Assembléia Geral Brasília 2010

Composição da Mesa Diretoria: Eduardo Bittar – Presidente da ANDHEP Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Vice-Presidente da ANDHEP Cristina Neme– Secretária executiva da ANDHEP Comissão de Gestão: Maria Gorete Marques de Jesus Vanessa Orban Assistência Administrativa: Maria Cristina Jakimiak

Estrutura e organização atual: A ANDHEP é dirigida por uma Diretoria (composta por 01 Presidente; 01 Vice- Presidente; 01 Secretária Executiva; 01 Secretário Adjunto; 06 Diretores), um Conselho Fiscal (com 3 membros) e pela Assembléia Geral, constituída pelos associados à instituição. A Diretoria é eleita pela Assembléia Geral dos associados, com mandato de dois anos, passível de recondução uma única vez. Presidência: Eduardo C. B. Bittar Vice-Presidência: Ana Lúcia Pastore Secretaria-Executiva: Cristina Neme Secretário-Adjunto: Vitor Blotta Diretores: Maria Victoria Benevides – FE-USP Jane Beltrão – UFPA Adelaide Alves Dias – UFPB Paulo Weyl – UFPA Paulo Carbonari – IFIBE-RS Nair Bicalho - UnB Conselho Fiscal: Guilherme Assis de Almeida - FD-USP João Ricardo Dornelles – PUC-Rio Sólon Viola - CNEDH

Pontos de Pauta Ordem do dia e abertura Apresentação do relatório de atividades Prestação de contas Apresentação de Plano de Trabalho para 2011 Divulgação do VII Encontro na UFPR – 2012 Assuntos Gerais

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2009 E 2010

Produções da Andhep IV Concurso Nacional de Monografia da Andhep Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a difusão do conhecimento relativo aos direitos humanos, a Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), no ano de 2010, promoveu seu IV Concurso Nacional de Monografias. Nesta edição, os temas propostos foram: “Direito ao Desenvolvimento e Dignidade Humana”, para alunos de Graduação, e “Direito à Memória e a Verdade”, para alunos de pós graduação. Este ano o concurso foi coordenado pela Professora Deisy Ventura. Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a difusão do conhecimento relativo aos direitos humanos, a Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), no ano de 2010, promoveu seu IV Concurso Nacional de Monografias. Nesta edição, os temas propostos foram: “Direito ao Desenvolvimento e Dignidade Humana”, para alunos de Graduação, e “Direito à Memória e a Verdade”, para alunos de pós graduação. Este ano o concurso foi coordenado pela Professora Deisy Ventura.

MANIFESTO DE APOIO AO 3º PNDH São Paulo, 11 de janeiro de A Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós Graduação, entidade representativa dos programas de pós-graduação em direitos humanos no Brasil, torna público seu integral apoio ao 3º PNDH, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de A Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós Graduação, entidade representativa dos programas de pós-graduação em direitos humanos no Brasil, torna público seu integral apoio ao 3º PNDH, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de A ANDHEP, no exercício de sua liberdade institucional, e dentro do âmbito de sua competência associativa e representativa, apóia a edição do 3º. PNDH como documento indispensável para o processo de afirmação e consolidação da democracia brasileira. A ANDHEP, no exercício de sua liberdade institucional, e dentro do âmbito de sua competência associativa e representativa, apóia a edição do 3º. PNDH como documento indispensável para o processo de afirmação e consolidação da democracia brasileira. A ANDHEP entende que as discordâncias e os debates públicos gerados pelo 3º PNDH não ferem sua essência e não devem afetar sua imediata ratificação pelo Presidente da República, pois registra progressos fundamentais para a vitalidade democrática do país. O 3º PNDH é um decreto de matriz democrática, amplamente discutido pelo Estado Brasileiro, juntamente com entidades civis representativas, e que, ao longo da produção de seu texto, mobilizou a realização de 27 conferências estaduais, que culminaram, em dezembro de 2008, na realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sendo, por isso, um documento de fundamental importância para o avanço da cultura de direitos humanos no país. O 3º PNDH é um decreto de matriz democrática, amplamente discutido pelo Estado Brasileiro, juntamente com entidades civis representativas, e que, ao longo da produção de seu texto, mobilizou a realização de 27 conferências estaduais, que culminaram, em dezembro de 2008, na realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sendo, por isso, um documento de fundamental importância para o avanço da cultura de direitos humanos no país. A partir das idéias de inclusão de todos, respeito à diversidade, garantia de participação, interdependência e universalidade dos direitos humanos, entende-se que o 3º. Plano oferece condições de ser uma importante diretriz democrática a guiar o país no trilho dos avanços mais notórios alcançados neste âmbito nas democracias mais consolidadas do mundo, bem como em sintonia com as premissas normativas extraídas da ordem internacional. Para ter acesso ao manifesto completo, entre no site da Andhep ( ).

5º Vídeo da Andhep - Cidades, Desenvolvimento e Direitos Humanos O quinto vídeo da série Andhep e PaleoTV “Direitos Humanos”, aborda as relações entre o modelo de desenvolvimento sócio- econômico brasileiro e a ocupação do espaço nas grandes cidades brasileiras. Para abordar estes temas o vídeo contará com a participação de urbanistas, antropólogos urbanos, ambientalistas e demais profissionais e pensadores que tem o direito à cidade como preocupação essencial. No ano de 2010 foram reproduzidas 250 cópias de cada um dos 4 vídeos lançados, e foram feitas 500 cópias do mais novo vídeo “Cidades, Desenvolvimento e Direitos Humanos. As cópias serão distribuídas entre associados e instituições de ensino.

Assessoria Científica Internacional Assessora: Brunela Vieira De Vincenzi (Jan. à Abr. de 2010) Objetivo da atividade: Auxiliar na internacionalização da ANDHEP na Alemanha, em especial na cidade de Frankfurt am Main; Produzir e publicar um artigo em co-autoria com o Prof. Eduardo Carlos Bianca Bittar sobre direitos humanos e memória, a ser publicado no futuro em revista especializada na Alemanha; Realizar uma pesquisa de dados e iconográfica sobre o processo de desnazificação, justiça de transição e memória na Alemanha do pós-guerra, incluindo eventuais entrevistas e trabalhos de reflexão com os membros do IfS. Este material será destinado à composição de vídeo a ser produzido pela ANDHEP em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil.

Lançamento de Livros 2010 Direitos Humanos e Formação Jurídica. Autores: Angélica Luciá Carlini Angélica Luciá Carlini José Renato Nalini (orgs.). José Renato Nalini (orgs.).Editora: Forense (Rio de Janeiro)

Edição revisada e ampliado do Mini-Código de Direitos Humanos Organizadores: Eduardo C. B. Bittar Guilherme Assis de Almeida Apoio: Secretária Especial dos Direitos Humanos (SEDH)

Eventos Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade Data: 19/10/2009 e 20/10/2009 Local: Auditório da Poli Apoio Institucional à Conferência Internacional sobre o direito à verdade, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

IV Fórum da Cidade – Regiões Metropolitanas: A Defesa do Meio Ambiente com Instrumento de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais IV Fórum da Cidade – Regiões Metropolitanas: A Defesa do Meio Ambiente com Instrumento de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais Data: 23/11/2009 e 25/11/2009 Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Apoio institucional ao IV Fórum da Cidade: A Defesa do Meio Ambiente com Instrumento de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais, Coordenado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Ciclo de debates em torno do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos Ciclo de debates em torno do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos A Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV) e o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), realizará durante este ano de 2010 um Ciclo de Debates em Torno do 3o. Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado por meio de decreto presidencial em dezembro de Os debates terão como foco os seis eixos temáticos do plano, sendo um debate final destinado à discussão sobre Monitoramento dos Direitos Humanos.

Ciclo de debates em torno do 3 o. Plano Nacional de Direitos Humanos 1º Eixo: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil Local: Auditório do IEA- Prédio da Antiga Reitoria, térreo Data: 05 de maio de 2010 Data: 05 de maio de h30 – Mesa de Abertura Coordenação de Mesa: Sérgio Adorno Expositores: José Gregori e César Ades 2º Eixo: Direitos Humanos e Desenvolvimento Data: 19 de maio de 2010, às 10:00hrs Local: Auditório Carolina Bori - Instituto de Psicologia USP Coordenação da Mesa: Coordenação da Mesa: Eduardo Carlos Bianca Bittar Expositores: Celso Campilongo e Glauco Arbix * O debate dos eixos seguintes ficarão para o 2º semestre de 2010.

Palestra : “Genocides and political violence in a new geo-political order” Palestra : “Genocides and political violence in a new geo-political order” Data: 30 de junho de 2010 Local: sala 8 do prédio de Filosofia e Ciências Sociais da FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Palestra ministrada pela Profª Drª Marina Calloni (Universidade Nacional de Milão-Bicocca) Palestra ministrada pela Profª Drª Marina Calloni (Universidade Nacional de Milão-Bicocca) Este evento foi apoiado pelas seguintes instituições: Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância do Instituto de Estudos Avançado, a ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação e o NEV - Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo.

Apoio ao II Curso de Defensores Populares da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. De 22 de maio a 27 de novembro de 2010

Convênio Convênio com a Comissão Fulbright e Universidade de Notre Dame (EUA) para o Programa de Bolsa de Pesquisa Fulbright. Esta bolsa de pesquisa, em convênio com a Universidade de Notre Dame (EUA), visa o incentivo de doutores a desenvolverem pesquisas na área dos direitos humanos. O intuito da bolsa é criar proximidades acadêmicas, entre as instituições que trabalham com a temática em questão. Ampliando a rede de pesquisadores e de atuação na área dos direitos humanos. A Andhep arca com metade dos custos da bolsa, a outra metade é doada pela Comissão Fulbright. Como contrapartida o pesquisador apresentará um relatório e um workshop com seu trabalho desenvolvido em solo norte-americano. Este ano o Professor Doutor Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, Professor da Universidade Católica de Santos, participou do programa. Aguardamos o selecionado para o próximo ano.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. A ANDHEP POSSUE 2 CONTAS NO BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 6470: CONTA , QUE RECEBE A DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORD CONTA , QUE RECEBE O PAGAMENTO DAS ANUIDADE, E DAS INCRIÇÕES DOS ENCONTROS. 2.TODO OS GASTOS INSTITUICIONAIS DA ANDHEP SÃO PAGOS COM O DINHEIRO DOADO PELA FUNDAÇÃO FORD. O RESTANTE É RESERVADO PARA PAGAMENTOS EXCEPCIONAIS, NÃO COBERTOS PELA FUNDAÇÃO. 3.A CADA NOVO PROJETO, A ANDHEP ABRE UMA NOVA CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBER O FINANCIAMENTO. 4. CAROS ASSOCIADOS, CASO HAJA DÚVIDAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ANDHEP, A SECRETARIA ESTÁ ABERTA PARA NOVOS ESCLARECIMENTOS.

DOAÇÃO – FUNDAÇÃO FORD 2009 PARCEL A DA DOAÇÃ O [20] DÓLARES RECEBIDO S [21] DATA DE VENDA [22] DÓLARES VENDIDOS [23] TAXA DE CÂMBIO [24] REAIS RECEBIDOS 1º parcela 59, /02/ , , Total Recebid o no PeríodoUS$59,970.00US$59,970.00R$136, Saldo do período anterior em reaisR$7, Receita Financeira (aplicação)R$5, Despesas Bancárias c/ CâmbioR$ Total Disponível em reaisR$150, Gastos no período em reais-92, Saldo em reais ao final do períodoR$57,477.56

DOAÇÃO FUNDAÇÃO FORD – RESUMO DOS GASTOS DO ANO DE 2009 VALOR EM REAIS TAXA MÉDIA EQUIVALENTE EM DÓLARES SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS28, =11, CONSULTORIA11, =4, SEMINÁRIOS E EVENTOS8, =3, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS4, =1, EQUIPAMENTO IMOBILIZADO =0.00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS5, =2, DIVULGAÇÃO23, =9, VIAGENS9, =3, Total de gastos no períodoR$92,595.98US$37,001.39

DOAÇÃO – FUNDAÇÃO FORD 2010 PARCELA DA DOAÇÃO DÓLARE S RECEBID OS DATA DE VENDA DÓLARES VENDIDOS TAXA DE CÂMBIO REAIS RECEBIDOS 2º parcela 60, /02/201060, , Total Recebido no Período US$ 60,000.00US$60,000.00R$103, Saldo do período anterior em reaisR$57, Receita Financeira (aplicação)R$ Despesas Bancárias c/ CâmbioR$ Total Disponível em reaisR$160, Gastos no período em reais-54, Saldo em reais até o período atual ( Agosto de 2010)R$106,089.81

DOAÇÃO FUNDAÇÃO FORD – RESUMO DOS GASTOS DE JAN. À AGO. DE 2010 VALOR EM REAIS TAXA MÉDIA EQUIVALENTE EM DÓLARES SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS18, =6, CONSULTORIA13, =5, SEMINÁRIOS E EVENTOS =0.00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS2, = EQUIPAMENTO IMOBILIZADO =0.00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS1, = DIVULGAÇÃO19, =7, VIAGENS =0.00 Total de gastos no períodoR$54,782.75US$20,432.18

CONTA TOTAL ARRECADADO DE INSCRIÇÕES E ANUIDADES AO LONGO DOS ANOS DE 2009 E 2010: (pedir para a Cris olhar o total na conta) TOTAL ARRECADADO DE INSCRIÇÕES E ANUIDADES AO LONGO DOS ANOS DE 2009 E 2010: (pedir para a Cris olhar o total na conta)

VI ENCONTRO DA ANDHEP FINANCIAMENTOS (Camilo)

PLANOS FUTUROS VII Encontro da ANDHEP 2012 VII Encontro da ANDHEP 2012 Universidade Federal do Paraná (UFPR) Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (Presidente do Instituto de História do Direito - IBHD) Projeto de extensão de Pós – Graduação (Andhep) Projeto de extensão de Pós – Graduação (Andhep) Estímulo a criação dos novos mestrados em Direitos Humanos Estímulo a criação dos novos mestrados em Direitos Humanos O ano de promete ser promissor no quesito criação dos novos mestrados em Direitos Humanos no país. O ano de promete ser promissor no quesito criação dos novos mestrados em Direitos Humanos no país.

Criação de novos convênios com institutos e universidades. Criação de novos convênios com institutos e universidades. Já estão em andamento a realização de dois convênios de cooperação técnica; o primeiro será entre a Andhep e o Núcleo de Pesquisa e Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), Órgão Suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O segundo será entre a Andhep e o Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica), situado na Avenida Universitária n° Cidade Universitária - Anápolis-GO. Outros Outros

Contatos Endereço: Núcleo de Estudos da Violência – USP Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues S/Nº - Trav. 04 – BL 02 CEP: – São Paulo – SP Telefone: (11) Homepage: