SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sistema Financeiro Nacional – conjunto de instituições , instrumentos e mercados agrupados com a finalidade de canalizar a poupança das unidades superavitárias até o investimento demandado pelas deficitárias (Juliano Lima Pinheiro) 1 13/02/06 1

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sistema Financeiro – Funções Permitir a canalização da poupança para o investimento Redistribuição e diversificação dos riscos Facilitar a designação temporal e espacial de recursos 2 13/02/06 2

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sistema Financeiro Incentiva e promove a poupança Arrecada a poupança e a concentra Transforma a poupança em créditos especiais Destina tais créditos às atividades produtivas Gerencia as aplicações realizadas 3 13/02/06 3

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Normativo – normatiza, regula, controla, exerce a fiscalização, emite títulos, disciplina as modalidades de crédito, são agentes financeiros do governo por meio da oferta seletiva de créditos, auxiliam na regulação e fiscalização Subsistema Operativo – promove efetivamente a intermediação financeira 4 13/02/06 4

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Normativo Conselho Monetário Nacional Órgão deliberativo máximo do SFN – fixa diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial – 3 membros: Ministros Fazenda, Planejamento e Pres. BC Comissão Valores Mobiliários – CVM Autarquia do MF – disciplinar e fiscalizar emissão e distribuição de valores mobiliários (ações, debêntures e outros títulos emitidos pelas SA), fiscalizar bolsas de valores e cias. abertas 5 13/02/06 5

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Normativo Banco Central do Brasil Autarquia do MF – zelar pela liquidez, manter reservas internacionais, emitir papel moeda, receber compulsórios e depósitos, fazer operações de redesconto e empréstimo à instituições financeiras, regular compensação de cheques, compra e venda de títulos públicos federais, autorizar o funcionamento, intervir e fiscalizar instituições financeiras, controlar o fluxo de capitais estrangeiros 6 13/02/06 6

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Normativo Superintendência de Seguros Privados Normatização, controle e fiscalização dos mercados de seguro, resseguro, previdência privada aberta e capitalização. Subordinada ao Conselho Nacional de Seguros Privados. Secretaria de Previdência Complementar Órgão do Ministério da Previdência e Assistencial Social – fiscalização das entidades de previdência privada fechada (fundos de pensão), incentivo a criação de planos previdência complementar 7 13/02/06 7

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Agentes Especiais – complementam o subsistema normativo Banco do Brasil Sociedade Economia Mista. Principal agente financeiro do governo federal. Realiza a execução dos serviços do orçamento geral da União (pagamento de despesas, guarda dos valores arrecadados, transferências a Estados e Municípios) por meio da conta única do tesouro nacional, executa a compensação de cheques, executa a política de crédito rural e de preços mínimos de produtos agropecuários, de crédito indústrial e para exportação no curto e médio prazo. 8 13/02/06 8

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Agentes Especiais – complementam o subsistema normativo Caixa Econômica Federal Empresa Pública. Principal instituição financeira na execução da política social do governo. Principal agente do SFH. Administra FGTS, loterias federais, penhor. Paga PIS, Seguro Desemprego. Concede crédito para o financiamento estudantil. Gerencia os pagamentos do bolsa família. Principal agente financeiro no gerenciamento de valores depositados judicialmente. Promove financiamentos para o saneamento básico. 9 13/02/06 9

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Agentes Especiais – complementam o subsistema normativo BNDES Empresa Pública. Principal agente na política de financiamento do governo federal de médio e longo prazo. Fomento econômico aos setores considerados de interesse ao desenvolvimento do país. Administra FAT (fundo de amparo ao trabalhador), FND (fundo nacional de desenvolvimento), e outros fundos. Subsidiárias: FINAME e BNDESPAR. A primeira atua no financiamento de máquinas e equipamentos aos agentes econômicos e a BNDESPAR promove a capitalização da empresa nacional por meio da compra de ações. O BNDES trabalha por meio de outros agentes financeiros. 10 13/02/06 10

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Agentes Especiais – complementam o subsistema normativo BNB, Basa e outros bancos de desenvolvimento regional e estadual Atuam de maneira semelhante ao BNDES no nível regional ou estadual. O BNB gere o Finor (Fundo de Investimento do Nordeste – fundo formado por incentivos fiscais) e atua principalmente no incentivo à pequena e média empresa, ao crédito rural no semi-árido, pequenos negócios na periferia das grandes cidades do NE e outras operações que tem por finalidade o desenvolvimento da região 11 13/02/06 11

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Agentes Especiais – complementam o subsistema normativo BNB, Basa e outros bancos de desenvolvimento regional e estadual Atuam de maneira semelhante ao BNDES no nível regional ou estadual. O BNB gere o Finor (Fundo de Investimento do Nordeste – fundo formado por incentivos fiscais) e atua principalmente no incentivo à pequena e média empresa, ao crédito rural no semi-árido, pequenos negócios na periferia das grandes cidades do NE e outras operações que tem por finalidade o desenvolvimento da região 12 13/02/06 12

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Operativo Instituições bancárias – podem receber depósitos à vista e, por isso, criam moeda escritural Instituições não bancárias – não podem receber depósitos à vista 13 13/02/06 13

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistema Operativo Instituições bancárias – Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Bancos Múltiplos Instituições não bancárias – Bancos de Investimento, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Associações de Poupança e Empréstimos, Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários 14 13/02/06 14

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Bancos Comerciais São a base do subsistema monetário. Possuem a faculdade de criar moeda escritural (efeito multiplicador) a partir dos depósitos à vista. Prestação de serviços bancários (abertura de contas, depósitos, pagamento de cheques, transferência de fundos, cobranças, custódia..) Concessão de crédito (desconto de títulos, adiantamentos, créditos mediante emissão de títulos, crédito rural, crédito de curto prazo, crédito pessoal). Podem ser varejistas (clientela pulverizada – baixo risco) ou atacadistas (clientela preferencial e maior risco). Há estratégias de private banks e corporate banks. 15 13/02/06 15

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Caixas Econômicas São instituiçõese que auxiliam na política creditícia e social dos governos. Estimulam a poupança popular, recebem depósitos à vista e realizam operações de crédito que visem à promoção do bem-estar social Cooperativas de Crédito. São instituições formadas por associados com alguma caracterísitca em comum (funcionário de determinada empresa, certo ramo de profissionais liberais, moradores de determinada localidade...). Existem as cooperativas de economia e crédito mútuo e as cooperativas de crédito rural 16 13/02/06 16

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Bancos Múltiplos São instituições financeiras que atuam como bancos comerciais, de investimento, de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil. É uma única instituição financeira com carteiras múltiplas. Carteiras comercial, de investimento, de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de crédito e financiamento, de leasing. Para ser banco múltiplo, tem que ter pelo menos duas carteiras citadas, sendo, obrigatoriamente, uma comercial ou de investimento. 17 13/02/06 17

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Bancos de Investimento Instituição não bancária, pois não capta depósitos à vista. Função de intermediar recursos de médio e longo prazo para financiamento de capital fixo. Atuam com recursos próprios e/ou de terceiros. Captam recursos por meio de Certificados de Depósitos Bancários – CDB e Recibos de Depósito Bancário – RDB, pela venda de cotas de fundos de investimento, repasses externos... 18 13/02/06 18

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Bancos de Desenvolvimento São instituições de fomento ao desenvolvimento nacional ou regional, controladas pelo governo federal ou estaduais. Sociedades de Arrendamento Mercantil Empresas de leasing. Captam recursos pela emissão de debêntures e/ou por meio de empréstimos de médio e longo prazo. Utilizam os recursos para financiar operações de leasing de máquinas e equipamentos. 19 13/02/06 19

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sociedades de crédito, investimento e financiamento Captam recursos no mercado, basicamente por colocação de letras de câmbio. Objetivam financiar o consumo de bens e serviços. São as financeiras que permitem que o consumidor final adquira determinados bens junto aos lojistas. Podem atuar por meio de promotoras de vendas. 20 13/02/06 20

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimos São sociedades que têm por função proporcionar apoio financeiro a operações imobiliárias relativas a compra e venda de imóveis. Operam com recursos de letras imobiliárias, depósitos de poupança e repasses da Caixa Econômica Federal. Os participantes das sociedades e associações efetuam depósitos em dinheiro aos fundos da associação e recebem sobras e dividendos pelas operações. 21 13/02/06 21