Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul Ações do Ministério da Integração Nacional Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul Reunião do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul 23 de junho de 2010 Concórdia - SC

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MISSÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Promover o desenvolvimento sustentável e a integração das regiões menos dinâmicas, estimulando a diversa base social, econômica, ambiental e cultural do país e a equidade de oportunidades com vistas à redução das desigualdades regionais.

Instituída por meio do Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instituída por meio do Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007 Objetivo: reduzir as desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras, promover a eqüidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento e orientar os programas e ações federais no Território Nacional, atendendo ao disposto no inciso III do art. 3º da Constituição.

TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS

PROGRAMAS REGIONAIS PPA 2008 / 2011 PROGRAMAS: PROMESO - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais CONVIVER - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido PDFF - Promoção de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL Porque o Fórum da Mesorregião GFM? Inadequação das escalas municipal, estadual ou macrorregional Priorizacao da escala mesorregional – identidade territorial; Necessidade de articulação e empoderamento dos atores regionais; Mobilização do potencial endógeno das regiões; Ajustamento das políticas regionais brasileiras aos novos paradigmas dominantes na área. Quais são os papéis do Fórum da Mesorregião? (a) Instâncias de gestão dos Programas de Mesorregiões; (b) Instâncias de articulação dos atores regionais; (c) Instâncias de representação e deliberação.

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (a) Fórum como Instância de Gestão Constituem a interface entre a Região e os Ministérios; Para bem desempenhar esta função, os Fóruns precisam: Manter uma relação de proximidade com as áreas técnicas dos Ministérios, para obter orientação sobre questões técnicas e administrativas; Articular-se com instituições tecnicamente capacitadas para apoiar a sua atuação (universidades, empresas de extensão técnica, Sistema S etc.)

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (b) Fórum como Instância de Articulação “Ponte” - instrumentos de integração entre diferentes entidades; “Advocacy” (lutar por uma causa) em defesa de ações de interesse da mesorregião; Necessidade da existência de organização ou organizações com características adequadas para servir de “âncora” para a operação do Fórum.

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (c) Fórum como Instância de Representação e Deliberação Necessidade de uma composição equilibrada: abrangente, em termos de segmentos da sociedade e porções do território; plural em termos de orientação político-partidária; Presença de atores baseados na região ou atuantes na região; Busca de consensos, ou exigência de ampla maioria, para tomada de decisões; A composição abrangente e plural, a busca de consensos e a adoção de regras prudentes de decisão, que não beneficiem de forma sistemática alguns segmentos, em detrimento de outros, são requisitos para que seja reconhecida a legitimidade das deliberações dos Fóruns.

PRINCIPAIS PROBLEMAS A EVITAR FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL PRINCIPAIS PROBLEMAS A EVITAR Falta de Legitimidade: composição e regras de deliberação inadequadas, que afetem a aceitação das decisões, bem como tentativas de manipulação; Falta de Qualidade Técnica das Propostas: causada por má articulação com organizações capazes de proporcionar apoio técnico às discussões a à elaboração das propostas e projetos; Falta de Eficácia: incapacidade de gerar benefícios concretos relevantes, descompasso entre mobilização e resultados, ou ainda falta de influência efetiva sobre decisões importantes para a região.

AÇÕES IMPLEMENTADAS COM AUXÍLIO DO FÓRUM MESORREGIONAL Desde 2001, já foram investidos, com a parceria do Fórum, cerca de R$16,0 mi MOVELARIA FRUTICULTURA LEITE GEMAS E JÓIAS AGRICULTURA FAMILIAR ARTESANATO CONFECÇÕES ETC.... Emendas parlamentares (2007-2009) Cerca de R$29 mi

AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI Integrasul I, II e III– 2006, 2007 e 2009 Plano de Ação GFM - 2008 Sistema de Indicadores Municipais – FECAM - 2008 Participação na Mercomóveis 2008 Encontro Nacional de Mesorregiões – 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 Participação na Feira de Artesanato MG – 2007 Intercâmbio entre produtores Mesorregião GFM e Mesorregião do Itabapoana - 2007

AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI I Mostra Nacional do Desenvolvimento Regional - 2009

AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI II Mostra Nacional do Desenvolvimento Regional - 2010

AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI Metade Sul Alto Solimões Araripe Xingó Itabapoana Jequitinhonha Intercâmbio - Fórum da GFM Universidade Federal na Mesorregião (Fronteira Sul) Oficina de Gestão – Produzir 2008 Realização do Curso de Desenvolvimento Regional ILPES/CEPAL – Chapecó Participação no intercâmbio Brasil UE Artesanato Movelaria Gemas e Jóias

Um novo elemento de integração do Fórum? BOLSA DE MERCADORIAS Um novo elemento de integração do Fórum? OBJETIVO Apoiar empreendedores rurais e urbanos, desenvolvendo e completando cadeias produtivas, por meio da inserção dos produtos no mercado consumidor ESTRATÉGIA A criação de uma rede de bolsas de mercadorias e escritórios regionais de negócios, voltada principalmente para micro/ pequenos e médios empreendedores. A criação de um órgão gestor do projeto com a participação do poder público e da iniciativa privada. A formatação de regras que possibilitem um nível elevado de garantias na comercialização, tanto da qualidade dos produtos quanto do recebimento dos pagamentos. Treinamento e promoção.

Márcia Regina Sartori Damo OBRIGADA PELA ATENÇÃO Márcia Regina Sartori Damo Secretária de Programas Regionais Ministério da Integração Nacional SBN Q. 02 Ed. Apex Brasil – Portaria “B” - 2º subsolo 70.040-020 Brasília DF Tel: (61) 3414-5619 marcia.damo@integracao.gov.br