009

CONPET MDIC IBAMA ANP CENPES CETESB Idec IEMA ANFAVEA ABEIVA MME MMA

Como funciona? Ensaios Análise Técnica / Correções Classificação Ensaios de manutenção

A Etiqueta

Início.

CO 2 na Etiqueta 1o passo da integração com a Nota Verde

Agora.

Economia Exemplo: Carro subcompacto 952 reais por ano (*) Em 5 anos, aprox. 20% do valor do próprio veículo (*) 40km/dia

Onde consultar a classificação?

Avanços Forte crescimento do programa Robustez técnica / contínuo aperfeiçoamento Referência para decisões governamentais (Inovar Auto)

Desafios Adesão completa do setor Integração das informações sobre emissões Aumento da infra-estrutura laboratorial

PBE para Veículos Pesados

PBE Veículos Pesados Demanda apresentada pelo CONPET em 2012 Incluída na Agenda Regulatória do Inmetro Sendo iniciada em 2013

Etapas Estudo de Viabilidade e Impacto Estabelecimento de Comissão Técnica Elaboração da Regulamentação Regulamento Técnico da Qualidade (Critérios normativos; Ensaios) Requisitos de Avaliação da Conformidade (Como é feita a avaliação) Consulta Pública Publicação Implementação

A definir Voluntário ou Compulsório? serão avaliados? Infra-estrutura de Avaliação da Conformidade Quais requisitos Como Quando Quais requisitos Como Quando

Obrigado!

Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade (Dipac) Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) /1006 Inmetro: